{"id":2415,"date":"2024-02-05T09:00:36","date_gmt":"2024-02-05T09:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/?p=2415"},"modified":"2024-02-05T17:38:46","modified_gmt":"2024-02-05T17:38:46","slug":"oposicao-ou-notificacao-extrajudicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/oposicao-ou-notificacao-extrajudicial\/","title":{"rendered":"OPOSI\u00c7\u00c3O OU NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL?"},"content":{"rendered":"\n

OPOSI\u00c7\u00c3O OU NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL?\u00a0<\/h2>\n\n\n\n
\"OPOSI\u00c7\u00c3O<\/figure>\n\n\n\n

Oposi\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial? O que \u00e9 cada um e o que significa dentro do processo de registro de marca? <\/p>\n\n\n\n

Sempre mencionamos aqui que o processo para se registrar uma marca \u00e9 complexo e cheio de regras. E n\u00e3o estamos exagerando.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo aqui n\u00e3o \u00e9 passar medo para quem tem interesse em registrar a sua marca. Mas sim informar de como funciona cada etapa.<\/p>\n\n\n\n

E em quais informa\u00e7\u00f5es voc\u00ea deve estar atendo. Quais etapas t\u00eam prazos. O que ocorre se perder esses prazos. <\/p>\n\n\n\n

E algumas formas de \u201cdefender\u201d a sua marca. Afinal, com o registro da marca, como sempre mencionamos aqui, temos direitos e deveres sobre elas.<\/p>\n\n\n\n

Assim como voc\u00ea tem o direito de exigir que outros parem de copiar e utilizar a sua marca. Voc\u00ea tem tamb\u00e9m o dever de tomar as devidas provid\u00eancias sobre isso.<\/p>\n\n\n\n

E seguindo a mesma linha de racioc\u00ednio, temos a posi\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial. Ambos casos s\u00e3o similares. Mas ao mesmo tempo muito diferentes.<\/p>\n\n\n\n

A forma de prosseguir com cada uma dessas op\u00e7\u00f5es, oposi\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, s\u00e3o um pouco diferentes. Mas o objetivo pode ser similar. Informar sobre a exist\u00eancia do seu processo, da sua marca, e tentar impedir que outros utilizem.<\/p>\n\n\n\n

Mas como mencionamos, a forma de prosseguir com cada um \u00e9 diferente.<\/p>\n\n\n\n

OPOSI\u00c7\u00c3O OU NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL – QUAL ESCOLHER?<\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 mencionamos algumas vezes aqui no blog sobre cada um separadamente. Mas de certa forma, eles est\u00e3o ligados entre eles.<\/p>\n\n\n\n

No caso da oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 quando um novo processo \u00e9 publicado no sistema do INPI. Ap\u00f3s ser publicado, voc\u00ea possui 60 dias para se opor ao processo.<\/p>\n\n\n\n

Passado esse prazo, voc\u00ea n\u00e3o pode se opor mais. E a oposi\u00e7\u00e3o serve basicamente para apresentar ao INPI os seus argumentos do porque voc\u00ea n\u00e3o concorda com o processo de registro dessa marca.<\/p>\n\n\n\n

O INPI vai levar em considera\u00e7\u00e3o a oposi\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es contidas nela na hora de deferir ou indeferir um processo. Mas, por outro lado, o titular desse processo que voc\u00ea se op\u00f4s, pode tamb\u00e9m se manifestar.<\/p>\n\n\n\n

Ele pode se manifestar contra a oposi\u00e7\u00e3o recebida. E o INPI tamb\u00e9m ir\u00e1 levar em considera\u00e7\u00e3o essa manifesta\u00e7\u00e3o, claro.<\/p>\n\n\n\n

No caso da notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, a forma de envio e notifica\u00e7\u00e3o pode ser um tanto diferente. Enquanto na oposi\u00e7\u00e3o prosseguimos com tudo diretamente pelo pr\u00f3prio sistema do INPI, para tentar impedir um processo de registro de marca de ser deferido.<\/p>\n\n\n\n

Na notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, n\u00e3o envolvemos diretamente o INPI. A notifica\u00e7\u00e3o geralmente \u00e9 enviada diretamente para o local da marca.<\/p>\n\n\n\n

Para o endere\u00e7o onde essa outra marca, similar ou igual a sua, trabalha. Assim como tamb\u00e9m para os outros meios de comunica\u00e7\u00e3o com eles. Como o e-mail, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto na oposi\u00e7\u00e3o apresentamos argumentos do porque voc\u00ea se op\u00f5e ao processo. Na notifica\u00e7\u00e3o voc\u00ea informa, de forma legal, sobre a exist\u00eancia do registro da sua marca.<\/p>\n\n\n\n

E o fato que eles n\u00e3o podem continuar utilizando a sua marca, que j\u00e1 est\u00e1 devidamente registrada, sem a sua permiss\u00e3o. Assim como pode estar informando tamb\u00e9m, atrav\u00e9s desta notifica\u00e7\u00e3o, sobre as poss\u00edveis multas e \u201ccastigos\u201d que eles podem estar recebendo por isso.<\/p>\n\n\n\n

USAR MARCA DE TERCEIRO \u00c9 CRIME!<\/h2>\n\n\n\n
\"USAR<\/figure>\n\n\n\n

Isso mesmo, j\u00e1 mencionamos diversas vezes sobre isso. Mas \u00e9 sempre bom refor\u00e7ar essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Usar marca de terceiro \u00e9 crime. E \u00e9 exatamente por isso que no momento em que voc\u00ea envia uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, voc\u00ea est\u00e1 informando e apresentando ao terceiro que esse processo pode ser levado adiante.<\/p>\n\n\n\n

Podendo se tornar um processo judicial para que a sua marca n\u00e3o seja utilizada sem o seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n

Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode at\u00e9 mesmo exigir parte dos ganhos que esse terceiro teve enquanto utilizava a sua marca sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sempre indicamos come\u00e7ar com uma forma amig\u00e1vel, informando sobre o registro da sua marca e os riscos que ele pode ocorrer se n\u00e3o parar de utilizar a sua marca.<\/p>\n\n\n\n

Se ele n\u00e3o parar de utilizar sua marca mesmo assim, voc\u00ea pode recorrer a notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial. Podendo depois levar isso adiante em um processo judicial.<\/p>\n\n\n\n

OPOSI\u00c7\u00c3O OU NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL – MEIOS PARA PROTEGER SUA MARCA<\/h2>\n\n\n\n

Esses s\u00e3o alguns dos meios que voc\u00ea pode utilizar para proteger a sua marca. A oposi\u00e7\u00e3o \u00e9, conforme informado aqui, feito completamente pelo sistema do pr\u00f3prio INPI. E tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de atrasar o processo do outro.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, \u00e9 uma tentativa de acordo entre o titular da marca registrada, e o terceiro que utiliza a sua marca sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na oposi\u00e7\u00e3o, voc\u00ea tenta impedir o terceiro de registrar uma marca similar ou igual a sua. E na notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial voc\u00ea tenta evitar que terceiros utilizem a sua marca. Com grandes riscos financeiros, como multa, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00c3O PASSE POR ISSO – REGISTRE SUA MARCA!<\/h2>\n\n\n\n
\"N\u00c3O<\/figure>\n\n\n\n

Se voc\u00ea ainda n\u00e3o possui a sua marca registrada, entre em contato com um especialista. Verifique se a sua marca est\u00e1 dispon\u00edvel para registro. Verifiquei se um terceiro j\u00e1 n\u00e3o registrou a marca antes de voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea puder registrar ela, fa\u00e7a isso o quanto antes para n\u00e3o correr riscos. Mas se a marca j\u00e1 est\u00e1 registrada por outro, a sua melhor op\u00e7\u00e3o pode ser trocar o nome da sua marca.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, sempre indicamos registrar a marca antes de investir de qualquer meio na sua marca. Afinal, voc\u00ea pode correr o risco de ter que trocar tudo depois.<\/p>\n\n\n\n

Para saber mais, entre em contato com um especialista no registro de marcas. Tire suas d\u00favidas, e finalmente registre sua marca.<\/p>\n\n\n\n

CONCLUS\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n

Em suma, oposi\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, ambos s\u00e3o utilizados como uma forma de apresentar seus argumentos contra uma marca. Mas seus modos s\u00e3o diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto um tenta impedir o registro da marca. O outro tenta impedir que utilizem a sua marca, que j\u00e1 est\u00e1 devidamente registrada. Podendo virar um processo judicial.<\/p>\n\n\n\n

Mas em ambas as situa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea pode contar com o aux\u00edlio de um profissional. E descomplicar esses processos.<\/p>\n\n\n\n

E aqui no Marcas J\u00e1<\/a> voc\u00ea encontra uma empresa s\u00e9ria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para voc\u00ea. Facilitamos tamb\u00e9m os meios de comunica\u00e7\u00e3o conosco.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode nos contatar atrav\u00e9s do nosso site<\/a>. Preenchendo os formul\u00e1rios dispon\u00edveis, onde vamos entrar em contato em at\u00e9 24h.<\/p>\n\n\n\n

Ou, para um atendimento imediato, nos chamar no WhatsApp. Basta clicar no link do WhatsApp dispon\u00edvel no nosso site<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea tamb\u00e9m nos encontra nas redes sociais, como Instagram<\/a>. Onde voc\u00ea tamb\u00e9m pode nos chamar por l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

E como um \u201cb\u00f4nus\u201d, basta preencher o formul\u00e1rio abaixo e aguardar nosso retorno.<\/p>\n\n\n\n

SAIBA AQUI SE A SUA MARCA PODE SER REGISTRADA:<\/span><\/h5>\n\n\n\n
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