{"id":1511,"date":"2022-12-12T17:03:31","date_gmt":"2022-12-12T17:03:31","guid":{"rendered":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/?p=1511"},"modified":"2022-12-12T17:03:31","modified_gmt":"2022-12-12T17:03:31","slug":"marca-de-alto-renome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/marca-de-alto-renome\/","title":{"rendered":"MARCA DE ALTO RENOME – SAIBA TUDO SOBRE!"},"content":{"rendered":"\n

MARCA DE ALTO RENOME – SAIBA TUDO SOBRE!<\/strong><\/h1>\n\n\n\n
\"MARCA<\/figure>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 uma Marca de Alto Renome<\/strong>? Se ainda n\u00e3o sabe, continue lendo. Aqui vamos explicar o que \u00e9 e alguns outros pontos importantes.<\/p>\n\n\n\n

Mas antes de voc\u00ea se preocupar com a quest\u00e3o de marcas de alto renome, voc\u00ea deve ter a sua marca registrada.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, se voc\u00ea conseguiu o registro da sua marca, se o INPI<\/a> Deferiu a sua marca, significa que est\u00e1 dentro da lei. Agora a sua marca est\u00e1 protegida pela lei.<\/p>\n\n\n\n

O que significa que a sua marca n\u00e3o descumpriu nenhuma parte da LPI<\/a>. Que \u00e9 a Lei de Propriedade Industrial.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, se voc\u00ea n\u00e3o possui marca registrada ainda, cuidado! Voc\u00ea pode estar cometendo um crime. Mesmo que de forma \u201cinconsciente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais em USAR MARCA REGISTRADA \u00c9 CRIME<\/a><\/h6>\n\n\n\n

E nada vai ajudar voc\u00ea mesmo se afirmar, perante qualquer problema, que voc\u00ea cometeu tal crime, pois n\u00e3o tinha conhecimento no assunto.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, o crime que falo \u00e9 o de \u201ccopiar\u201d<\/strong> uma marca j\u00e1 registrada. Estar utilizando uma marca que j\u00e1 possui seu devido registro dentro do INPI.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a sua primeira preocupa\u00e7\u00e3o ao come\u00e7ar uma empresa, \u00e9 verificar<\/a> se o nome da sua marca j\u00e1 est\u00e1 registrada por um terceiro. E se ainda n\u00e3o, corre e registre!<\/p>\n\n\n\n

Afinal, j\u00e1 falamos aqui no blog, de diversas formas, dos riscos de se utilizar marcas de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais em MINHA MARCA FOI REGISTRADA POR OUTRO! E SE EU CONTINUAR UTILIZANDO?<\/a><\/h6>\n\n\n\n

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Precisa de ajuda?<\/strong><\/a><\/div>\n\n\n\n

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MARCAS DE ALTO RENOME: O QUE \u00c9<\/strong>?<\/h2>\n\n\n\n

Mas afinal, o que \u00e9 uma marca de alto renome<\/a><\/strong>? Primeiramente, para a sua marca ser reconhecida como Marca de Alto renome<\/strong> no Brasil, \u00e9 preciso ter a sua marca registrada dentro do sistema do INPI.<\/p>\n\n\n\n

Decerto, o INPI<\/a> nada mais \u00e9 do que\u00a0 \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo registro de marcas e patentes. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial.<\/p>\n\n\n\n

E uma marca de alto renome deve ser reconhecida pelo mercado. \u00c9 uma marca que chegou em um patamar completamente diferente. <\/p>\n\n\n\n

Inegavelmente uma marca que possui um grande reconhecimento no mercado e possui uma reputa\u00e7\u00e3o muito boa.<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, tamanha a importante de uma marca de alto renome, que na LPI (Lei de Propriedade Industrial) possui um artigo apenas mencionado sobre:\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 125<\/a>. \u00c0 marca registrada no Brasil considerada de alto renome ser\u00e1 assegurada prote\u00e7\u00e3o especial, em todos os ramos de atividade.\u201d<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Ou seja, conforme mencionado na lei, uma marca de alto renome fica protegida em todas as classes do INPI.<\/p>\n\n\n\n

O INPI possui 45 classes, divididas entre produtos e servi\u00e7os. Entretanto, se voc\u00ea deseja proteger a sua marca em todas as classes, voc\u00ea deve estar ciente que para cada classe voc\u00ea deve come\u00e7ar um novo pedido de registro de marca<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, isso n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil assim. Afinal, em algumas situa\u00e7\u00f5es, em algumas das classes o INPI pode solicitar comprova\u00e7\u00e3o de que voc\u00ea e a sua marca est\u00e3o aptos para prosseguir com tal servi\u00e7o, ou produto.<\/p>\n\n\n\n

Sobretudo, por que a sua marca pode sofrer uma Caducidade de marca, e falamos sobre isso em um de nossos textos.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais em TUDO SOBRE CADUCIDADE DE MARCA \u2013 REGISTRO DE MARCA<\/a><\/h6>\n\n\n\n

Mas, se a sua marca for de Alto Renome<\/strong> voc\u00ea n\u00e3o vai precisar se preocupar com isso. Afinal, de acordo com a lei, uma marca de alto renome ter\u00e1 \u201cprote\u00e7\u00e3o especial em todos os ramos de atitivade\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Precisa de ajuda?<\/strong><\/a><\/div>\n\n\n\n

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\u201cMARCA DE ALTO RENOME\u201d\u00a0 X\u00a0 \u201cMARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA\u201d<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\u201cMARCA<\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m de \u201cMarca de Alto Renome\u201d<\/strong>, que j\u00e1 falamos um pouco sobre acima, temos tamb\u00e9m um outro “t\u00edtulo”, que \u00e9 a \u201cMarca Notoriamente Conhecida\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas, qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre elas? <\/p>\n\n\n\n

Bem como mencionamos acima, uma marca de alto renome, \u00e9 uma marca, que possui registro no Brasil, e que \u00e9 muito reconhecida no mercado. <\/p>\n\n\n\n

Certamente uma marca com um grande reconhecimento. E que ter\u00e1 prote\u00e7\u00e3o especial em todos os ramos de atividade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 125<\/a>. \u00c0 marca registrada no Brasil considerada de alto renome ser\u00e1 assegurada prote\u00e7\u00e3o especial, em todos os ramos de atividade.\u201d<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Pelo contr\u00e1rio, com a marca notoriamente conhecida \u00e9 um tanto diferente. Visto que, neste caso, \u00e9 sobre uma marca registrada em outro pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, essa marca possui um reconhecimento expressivo entre os consumidores. Al\u00e9m disso, no caso de uma marca notoriamente conhecida, ela n\u00e3o possui uma prote\u00e7\u00e3o especial em todos os ramos de atividade.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, uma marca notoriamente conhecida ter\u00e1 prote\u00e7\u00e3o apenas no seu ramo de atua\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, podemos ver isso na lei tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 126<\/a>. A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6\u00ba bis (I), da Conven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de Paris<\/a> para Prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Industrial, goza de prote\u00e7\u00e3o especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.\u201d<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
\u201c\u00a7 1\u00ba<\/a> A prote\u00e7\u00e3o de que trata este artigo aplica-se tamb\u00e9m \u00e0s marcas de servi\u00e7o.\u201d<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
\u201c\u00a7 2\u00ba<\/a> O INPI poder\u00e1 indeferir de of\u00edcio pedido de registro de marca que reproduza ou imite, no todo ou em parte, marca notoriamente conhecida.\u201d<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

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Precisa de ajuda?<\/strong><\/a><\/div>\n\n\n\n

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MARCAS DE ALTO RENOME: COMO SE TORNAR UMA NO BRASIL?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Antes de mais nada, como mencionamos anteriormente, para ter uma marca de alto renome voc\u00ea deve registrar sua marca.<\/p>\n\n\n\n

E para ambas as situa\u00e7\u00f5es, registrar a sua marca e come\u00e7ar com o processo de reconhecimento de marca de alto renome, voc\u00ea deve verificar tudo isso com o INPI. Ambos processos s\u00e3o servi\u00e7os que envolvem o INPI.<\/p>\n\n\n\n

O INPI<\/a> possui uma comiss\u00e3o especial que \u00e9 respons\u00e1vel por essa quest\u00e3o de marcas de alto renome.<\/p>\n\n\n\n

Essa comiss\u00e3o analisa todos os requisitos necess\u00e1rios. E o mais importante para a sua marca ser conhecida como marca de alto renome s\u00e3o provas.<\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 por falta dessas provas de reconhecimento que o INPI indefere esses pedidos.<\/p>\n\n\n\n

As caracter\u00edsticas avaliadas por essa comiss\u00e3o especial do INPI s\u00e3o o \u201cgrau de reconhecimento do p\u00fablico\u201d<\/strong>; o \u201cPrest\u00edgio\u201d<\/strong> e a \u201cReputa\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong> da marca e tamb\u00e9m a \u201cExclusividade\u201d<\/strong> do nome.<\/p>\n\n\n\n

MARCA DE ALTO RENOME: VANTAGENS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A principal vantagem de ser reconhecida como uma marca de alto renome j\u00e1 mencionamos aqui anteriormente. Voc\u00ea sabe qual \u00e9?<\/p>\n\n\n\n

E a resposta \u00e9 simples, \u00e9 s\u00f3 relembramos um trecho da lei. \u201cProte\u00e7\u00e3o especial em todos os ramos de atitivade\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Qual melhor vantagem que essa? A sua marca estar\u00e1 protegida em todas as 45 classes do INPI. E sem precisar fazer um pedido de registro<\/a> para cada uma.<\/p>\n\n\n\n

Lembrando que ao registrar uma marca, e ela n\u00e3o for de alto renome, ela fica protegida apenas no seu ramo de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, se voc\u00ea abrir uma marca para o segmento de alimenta\u00e7\u00e3o e restaurantes, um terceiro pode registrar o mesmo nome para uma mec\u00e2nica.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, ambos os segmentos s\u00e3o completamente diferentes, n\u00e3o? N\u00e3o haveria confus\u00e3o entre os clientes. E isso \u00e9 o maior cuidado que o INPI tem, que \u00e9 n\u00e3o haver confus\u00e3o entre marca para os clientes.<\/p>\n\n\n\n

Vamos dar como exemplo a marca \u201cVeja\u201d. Possui duas marcas com o mesmo nome. Entretanto, uma \u00e9 uma marca de uma revista, e o outro \u00e9 uma marca de um produto de limpeza.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m REGISTRO DE MARCAS COM O MESMO NOME<\/a><\/h6>\n\n\n\n

N\u00e3o haveria confus\u00e3o entre os clientes pois s\u00e3o produtos completamente distintos. E em segmentos completamente diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Para a marca de alto renome, vamos com o exemplo da marca Coca-Cola<\/a>. Essa \u00e9 uma das marcas reconhecidas como de alto renome.<\/p>\n\n\n\n

Ningu\u00e9m iria associar essa marca com uma mec\u00e2nica automotiva, n\u00e3o? Ent\u00e3o se \u00e9 assim, posso registrar essa marca para esse segmento de mec\u00e2nica? <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o! Voc\u00ea n\u00e3o pode. Afinal a Coca-Cola<\/a> \u00e9 uma marca de alto renome. E como mencionamos, uma marca de alto renome<\/a> \u00e9 protegida em todas as classes do INPI.<\/p>\n\n\n\n

Lembrando tamb\u00e9m que uma marca, ap\u00f3s registrada, \u00e9 v\u00e1lida por 10 anos no INPI. Podendo ser renovada. No caso de \u201cAlto Renome\u201d, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lida por 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m POSSO PRORROGAR O REGISTRO DE MARCA QUANTAS VEZES?<\/a><\/h6>\n\n\n\n

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Precisa de ajuda?<\/strong><\/a><\/div>\n\n\n\n

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MARCA DE ALTO RENOME<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"MARCA<\/figure>\n\n\n\n

No Brasil temos um pouco mais de uma centena de marcas reconhecidas como Alto Renome. S\u00e3o pouqu\u00edssimas marcas comparadas com o n\u00famero de marcas registradas por dia.<\/p>\n\n\n\n

Isso apenas nos mostra tamanha dificuldade de ter sua marca reconhecida como alto renome.<\/p>\n\n\n\n

Entre as marcas de alto renome que temos no Brasil, podemos listar: <\/p>\n\n\n\n