{"id":1062,"date":"2022-08-24T14:25:26","date_gmt":"2022-08-24T14:25:26","guid":{"rendered":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/?p=1062"},"modified":"2022-10-07T12:59:15","modified_gmt":"2022-10-07T12:59:15","slug":"o-que-nao-pode-ser-registrado-como-marca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/o-que-nao-pode-ser-registrado-como-marca\/","title":{"rendered":"O QUE N\u00c3O PODE SER REGISTRADO COMO MARCA?"},"content":{"rendered":"\n

O QUE N\u00c3O PODE SER REGISTRADO COMO MARCA?<\/h1>\n\n\n\n
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O que n\u00e3o pode ser registrado como marca? Voc\u00ea sabia que existem marcas que n\u00e3o se pode registrar de acordo com a lei? <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 isso mesmo, o processo de criar uma marca n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples assim. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil, e vamos explicar o porqu\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

A sua marca \u00e9 a sua logo, o seu nome e a sua fon\u00e9tica. E existem regrinhas para cada uma delas. Qual logo voc\u00ea pode registrar ou n\u00e3o como marca. Qual nome voc\u00ea pode registrar ou n\u00e3o como marca. E o mesmo vale para a fon\u00e9tica da sua marca.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode ter tido uma ideia incr\u00edvel de marca, ou criar uma logo muito criativa. Mas e se ao tentar registrar sua marca, voc\u00ea descobrir que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel?<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 tivemos clientes que resolveram registrar a marca, e tivemos que dar a triste not\u00edcia de que ele deveria alterar o nome ou logo. Ou at\u00e9 mesmo clientes que receberam um Indeferimento. Pois n\u00e3o tinham conhecimento que a sua marca n\u00e3o era registr\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 exatamente disso que vamos falar aqui, o que n\u00e3o pode ser registrado como marca!<\/p>\n\n\n\n

Mas deixando claro que isso n\u00e3o \u00e9 achismo nosso n\u00e3o. Isso est\u00e1 tudo na lei de Propriedade industrial. Vamos apresentar os fatos para voc\u00eas. <\/p>\n\n\n\n

E se voc\u00ea se encaixar em algum desses casos, aconselhamos voc\u00ea a realizar algumas altera\u00e7\u00f5es na sua marca. Voc\u00ea pode estar perdendo seu tempo insistindo no registro de uma marca que n\u00e3o \u00e9 registr\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

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POR QUE REGISTRAR E MARCA E QUEM PODE REGISTRAR<\/h3>\n\n\n\n

Primeiramente, antes de falarmos sobre o que n\u00e3o pode ser registrado como marca. Vamos falar do por que voc\u00ea deve registrar a sua marca. E quem pode registrar uma marca.<\/p>\n\n\n\n

Certamente, voc\u00ea j\u00e1 teve d\u00favida se realmente vale a pena registrar a sua marca. Se vale a pena todo esse investimento. E a resposta \u00e9: Claro. Vale cada centavo gasto no registro da sua marca.<\/p>\n\n\n\n

Antes de tudo, voc\u00ea vai estar de acordo com a lei. E protegido por ela caso algu\u00e9m esteja utilizando a sua marca j\u00e1 registrada.<\/p>\n\n\n\n

Ao abrir um neg\u00f3cio, todos querem crescer, ser reconhecidos e exclusivo no mercado. Por\u00e9m, se voc\u00ea n\u00e3o registrar a sua marca, outro pode ir na frente e registrar. Seja essa pessoa de m\u00e1 f\u00e9 ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea perde completamente a sua marca e o investimento inicial que voc\u00ea teve com ela. Como gastos com marketing, banner, panfletos, logo e entre outros poss\u00edveis gastos.<\/p>\n\n\n\n

Registrar a sua marca \u00e9 mais importante do que voc\u00ea pode imaginar. Al\u00e9m de ser exclusivo, voc\u00ea pode licenciar, vender, expandir a marca, abrir franquias e entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

E sobre quem pode registrar uma marca. A resposta \u00e9 simples, todos que tenham uma marca devem registr\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

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O QUE N\u00c3O PODE SER REGISTRADO COMO MARCA?<\/h3>\n\n\n\n

Temos algumas regras. Sobre o que voc\u00ea pode ou n\u00e3o registrar como marca. Todas essas regras est\u00e3o de acordo com a LPI (Lei de Propriedade Industrial).<\/p>\n\n\n\n

Aqui vamos citar a lei em si. O mesmo tem por objetivo regular direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 propriedade industrial. De acordo com a LEI N\u00ba 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Na Se\u00e7\u00e3o II da lei, podemos verificar a lista completa Dos Sinais N\u00e3o Registr\u00e1veis Como Marca, s\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n

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Art. 124. N\u00e3o s\u00e3o registr\u00e1veis como marca:<\/h4>\n\n\n\n

  I – bras\u00e3o, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, p\u00fablicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais. Bem como a respectiva designa\u00e7\u00e3o, figura ou imita\u00e7\u00e3o;<\/h5>\n\n\n\n
        II – letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;<\/h5>\n\n\n\n
        III – express\u00e3o, figura, desenho ou qualquer outro sinal contr\u00e1rio \u00e0 moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consci\u00eancia, cren\u00e7a, culto religioso ou id\u00e9ia e sentimento dignos de respeito e venera\u00e7\u00e3o;<\/h5>\n\n\n\n
        IV – designa\u00e7\u00e3o ou sigla de entidade ou \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Quando n\u00e3o requerido o registro pela pr\u00f3pria entidade ou \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico;<\/h5>\n\n\n\n
        V – reprodu\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o de elemento caracter\u00edstico ou diferenciador de t\u00edtulo de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros. Suscet\u00edvel de causar confus\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o com estes sinais distintivos;<\/h5>\n\n\n\n
        VI – sinal de car\u00e1ter gen\u00e9rico, necess\u00e1rio, comum, vulgar ou simplesmente descritivo. Quando tiver rela\u00e7\u00e3o com o produto ou servi\u00e7o a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma caracter\u00edstica do produto ou servi\u00e7o, quanto \u00e0 natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e \u00e9poca de produ\u00e7\u00e3o ou de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;<\/h5>\n\n\n\n
        VII – sinal ou express\u00e3o empregada apenas como meio de propaganda;<\/h5>\n\n\n\n
        VIII – cores e suas denomina\u00e7\u00f5es. Salvo se dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo;<\/h5>\n\n\n\n
        IX – indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. Sua imita\u00e7\u00e3o suscet\u00edvel de causar confus\u00e3o ou sinal que possa falsamente induzir indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica;<\/h5>\n\n\n\n
        X – sinal que induza a falsa indica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 origem, proced\u00eancia, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou servi\u00e7o a que a marca se destina;<\/h5>\n\n\n\n
        XI – reprodu\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o de cunho oficial. Regularmente adotada para garantia de padr\u00e3o de qualquer g\u00eanero ou natureza;<\/h5>\n\n\n\n
        XII – reprodu\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o de sinal que tenha sido registrado como marca coletiva ou de certifica\u00e7\u00e3o por terceiro. Observado o disposto no art. 154;<\/h5>\n\n\n\n
        XIII – nome, pr\u00eamio ou s\u00edmbolo de evento esportivo, art\u00edstico, cultural, social, pol\u00edtico, econ\u00f4mico ou t\u00e9cnico, oficial ou oficialmente reconhecido. Bem como a imita\u00e7\u00e3o suscet\u00edvel de criar confus\u00e3o. Salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento;<\/h5>\n\n\n\n
        XIV – reprodu\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo, ap\u00f3lice, moeda e c\u00e9dula da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territ\u00f3rios, dos Munic\u00edpios, ou de pa\u00eds;<\/h5>\n\n\n\n
        XV – nome civil ou sua assinatura. Nome de fam\u00edlia ou patron\u00edmico e imagem de terceiros. Salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;<\/h5>\n\n\n\n
        XVI – pseud\u00f4nimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome art\u00edstico singular ou coletivo. Salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;<\/h5>\n\n\n\n
        XVII – obra liter\u00e1ria, art\u00edstica ou cient\u00edfica, assim como os t\u00edtulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscet\u00edveis de causar confus\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o. Salvo com consentimento do autor ou titular;<\/h5>\n\n\n\n
        XVIII – termo t\u00e9cnico usado na ind\u00fastria, na ci\u00eancia e na arte, que tenha rela\u00e7\u00e3o com o produto ou servi\u00e7o a distinguir;<\/h5>\n\n\n\n
        XIX – reprodu\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o, no todo ou em parte, ainda que com acr\u00e9scimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou servi\u00e7o id\u00eantico, semelhante ou afim, suscet\u00edvel de causar confus\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o com marca alheia;<\/h5>\n\n\n\n
        XX – dualidade de marcas de um s\u00f3 titular para o mesmo produto ou servi\u00e7o, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva;<\/h5>\n\n\n\n
        XXI – a forma necess\u00e1ria, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que n\u00e3o possa ser dissociada de efeito t\u00e9cnico;<\/h5>\n\n\n\n
        XXII – objeto que estiver protegido por registro de desenho industrial de terceiro; e<\/h5>\n\n\n\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0XXIII – sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente n\u00e3o poderia desconhecer em raz\u00e3o de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em territ\u00f3rio nacional ou em pa\u00eds com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou servi\u00e7o id\u00eantico, semelhante ou afim, suscet\u00edvel de causar confus\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o com aquela marca alheia.<\/h5>\n\n\n\n

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O QUE N\u00c3O PODE SER REGISTRADO COMO MARCA? SITUA\u00c7\u00d5ES MAIS COMUNS!<\/h3>\n\n\n\n

Com anos de experi\u00eancia, j\u00e1 atendemos diversos tipos de clientes. Clientes esses com diversas d\u00favidas e problemas, buscando uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Clientes tamb\u00e9m que n\u00e3o sabiam o que s\u00e3o ou n\u00e3o s\u00e3o registr\u00e1veis como marca.<\/p>\n\n\n\n

Com essa experi\u00eancia, vamos citar as situa\u00e7\u00f5es mais comuns. Situa\u00e7\u00f5es que os clientes tiveram que alterar a marca completamente, ou parcialmente. Pois n\u00e3o estavam de acordo com a lei<\/p>\n\n\n\n

Vamos citar os casos mais comuns que vivenciamos com nossos clientes. E se voc\u00ea se encaixar em algum desses casos, entre em contato conosco para auxiliarmos voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

I – bras\u00e3o, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, p\u00fablicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designa\u00e7\u00e3o, figura ou imita\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Esse caso \u00e9 mais comum na quest\u00e3o da logo. J\u00e1 tivemos clientes que imitavam completamente ou parcialmente alguma bandeira, seja ela do Brasil ou n\u00e3o. Neste caso, voc\u00ea deve alterar a sua logo para conseguir o registro da sua marca. Lembrando que n\u00e3o se limita apenas a quest\u00e3o de bandeiras<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

VI – sinal de car\u00e1ter gen\u00e9rico, necess\u00e1rio, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver rela\u00e7\u00e3o com o produto ou servi\u00e7o a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma caracter\u00edstica do produto ou servi\u00e7o, quanto \u00e0 natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e \u00e9poca de produ\u00e7\u00e3o ou de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Muitos n\u00e3o t\u00eam o conhecimento do que \u00e9 uma marca descritiva. Ou seja, uma marca que em seu nome descreve o servi\u00e7o prestado ou o produto vendido. <\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, a marca Apple, que \u00e9 uma marca de eletr\u00f4nicos, por\u00e9m, se a mesma tentasse registrar a marca para com\u00e9rcio de ma\u00e7\u00e3s, n\u00e3o seria poss\u00edvel. A marca seria descritiva, pois o nome da marca seria exatamente o produto que ela estaria vendendo.<\/p>\n\n\n\n

VII – sinal ou express\u00e3o empregada apenas como meio de propaganda;<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

\u00c0s vezes a pessoa quer registrar a marca que contenha uma express\u00e3o de propaganda, mas como podemos ver, isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Neste caso, n\u00e3o se pode registrar qualquer palavra, sinal ou express\u00e3o que pode empregar alguma propagando ao seu produto ou servi\u00e7o. Por exemplo: O melhor, o mais confi\u00e1vel, o mais gostoso e entre diversos outros termos utilizados como express\u00e3o de propaganda.<\/p>\n\n\n\n

V – reprodu\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o de elemento caracter\u00edstico ou diferenciador de t\u00edtulo de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscet\u00edvel de causar confus\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o com estes sinais distintivos;<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
XIX – reprodu\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o, no todo ou em parte, ainda que com acr\u00e9scimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou servi\u00e7o id\u00eantico, semelhante ou afim, suscet\u00edvel de causar confus\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o com marca alheia;<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Esse caso com certeza \u00e9 o mais comum, quando algu\u00e9m tem uma marca muito similar a outra j\u00e1 registrada. Ambos casos s\u00e3o muito similares. <\/p>\n\n\n\n

Em alguns casos, conseguimos manter a marca adicionando apenas um outro elemento nominativo de marca. Que n\u00e3o seja express\u00e3o de propaganda ou uma descri\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, como exemplos anteriores. <\/p>\n\n\n\n

Em outros casos, o registro \u00e9 completamente invi\u00e1vel, sendo indicado a altera\u00e7\u00e3o completa do nome da marca. O INPI<\/a> n\u00e3o permite de forma alguma o registro de marcas similares que sejam para o mesmo servi\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, a marca VEJA, onde temos duas marcas com nomes completamente iguais, por\u00e9m com segmentos, produtos e servi\u00e7os diferentes. Uma VEJA \u00e9 uma revista, e a outra \u00e9 um produto de limpeza. Neste caso, o INPI entende que n\u00e3o existe a possibilidade de causar confus\u00e3o entre as marcas.<\/p>\n\n\n\n

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CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O registro de marca \u00e9 cheio de regrinhas, para cada passo e etapa do processo. Por\u00e9m com uma boa orienta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio de uma empresa especializada voc\u00ea n\u00e3o precisa se preocupar tanto com esse processo.<\/p>\n\n\n\n

Para ter certeza se voc\u00ea pode registrar a sua marca ou est\u00e1 dentro da lei, voc\u00ea deve entrar em contato com algum especialista ou pesquisar muito bem. Caso contr\u00e1rio, voc\u00ea pode estar investindo em uma marca que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel registrar.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea tiver qualquer d\u00favida, se voc\u00ea pode registrar a sua marca ou n\u00e3o, entre em contato conosco do Marcas J\u00e1<\/a>. Facilmente voc\u00ea consegue acesso aos nossos profissionais. Voc\u00ea pode acessar as nossas redes sociais como Instagram<\/a>, ou pode tamb\u00e9m entrar no nosso site<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Neste caso, voc\u00ea pode preencher um formul\u00e1rio e aguardar no retorno, ou chamar nossos especialistas pelo WhatsApp de forma r\u00e1pida e pr\u00e1tica. Voc\u00ea pode tamb\u00e9m preencher o formul\u00e1rio abaixo e aguardar nosso retorno para tirar todas as suas d\u00favidas sobre o registro de marca.<\/p>\n\n\n\n

SAIBA AQUI SE A SUA MARCA PODE SER REGISTRADA:<\/span><\/h4>\n\n\n\n
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