{"id":1111,"date":"2022-08-29T12:46:14","date_gmt":"2022-08-29T12:46:14","guid":{"rendered":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/?p=1111"},"modified":"2022-10-07T12:54:54","modified_gmt":"2022-10-07T12:54:54","slug":"concorrencia-desleal-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/concorrencia-desleal-o-que-e\/","title":{"rendered":"CONCORR\u00caNCIA DESLEAL: O QUE \u00c9? – VEJA EXEMPLOS"},"content":{"rendered":"\n

CONCORR\u00caNCIA DESLEAL: O QUE \u00c9? – VEJA EXEMPLOS<\/h1>\n\n\n\n
\"CONCORR\u00caNCIA<\/figure>\n\n\n\n

O que \u00e9 a concorr\u00eancia desleal? Ao abrir um neg\u00f3cio, seja, para oferecer um servi\u00e7o ou produtos, estamos cientes que sempre teremos concorrentes. Decerto, \u00e9 at\u00e9 comum realizar pesquisas de mercado com tais concorrentes. <\/p>\n\n\n\n

Desta forma, estamos sempre cientes dos pre\u00e7os, qualidades e formas de se vender ou atender no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, s\u00e3o os pequenos e diversos detalhes no mercado que nos fazem \u00fanicos. Seu diferencial pode ser seu pre\u00e7o, qualidade do servi\u00e7o\/produto, forma de atender, sistema de fidelidade e entre outros tipos.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o empres\u00e1rio pode n\u00e3o gostar de ter concorrentes. Mas para o p\u00fablico em si isso \u00e9 muito favor\u00e1vel. Afinal, isso pode estimular as empresas a sempre inovar, tornando o mercado mais din\u00e2mico.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, no momento que ocorre uma concorr\u00eancia desleal, devemos correr atr\u00e1s dos nossos direitos. Pois isso \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n

No momento que um concorrente fere os direitos de qualquer uma empresa diante dos seus concorrentes. Seja atrav\u00e9s de atitudes imorais e il\u00edcitas. Ou em qualquer outra situa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s normas que conduzem o mercado. Isso \u00e9, em resumo, uma concorr\u00eancia desleal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Precisa de ajuda?<\/strong><\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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CONCORR\u00caNCIA DESLEAL NO REGISTRO DE MARCAS.<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Existem diversas normas e regrinhas para seguir para se registrar uma marca. Primeiramente, deve-se realizar uma busca de viabilidade<\/a>. Verificar se a marca que voc\u00ea deseja registrar est\u00e1 dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, essa \u00e9 a parte mais importante do registro de marca. Uma busca bem feita pode garantir o seu Certificado de registro de marca ao final do processo.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, se ao realizar uma busca e voc\u00ea verificar que j\u00e1 existe uma outra marca registrada com o mesmo nome e para o mesmo segmento que o seu. Ou um nome similar. <\/p>\n\n\n\n

Saiba que voc\u00ea pode estar, mesmo que sem conhecimento algum, agindo de forma desleal com o seu concorrente.<\/p>\n\n\n\n

Assim como se voc\u00ea tiver uma marca registrada e verificar que um terceiro, seja de m\u00e1 f\u00e9 ou n\u00e3o, esteja utilizando o seu nome. <\/p>\n\n\n\n

Por lei, voc\u00ea estar\u00e1 protegido. O indicado \u00e9 sempre entrar em contato com a pessoa em quest\u00e3o de forma amig\u00e1vel, informado do seu registro. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, se a ordem de parar de utilizar a marca n\u00e3o for cumprida, voc\u00ea pode notificar a pessoa judicialmente. Passando a resolver isso com a justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Cada vez mais pessoas t\u00eam registrado as suas marcas. E cada vez mais est\u00e3o sendo conscientizados de que utilizar marca de terceiro \u00e9 crime. E pode ser considerado concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que \u00e9 uma marca? A marca \u00e9 o seu nome, a sua fon\u00e9tica, a sua imagem\/logotipo e at\u00e9 mesmo o seu diferencial no mercado.<\/p>\n\n\n\n

CONCORR\u00caNCIA DESLEAL NA LEI<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"CONCORR\u00caNCIA<\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 mencionamos que a concorr\u00eancia desleal \u00e9 crime. Tudo isso est\u00e1 escrito na lei, tudo de acordo com a LPI (Lei de Propriedade Industrial). <\/p>\n\n\n\n

Aqui conseguimos verificar o trecho da lei que menciona quest\u00f5es sobre concorr\u00eancia desleal. Lei da Propriedade Industrial (LPI) – Lei n\u00ba 9.279 de 14 de Maio de 1996.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Precisa de ajuda?<\/strong><\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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Art. 195. Comete crime de concorr\u00eancia desleal quem.<\/h5>\n\n\n\n
        I – publica, por qualquer meio, falsa afirma\u00e7\u00e3o, em detrimento de concorrente, com o fim de obter vantagem.<\/h5>\n\n\n\n
        II – presta ou divulga, acerca de concorrente, falsa informa\u00e7\u00e3o, com o fim de obter vantagem.<\/h5>\n\n\n\n
        III – emprega meio fraudulento, para desviar, em proveito pr\u00f3prio ou alheio, clientela de outrem.<\/h5>\n\n\n\n
        IV – usa express\u00e3o ou sinal de propaganda alheios, ou os imita. De modo a criar confus\u00e3o entre os produtos ou estabelecimentos.<\/h5>\n\n\n\n
        V – usa, indevidamente, nome comercial, t\u00edtulo de estabelecimento ou ins\u00edgnia alheios. Ou vende, exp\u00f5e ou oferece \u00e0 venda ou tem em estoque produto com essas refer\u00eancias.<\/h5>\n\n\n\n
        VI – substitui, pelo seu pr\u00f3prio nome ou raz\u00e3o social, em produto de outrem, o nome ou raz\u00e3o social deste, sem o seu consentimento.<\/h5>\n\n\n\n
        VII – atribui-se, como meio de propaganda, recompensa ou distin\u00e7\u00e3o que n\u00e3o obteve.<\/h5>\n\n\n\n
        VIII – vende ou exp\u00f5e ou oferece \u00e0 venda, em recipiente ou inv\u00f3lucro de outrem, produto adulterado ou falsificado. Ou dele se utiliza para negociar com produto da mesma esp\u00e9cie. Embora n\u00e3o adulterado ou falsificado, se o fato n\u00e3o constitui crime mais grave.<\/h5>\n\n\n\n
        IX – d\u00e1 ou promete dinheiro ou outra utilidade a empregado de concorrente. Para que o empregado, faltando ao dever do emprego, lhe proporcione vantagem.<\/h5>\n\n\n\n
        X – recebe dinheiro ou outra utilidade, ou aceita promessa de paga ou recompensa, para, faltando ao dever de empregado, proporcionar vantagem a concorrente do empregador.<\/h5>\n\n\n\n
        XI – divulga, explora ou utiliza-se, sem autoriza\u00e7\u00e3o, de conhecimentos, informa\u00e7\u00f5es ou dados confidenciais, utiliz\u00e1veis na ind\u00fastria, com\u00e9rcio ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Exclu\u00eddos aqueles que sejam de conhecimento p\u00fablico ou que sejam evidentes para um t\u00e9cnico no assunto, a que teve acesso mediante rela\u00e7\u00e3o contratual ou empregat\u00edcia. Mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato.<\/h5>\n\n\n\n
        XII – divulga, explora ou utiliza-se, sem autoriza\u00e7\u00e3o, de conhecimentos ou informa\u00e7\u00f5es a que se refere o inciso anterior. Obtidos por meios il\u00edcitos ou a que teve acesso mediante fraude. <\/h5>\n\n\n\n
        XIII – vende, exp\u00f5e ou oferece \u00e0 venda produto, declarando ser objeto de patente depositada, ou concedida, ou de desenho industrial registrado, que n\u00e3o o seja, ou menciona-o, em an\u00fancio ou papel comercial, como depositado ou patenteado, ou registrado, sem o ser.<\/h5>\n\n\n\n
        XIV – divulga, explora ou utiliza-se, sem autoriza\u00e7\u00e3o, de resultados de testes ou outros dados n\u00e3o divulgados, cuja elabora\u00e7\u00e3o envolva esfor\u00e7o consider\u00e1vel e que tenham sido apresentados a entidades governamentais como condi\u00e7\u00e3o para aprovar a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos.<\/h5>\n\n\n\n

EXEMPLOS MAIS COMUNS DE CONCORR\u00caNCIA DESLEAL!<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

1 – Denegrir a imagem do concorrente:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Exemplificando, \u00e9 falar mal de um concorrente. Denegrir a imagem do mesmo diante de seus consumidores. E com o avan\u00e7o da tecnologia e internet, esse tipo de concorr\u00eancia desleal est\u00e1 sendo cada vez mais comum. <\/p>\n\n\n\n

Existem aqueles que criam um perfil falso, e come\u00e7am a falar mal do produto ou servi\u00e7o de tal empresa. Infelizmente esse tipo de atitude pode trazer danos graves para uma empresa, podendo at\u00e9 ser irrepar\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

2 – Concorr\u00eancia parasit\u00e1ria:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Um parasita \u00e9 um ser pequeno, que se aproveita de outros maiores que ele e vive \u00e0s custas e depend\u00eancia do mesmo.<\/p>\n\n\n\n

Na concorr\u00eancia parasit\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 diferente. Uma empresa menor se aproveita da inova\u00e7\u00e3o de uma outra empresa. Geralmente melhor e maior que a dela. <\/p>\n\n\n\n

A empresa menor pode copiar os produtos da anterior, por\u00e9m com um pre\u00e7o diferenciado. <\/p>\n\n\n\n

Em resumo, a empresa parasit\u00e1ria pratica pl\u00e1gio. O que nada mais \u00e9 do que um crime. <\/p>\n\n\n\n

Essa mesma empresa plagia os produtos do outro, vendendo um por pre\u00e7o menor. Desta forma, causando confus\u00e3o aos consumidores, onde podem ser enganados pelo nome ou embalagem semelhante ao \u201coriginal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

3 – Confus\u00e3o entre produtos ou empresa:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Esse tipo de concorr\u00eancia desleal \u00e9 com certeza o mais comum. Assim como a concorr\u00eancia anterior, esse tamb\u00e9m praticou pl\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n

O concorrente pode estar copiando a sua marca. Podendo copiar o nome, a identidade visual da sua marca (logotipo), a forma de escrita da marca, ou seja, a ortografia, e at\u00e9 mesmo a fon\u00e9tica da marca. <\/p>\n\n\n\n

Desta forma, ela pode trazer confus\u00e3o entre os consumidores, fazendo os mesmos acreditar que se trata de uma mesma empresa, ou filiada a ela. A ideia deste tipo de concorr\u00eancia \u00e9 induzir o consumidor ao erro.<\/p>\n\n\n\n

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Precisa de ajuda?<\/strong><\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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MAS EXISTEM FORMAS DE SE PROTEGER!<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"CONCORR\u00caNCIA<\/figure>\n\n\n\n

Se proteger destes concorrentes que agem de forma deslel e ilegal n\u00e3o \u00e9 iporrsivel.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro passo \u00e9 registrar a sua marca. Como comentamos, concorr\u00eancia desleal \u00e9 crime e ao registrar a sua marca, voc\u00ea estar\u00e1 protegido pela lei.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea deve registrar a sua marca junto ao INPI<\/a>, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por essas quest\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

O INPI n\u00e3o permite que marcas similares sejam registradas para o mesmo segmento. Ou que, de qualquer forma, duas ou mais marcas possam conduzir o consumidor ao erro.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de tudo isso, lembramos que voc\u00ea tamb\u00e9m deve agir ao verificar uma concorr\u00eancia desleal. <\/p>\n\n\n\n

O INPI permite que voc\u00ea se oponha a algum registro de marca. Isso se voc\u00ea identificar que o mesmo pode levar um consumidor ao erro por serem similares.<\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 mencionamos anteriormente, se a sua marca estiver registrada e algu\u00e9m estiver utilizando a sua marca ilegalmente, sendo desleal a sua concorr\u00eancia, voc\u00ea poder\u00e1 entrar com um processo contra a pessoa em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Infelizmente a concorr\u00eancia desleal \u00e9 mais comum do que imaginamos. Por\u00e9m felizmente existem formas de se proteger contra esse tipo de atitude desleal.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, lembre sempre de ficar de olho nos seus concorrentes e tomar as medidas cab\u00edveis para resolver esse problema. <\/p>\n\n\n\n

Uma outra forma de se proteger destes concorrentes desleais \u00e9 investir em uma empresa especializada no registro de marca. <\/p>\n\n\n\n

A Marcas J\u00e1<\/a> pode auxiliar voc\u00ea em cada etapa do registro da sua marca e ajudar voc\u00ea sempre que precisar. Podemos auxiliar tamb\u00e9m se voc\u00ea decidir se opor ao registro de alguma outra marca que voc\u00ea acredita ser similar a sua.<\/p>\n\n\n\n

Aqui voc\u00ea consegue tamb\u00e9m emitir uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial para um concorrente e entre outros tipos de servi\u00e7os relacionados a sua marca.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 f\u00e1cil constatar a gente. Voc\u00ea pode nos achar nas redes sociais<\/a>, ou no nosso site, onde disponibilizamos diversos meios para voc\u00ea se comunicar conosco. <\/p>\n\n\n\n

No nosso site<\/a> voc\u00ea pode preencher o formul\u00e1rio com seus dados e aguardar o nosso contato. Entretanto, caso voc\u00ea opte por um atendimento imediato, \u00e9 s\u00f3 nos chamar pelo WhatsApp, onde est\u00e1 tamb\u00e9m de f\u00e1cil acesso no nosso site.<\/p>\n\n\n\n

Ou at\u00e9 mesmo, voc\u00ea pode preencher o formul\u00e1rio abaixo e aguardar nosso retorno em at\u00e9 24h. <\/p>\n\n\n\n

SAIBA AQUI SE A SUA MARCA PODE SER REGISTRADA:<\/span><\/h4>\n\n\n\n
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