{"id":1756,"date":"2023-03-30T12:57:24","date_gmt":"2023-03-30T12:57:24","guid":{"rendered":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/?p=1756"},"modified":"2023-03-30T12:57:25","modified_gmt":"2023-03-30T12:57:25","slug":"registro-de-slogan-frases-e-ou-expressoes-de-propaganda-e-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/registro-de-slogan-frases-e-ou-expressoes-de-propaganda-e-possivel\/","title":{"rendered":"REGISTRO DE SLOGAN, FRASES E EXPRESS\u00d5ES DE PROPAGANDA – \u00c9 POSS\u00cdVEL?"},"content":{"rendered":"\n

REGISTRO DE SLOGAN, FRASES E EXPRESS\u00d5ES DE PROPAGANDA – \u00c9 POSS\u00cdVEL?<\/h1>\n\n\n\n
\"REGISTRO<\/figure>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel o registro de slogan, frases ou express\u00f5es de propaganda? Vamos ver mais disso aqui!<\/p>\n\n\n\n

Certamente, quem tem uma empresa, uma marca, sabe o qu\u00e3o importante \u00e9 a frase, o slogan, que acompanha o nome da marca.<\/p>\n\n\n\n

E assim, temendo que outros utilizem tamb\u00e9m, queremos alguma forma de proteger o que \u00e9 nosso.<\/p>\n\n\n\n

Mas ser\u00e1 poss\u00edvel o registro dessas frases, que tamb\u00e9m comp\u00f5em a nossa marca?<\/p>\n\n\n\n

Antes de mais nada, vamos ver as seguintes situa\u00e7\u00f5es. Para assim deixar da forma mais clara poss\u00edvel para voc\u00eas as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m USAR MARCA REGISTRADA \u00c9 CRIME<\/a><\/h6>\n\n\n\n

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Precisa de ajuda?<\/strong><\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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O QUE \u00c9 UMA MARCA?<\/h4>\n\n\n\n

Primeiramente, uma marca \u00e9 um sinal distintivo. Permite identificar e diferenciar produtos ou servi\u00e7os de uma empresa dos produtos ou servi\u00e7os de outras empresas.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, o registro de marcas \u00e9 um processo legal. Uma empresa ou indiv\u00edduo pode proteger sua marca. Isto \u00e9, contra uso n\u00e3o autorizado por outros.<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, ao registrar uma marca, a empresa ou indiv\u00edduo recebe o direito exclusivo. Podendo assim usar a marca em rela\u00e7\u00e3o aos produtos ou servi\u00e7os especificados no registro.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que ningu\u00e9m mais pode usar a marca. Ou qualquer outro sinal semelhante. Nada que possa causar confus\u00e3o com a marca registrada. A sua marca estar\u00e1 completamente protegida, e isto \u00e9, por lei.<\/p>\n\n\n\n

O registro de marcas fornece uma prote\u00e7\u00e3o valiosa contra a concorr\u00eancia desleal. E ajuda a construir e manter a reputa\u00e7\u00e3o. Assim como tamb\u00e9m a identidade da marca no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, uma marca registrada pode ser uma fonte de valor econ\u00f4mico para a empresa. J\u00e1 que pode ser vendida, licenciada ou usada como garantia em empr\u00e9stimos banc\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Talvez voc\u00ea se interesse por RISCOS DE N\u00c3O SE REGISTRAR UMA MARCA<\/a><\/h6>\n\n\n\n

E O QUE \u00c9 O SLOGAN?<\/h4>\n\n\n\n

Um slogan \u00e9 uma frase curta e memor\u00e1vel. Usada em publicidade ou em campanhas de marketing. Serve para transmitir uma mensagem sobre uma marca, produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Geralmente, um slogan \u00e9 uma frase simples e f\u00e1cil de lembrar. Uma que capta a ess\u00eancia da marca. E tamb\u00e9m ajuda a diferenci\u00e1-la da concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Um bom slogan deve ser conciso, atraente e persuasivo. E deve tamb\u00e9m transmitir de forma clara e direta a proposta de valor da marca ou produto.<\/p>\n\n\n\n

Muitas vezes, um slogan \u00e9 usado em conjunto com o logotipo da marca. Para assim criar uma identidade visual unificada.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do slogan \u00e9 deixar uma impress\u00e3o duradoura na mente do p\u00fablico-alvo. Assim como tamb\u00e9m aumentar o reconhecimento da marca.<\/p>\n\n\n\n

Um slogan bem-sucedido pode se tornar um elemento importante da estrat\u00e9gia de marketing de uma empresa. E pode ser usado em diversos canais de comunica\u00e7\u00e3o. Como por exemplo, an\u00fancios impressos, televis\u00e3o, r\u00e1dio, internet e redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m USO INDEVIDO DE MARCA: O QUE \u00c9 E O QUE FAZER?<\/a><\/h6>\n\n\n\n

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MAS ENFIM, \u00c9 POSS\u00cdVEL O REGISTRO DE SLOGANS?<\/h3>\n\n\n\n
\"MAS<\/figure>\n\n\n\n

Sim, o registro \u00e9 poss\u00edvel o registro de slogans. Mas antes de mais nada, vamos ver o que a LPI ( Lei de Propriedade Industrial)<\/a> fala sobre isso. Sobre o registro de frases, slogans ou sobre os sinais de express\u00e3o de propaganda.<\/p>\n\n\n\n

Art. 124. N\u00e3o s\u00e3o registr\u00e1veis como marca:<\/a><\/p>\n\n\n\n

VII – sinal ou express\u00e3o empregada apenas como meio de propaganda;<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais em O QUE N\u00c3O PODE SER REGISTRADO COMO MARCA?<\/a><\/h6>\n\n\n\n

Entretanto, a lei pode ser pode ser um pouco contradit\u00f3ria. Afinal, essa mesma lei que diz que n\u00e3o se pode registrar slogans ou express\u00e3o de propaganda, tamb\u00e9m impede que terceiros utilizem o seu slogan. Veja aqui:<\/p>\n\n\n\n

Art. 195. Comete crime de concorr\u00eancia desleal quem:<\/a><\/p>\n\n\n\n

IV – usa express\u00e3o ou sinal de propaganda alheios, ou os imita, de modo a criar confus\u00e3o entre os produtos ou estabelecimentos;<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais em CONCORR\u00caNCIA DESLEAL: O QUE \u00c9? \u2013 VEJA EXEMPLOS<\/a><\/h6>\n\n\n\n

Confuso, n\u00e3o? Mas calma, vamos explicar tudo direitinho para voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

REGISTRO DE SLOGAN, FRASES E EXPRESS\u00d5ES DE PROPAGANDA – \u00c9 POSS\u00cdVEL?<\/h3>\n\n\n\n

Praticamente, voc\u00ea pode proteger o seu slogan, a frase que acompanha a sua marca e\/ou a sua express\u00e3o de propaganda. Mas n\u00e3o pode registrar como marca.<\/p>\n\n\n\n

O registro de marcas \u00e9 diretamente com o INPI (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL)<\/a>. \u00c9 o respons\u00e1vel pelo registro de marcas e patentes.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m INPI \u2013 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL \u2013 REGISTRO DE MARCAS<\/a><\/h6>\n\n\n\n

Mas o mesmo impede o registro de marcas que se comp\u00f5em basicamente de frases, slogan e\/ou express\u00e3o de propaganda.<\/p>\n\n\n\n

A sua marca pode ser registrada contendo junto uma frase, ou express\u00e3o de propaganda, mas essa frase n\u00e3o estar\u00e1 protegida, apesar de ter sido registrada junto. O INPI n\u00e3o vai levar em considera\u00e7\u00e3o a frase quando for \u201caprovar\u201d\/deferir a sua marca.<\/p>\n\n\n\n

E caso um concorrente esteja utilizando uma marca completamente distinta da sua, mas com o mesmo slogan, o INPI tamb\u00e9m vai desconsiderar e aprovar a outra marca. Afinal, as marcas s\u00e3o distintas, e isso \u00e9 o que importa para o INPI.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m REGISTRO DE MARCAS COM O MESMO NOME<\/a><\/h6>\n\n\n\n

Mas e onde entra a parte da lei que diz que \u00e9 crime utilizar express\u00e3o de propaganda e slogans de terceiros?<\/p>\n\n\n\n

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COMO PROTEGER E REGISTRAR MINHA SLOGAN, FRASES OU EXPRESS\u00d5ES DE PROPAGANDA?<\/h3>\n\n\n\n
\"COMO<\/figure>\n\n\n\n

Apesar de que o seu slogan n\u00e3o possa ser registrado como marca, ainda existem outros meios para se proteger ele. E evitar que o mesmo seja copiado e\/ou plagiado.<\/p>\n\n\n\n

O respons\u00e1vel pelo registro de slogans, frases ou express\u00f5es de propagandas s\u00e3o outros \u00f3rg\u00e3os, e n\u00e3o o INPI<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, temos duas op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n