{"id":2433,"date":"2024-02-19T09:00:00","date_gmt":"2024-02-19T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/?p=2433"},"modified":"2024-02-23T18:44:35","modified_gmt":"2024-02-23T18:44:35","slug":"como-alterar-o-titular-da-marca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/como-alterar-o-titular-da-marca\/","title":{"rendered":"COMO ALTERAR O TITULAR DA MARCA?"},"content":{"rendered":"\n

COMO ALTERAR O TITULAR DA MARCA?<\/h2>\n\n\n\n
\"COMO<\/figure>\n\n\n\n

Como alterar o titular da marca? A titularidade, uma das poucas informa\u00e7\u00f5es que podemos alterar em uma marca. Sempre mencionamos aqui que depois de protocolada uma marca, n\u00e3o podemos mais mudar o nome da marca, assim como tamb\u00e9m a logotipo.<\/p>\n\n\n\n

Existem informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podemos alterar em um processo. Mas existem outras que podemos e devemos alterar se e quando for necess\u00e1rio. Como por exemplo, a troca de titular da marca. E os motivos para realizar uma essa s\u00e3o diversos.<\/p>\n\n\n\n

Essas s\u00e3o algumas das diversas d\u00favidas que surgem no momento da decis\u00e3o de se registrar uma marca. Afinal, para muitos o registro de marcas \u00e9 algo completamente novo. Ent\u00e3o podem surgir d\u00favidas em todo momento.<\/p>\n\n\n\n

O processo de se registrar uma marca leva bastante tempo. E isso pode trazer diversas inseguran\u00e7as para quem nunca realizou o registro de uma marca.<\/p>\n\n\n\n

Principalmente em casos onde uma marca pertence a mais de uma pessoa. Nesses casos podem surgir d\u00favidas, principalmente sobre a titularidade da marca.<\/p>\n\n\n\n

D\u00favidas como: No nome de quem vai ficar a marca? Ser\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel ter mais de um titular em uma marca? Ou at\u00e9 mesmo, ser\u00e1 poss\u00edvel alterar depois o titular da marca? E se sim, como alterar o titular da marca?<\/p>\n\n\n\n

Mas esses s\u00e3o apenas alguns dos diversos motivos para voc\u00ea necessitar alterar o titular da marca.<\/p>\n\n\n\n

MOTIVOS PARA ALTERAR O TITULAR DA MARCA<\/h2>\n\n\n\n

Existem diversos motivos para isso. Mas na maioria das vezes, saiba que voc\u00ea n\u00e3o precisa apresentar os motivos para o INPI.<\/p>\n\n\n\n

Exceto em caso de falecimento do titular. Nesse caso existem alguns documentos que voc\u00ea deve apresentar a mais. Como a certid\u00e3o de \u00f3bito, por exemplo. Assim como tamb\u00e9m um documento assinado por um familiar direto do falecido autorizando a troca de titular.<\/p>\n\n\n\n

Mas em casos onde voc\u00ea efetuou uma compra ou venda de uma marca e agora precisa alterar o titular, n\u00e3o precisa necessariamente informar isso para o INPI. Voc\u00ea n\u00e3o precisa informar que a troca de titular ocorreu por causa de uma compra ou venda.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, nada impede voc\u00ea de anexar um documento informando da compra ou venda da marca. Esse documento \u00e9 totalmente opcional.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m temos a situa\u00e7\u00e3o de uma marca estar registrada com dois ou mais titulares. E um ou mais titulares estar\u00e1 se retirando. O processo \u00e9 exatamente o mesmo que os exemplos anteriormentes.<\/p>\n\n\n\n

Em todos esses exemplos voc\u00ea estar\u00e1 protocolando junto ao INPI uma Transfer\u00eancia de titularidade de marca. Entretanto, em caso de \u00f3bito, al\u00e9m de ser necess\u00e1rio mais documentos, a forma de iniciar esse processo pode ser ligeiramente diferente dos outros exemplos tamb\u00e9m. <\/p>\n\n\n\n

Mas os motivos mais comuns que vemos aqui s\u00e3o, por exemplo, quando o cliente registra a marca no seu CPF e agora quer passar para o seu CNPJ. O contr\u00e1rio ocorre muito tamb\u00e9m, passar a titularidade de um CNPJ para um CPF da mesma pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Assim como tamb\u00e9m quando protocolamos e registramos uma marca em um CNPJ. Agora, por diversos motivos voc\u00ea precisa cancelar esse CNPJ. E o titular precisa trocar a titularidade da marca para outro de seus CNPJs.<\/p>\n\n\n\n

COMO ALTERAR O TITULAR DA MARCA?<\/h2>\n\n\n\n
\"COMO<\/figure>\n\n\n\n

Assim como praticamente qualquer protocolo junto ao INPI, voc\u00ea deve acessar o seu sistema e emitir uma taxa para o protocolo da peti\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O INPI possui diversos servi\u00e7os dispon\u00edveis no seu sistema. E sempre que voc\u00ea precisar realizar qualquer altera\u00e7\u00e3o ou outra a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na sua marca, voc\u00ea deve emitir uma taxa.<\/p>\n\n\n\n

Essas taxas possuem diversos valores, dependendo do tipo de altera\u00e7\u00e3o ou outra a\u00e7\u00e3o que voc\u00ea gostaria de realizar dentro do seu processo.<\/p>\n\n\n\n

E n\u00e3o esque\u00e7a do mais importante! Antes de prosseguir e finalizar o protocolo de qualquer peti\u00e7\u00e3o junto ao INPI, a taxa deve ter sido paga antes.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre muito de efetuar o pagamento da taxa depois do protocolo. Ou tamb\u00e9m, quando voc\u00ea acaba agendando o pagamento e n\u00e3o verifica isso antes do protocolo. Nesses casos o INPI n\u00e3o vai reconhecer qualquer peti\u00e7\u00e3o protocolada.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da taxa, obviamente, existem outros documentos que voc\u00ea deve anexar na peti\u00e7\u00e3o de troca de titular. Como por exemplo, um documento informando sobre a troca de titular, com assinatura do antigo titular e do novo.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo em casos quando um titular ir\u00e1 passar para ele mesmo, como troca de CNPJ de um mesmo dono ou do CPF para CNPJ, e vice e versa, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar essa autoriza\u00e7\u00e3o assinada.<\/p>\n\n\n\n

Em casos de \u00f3bito, como mencionamos anteriormente, deve ser informado do \u00f3bito do antigo titular. Assim como tamb\u00e9m um documento assinado por um familiar direto do falecido.<\/p>\n\n\n\n

Esses s\u00e3o apenas os documentos b\u00e1sicos e obrigat\u00f3rios que voc\u00ea deve apresentar ao INPI. Mas cada marca \u00e9 um caso diferente e deve ser analisada por um especialista na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

CONCLUS\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n

Em suma, deve ser analisada antes a situa\u00e7\u00e3o de cada marca. Assim como tamb\u00e9m quem ser\u00e1 o novo titular e quem era o antigo. E emitir uma documenta\u00e7\u00e3o com essas informa\u00e7\u00f5es e outras exigidas pelo INPI.<\/p>\n\n\n\n

Mas, como sempre mencionamos aqui, a melhor op\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre contratar um especialista em processo de registro de marca.<\/p>\n\n\n\n

E aqui no Marcas J\u00e1<\/a> voc\u00ea encontra uma empresa s\u00e9ria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para voc\u00ea. Facilitamos tamb\u00e9m os meios de comunica\u00e7\u00e3o conosco.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode nos contatar atrav\u00e9s do nosso site<\/a>. Preenchendo os formul\u00e1rios dispon\u00edveis, onde vamos entrar em contato em at\u00e9 24h.<\/p>\n\n\n\n

Ou, para um atendimento imediato, nos chamar no WhatsApp. Basta clicar no link do WhatsApp dispon\u00edvel no nosso site<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea tamb\u00e9m nos encontra nas redes sociais, como Instagram<\/a>. Onde voc\u00ea tamb\u00e9m pode nos chamar por l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

E como um \u201cb\u00f4nus\u201d, basta preencher o formul\u00e1rio abaixo e aguardar nosso retorno.<\/p>\n\n\n\n

SAIBA AQUI SE A SUA MARCA PODE SER REGISTRADA:<\/span><\/h5>\n\n\n\n
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