{"id":1921,"date":"2023-05-31T13:33:41","date_gmt":"2023-05-31T13:33:41","guid":{"rendered":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/?p=1921"},"modified":"2023-05-31T13:37:51","modified_gmt":"2023-05-31T13:37:51","slug":"termo-de-uso-comum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/termo-de-uso-comum\/","title":{"rendered":"TERMO DE USO COMUM – REGISTRO DE MARCAS"},"content":{"rendered":"\n

TERMO DE USO COMUM – REGISTRO DE MARCAS<\/h1>\n\n\n\n
\"TERMO<\/figure>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 um termo de uso comum? E o que isso significa no registro de marcas? Ou o quanto isso pode impactar na sua marca?<\/p>\n\n\n\n

Muitas d\u00favidas, n\u00e3o? Mas fique atento, essa quest\u00e3o \u00e9 muito importante. Ademais, a maioria das pessoas n\u00e3o sabem sobre isso.<\/p>\n\n\n\n

Ainda mais, \u00e9 exatamente isso que pode fazer a diferen\u00e7a quando voc\u00ea for registrar sua marca. E quando voc\u00ea for receber seu Deferimento ou Indeferimento de marca.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, continue lendo e fique por dentro de tudo o que envolve o registro de marcas. E tenha a sua marca deferida no final do processo.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, como sempre mencionamos, o processo de se registrar a marca \u00e9 longo. E cheio de regrinhas. E a utiliza\u00e7\u00e3o de termos de uso comum \u00e9 uma dessas \u201cregrinhas\u201d que vamos ver aqui.<\/p>\n\n\n\n

Antes de mais nada, vamos ver o b\u00e1sico. O que \u00e9 exatamente um \u201ctermo de uso comum\u201d<\/p>\n\n\n\n

TERMO DE USO COMUM – O QUE \u00c9?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sobretudo, s\u00e3o express\u00e3o, termos e\/ou palavras que qualquer um pode utilizar na sua marca. Tanto voc\u00ea quanto os seus concorrentes podem utilizar isso.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, Voc\u00ea pode encontrar essas mesmas palavras em diversos lugares e marcas diferentes. Mas ent\u00e3o, isso pode?<\/p>\n\n\n\n

Afinal, sempre refor\u00e7amos que ap\u00f3s registrada a marca, ela \u00e9 sua e apenas sua. Terceiros n\u00e3o podem copiar voc\u00ea. Por isso a import\u00e2ncia de se registrar a marca.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea deve registrar a sua marca para ela ser exclusiva e estar protegida de pl\u00e1gio, de c\u00f3pias.<\/p>\n\n\n\n

Mas agora mencionamos que um termo de uso comum pode ser utilizado por todos e qualquer um. Por voc\u00ea e por seus concorrentes. Calma, isso tem uma explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais em DESCRI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O: REGISTRO DE MARCA<\/a><\/h6>\n\n\n\n

TERMOS DE USO COMUM N\u00c3O PROTEGEM SUA MARCA!<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"TERMOS<\/figure>\n\n\n\n

\u00c9 isso mesmo, termos de uso comum n\u00e3o protegem sua marca. Afinal, isso n\u00e3o \u00e9 considerado uma marca.<\/p>\n\n\n\n

Um termo de uso comum pode ser conhecido tamb\u00e9m como \u201cmarcas descritivas”. Termos considerados gen\u00e9ricos ou descritivos. E geralmente n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para prote\u00e7\u00e3o como uma marca registrada.<\/p>\n\n\n\n

E j\u00e1 mencionamos aqui que na pr\u00f3pria LPI (Lei de Propriedade Industrial) menciona isso.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais em O QUE N\u00c3O PODE SER REGISTRADO COMO MARCA?<\/a><\/h6>\n\n\n\n
Art. 124. N\u00e3o s\u00e3o registr\u00e1veis como marca:<\/h5>\n\n\n\n
VI – sinal de car\u00e1ter gen\u00e9rico, necess\u00e1rio, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver rela\u00e7\u00e3o com o produto ou servi\u00e7o a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma caracter\u00edstica do produto ou servi\u00e7o, quanto \u00e0 natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e \u00e9poca de produ\u00e7\u00e3o ou de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;<\/h5>\n\n\n\n

E a utiliza\u00e7\u00e3o de um termo de uso comum pode ser o porqu\u00ea da sua marca ser indeferida. Afinal, por n\u00e3o ter conhecimento disso, muitos tentam registrar sua marca com palavras apenas de uso comum.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais em MOTIVOS DE INDEFERIMENTO DE MARCA<\/a><\/h6>\n\n\n\n

A MARCA DEVE SER DISTINTIVA E N\u00c3O DESCRITIVA.<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme mencionamos anteriormente, o \u201ctermo de uso comum\u201d tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como marca descritiva.<\/p>\n\n\n\n

E marcas descritivas n\u00e3o s\u00e3o registr\u00e1veis conforme a pr\u00f3pria lei. Ent\u00e3o a sua marca deve ser distintiva. Ela deve ser diferente e \u201cinovadora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Quanto mais comum for o nome da sua marca para o segmento em que atua, mais dif\u00edcil vai ser de conseguir o deferimento.<\/p>\n\n\n\n

E na hora de decidir o deferimento ou indeferimento da sua marca, o INPI n\u00e3o vai considerar o termo de uso comum para tomar sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Exceto se a sua marca for composta por apenas termos de uso comum, ent\u00e3o ela definitivamente ser\u00e1 indeferida.<\/p>\n\n\n\n

Talvez voc\u00ea se interesse por REGISTRO DE SLOGAN, FRASES E EXPRESS\u00d5ES DE PROPAGANDA \u2013 \u00c9 POSS\u00cdVEL?<\/a><\/h6>\n\n\n\n

TERMO DE USO COMUM – EXEMPLOS:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"TERMO<\/figure>\n\n\n\n

Bom, j\u00e1 falamos da import\u00e2ncia de utilizar, ou n\u00e3o, um termo de uso comum na sua marca. Mas, para deixar melhor explicado para voc\u00ea, vamos dar alguns exemplos.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, para o segmento de vestu\u00e1rio e com\u00e9rcio do mesmo, palavras como store, uze, oficial, moda, brech\u00f3, fitness e etc, s\u00e3o consideradas termos de uso comum. Mas s\u00e3o diversas as palavras, n\u00e3o apenas essas.<\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo, \u00e9 voc\u00ea ter uma marca que trabalha com arquitetura. E no nome da sua marca conter essa palavra, arquitetura. <\/p>\n\n\n\n

Para esse segmento, \u201carquitetura\u201d \u00e9, n\u00e3o apenas um termo de uso comum, como tamb\u00e9m uma descri\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Basicamente, um termo de uso comum \u00e9 tudo o que se relaciona com o segmento em que a sua marca trabalha.<\/p>\n\n\n\n

Como outro exemplo, vamos utilizar a marca \u201cApple\u201d. Se ela n\u00e3o fosse uma empresa de eletr\u00f4nicos, e sim uma empresa que trabalha com a fabrica\u00e7\u00e3o, com o plantio e comercializa\u00e7\u00e3o de ma\u00e7\u00e3s, n\u00e3o seria poss\u00edvel o registro dela.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m DISPUTA ENTRE MARCAS<\/a><\/h6>\n\n\n\n

CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em suma, um termo de uso comum n\u00e3o vai deferir sua marca. Ela n\u00e3o traz distintividade para a sua marca. Mas ela pode indeferir a sua marca, se ela for composta apenas por termos de uso comum.<\/p>\n\n\n\n

E se voc\u00ea quer saber mais sobre isso, se a sua marca se encaixa como termo de uso comum ou n\u00e3o, entre em contato com uma empresa especializada no registro de marcas e patentes.<\/p>\n\n\n\n

E aqui no Marcas J\u00e1<\/a> voc\u00ea encontra uma empresa s\u00e9ria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para voc\u00ea. Facilitamos tamb\u00e9m os meios de comunica\u00e7\u00e3o conosco.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode nos contatar atrav\u00e9s do nosso site<\/a>. Preenchendo os formul\u00e1rios dispon\u00edveis, onde vamos entrar em contato em at\u00e9 24h.<\/p>\n\n\n\n

Ou, para um atendimento imediato, nos chamar no WhatsApp. Basta clicar no link do WhatsApp dispon\u00edvel no nosso site<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea tamb\u00e9m nos encontra nas redes sociais, como Instagram<\/a>. Onde voc\u00ea tamb\u00e9m pode nos chamar por l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

E como um \u201cb\u00f4nus\u201d, basta preencher o formul\u00e1rio abaixo e aguardar nosso retorno.<\/p>\n\n\n\n

SAIBA AQUI SE A SUA MARCA PODE SER REGISTRADA:<\/span><\/h5>\n\n\n\n
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