{"id":2705,"date":"2024-08-16T09:00:00","date_gmt":"2024-08-16T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/?p=2705"},"modified":"2024-08-22T15:08:11","modified_gmt":"2024-08-22T15:08:11","slug":"voce-pode-perder-a-sua-marca-ja-registrada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/voce-pode-perder-a-sua-marca-ja-registrada\/","title":{"rendered":"VOC\u00ca PODE PERDER A SUA MARCA J\u00c1 REGISTRADA"},"content":{"rendered":"\n

VOC\u00ca PODE PERDER A SUA MARCA J\u00c1 REGISTRADA<\/h2>\n\n\n\n
\"VOC\u00ca<\/figure>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode perder a sua marca j\u00e1 registrada. Muitos acreditam que ap\u00f3s o deferimento da marca, ap\u00f3s a marca estar oficialmente registrada,  devem apenas aguardar os 10 anos para renovar ela.<\/p>\n\n\n\n

Sua marca estar\u00e1 completamente protegida e deve apenas renovar pagando uma taxa ao INPI a cada 10 anos para seguir utilizando a marca. De fato, isso realmente \u00e9 assim, em partes. <\/p>\n\n\n\n

Sempre refor\u00e7amos aqui que ao registrar a sua marca voc\u00ea ter\u00e1 diversos direitos, a sua marca estar\u00e1 protegida e ningu\u00e9m poder\u00e1 copiar e\/ou utilizar ela sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E se algu\u00e9m estiver utilizando ela, voc\u00ea poderia tomar as devidas a\u00e7\u00e3o contra isso. Tudo isso de fato acontece. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, tamb\u00e9m refor\u00e7amos aqui que n\u00e3o ganhamos apenas direitos e poderes sobre a marca. Mas tamb\u00e9m, tudo isso vem acompanhado de alguns deveres.<\/p>\n\n\n\n

Temos diversos direitos sobre a marca devidamente registrada. Entretanto, ao mesmo tempo, temos tamb\u00e9m alguns deveres com ela.<\/p>\n\n\n\n

E n\u00e3o seguir com esses deveres poder\u00e1 ocasionar em voc\u00ea perder a sua marca. Mesmo que ela j\u00e1 tenha sido devidamente registrada e aceita pelo INPI.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o se assuste, se voc\u00ea seguir com os seus deveres a sua marca continuar\u00e1 protegida. E basicamente, esses deveres s\u00e3o bem simples.<\/p>\n\n\n\n

DEVERES E DIREITOS SOBRE A MARCA REGISTRADA<\/h2>\n\n\n\n

Como seus direitos, voc\u00ea tem total poder, por lei, para proteger a sua marca. Podendo entrar com um processo judicial. E em alguns casos at\u00e9 mesmo exigir os ganhos que o terceiro teve enquanto utilizava a sua marca.<\/p>\n\n\n\n

Registrar uma marca n\u00e3o vai impedir automaticamente que terceiros parem de utilizar o mesmo nome da sua marca. Entretanto, esse ser\u00e1 tanto seu direito quanto seu dever informar esses terceiros do registro da sua marca.<\/p>\n\n\n\n

Solicitando assim, que parem de utilizar o nome da sua marca. Voc\u00ea pode optar por entrar em contato de forma amig\u00e1vel informando sobre o registro da marca e solicitando que parem de utiliz\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

E se n\u00e3o pararem de utilizar, voc\u00ea pode entrar com um processo judicial. Ou apenas come\u00e7ar j\u00e1 enviando uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial para cada um que estiver utilizando a sua marca.<\/p>\n\n\n\n

Mas o seu dever que gostar\u00edamos de refor\u00e7ar aqui \u00e9 outro. O que mencionamos agora pode se considerar tanto o seu dever quanto o seu direito, de manter a sua marca protegida e impedindo que outros utilizem o mesmo nome.<\/p>\n\n\n\n

VOC\u00ca PODE PERDER A SUA MARCA J\u00c1 REGISTRADA<\/h2>\n\n\n\n
\"VOC\u00ca<\/figure>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode perder a sua marca j\u00e1 registrada se n\u00e3o seguir com os seus deveres. E isso \u00e9 basicamente utilizar a sua marca. <\/p>\n\n\n\n

Parece bobo, mas algumas pessoas acabam desistindo, ou n\u00e3o est\u00e3o nos planos utilizar a marca no momento. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, isso pode fazer voc\u00ea perder a sua marca. Seu dever \u00e9 utilizar a sua marca exatamente conforme ela foi registrada e aceita pelo INPI.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o deferimento da marca, voc\u00ea possui no m\u00e1ximo 5 anos para come\u00e7ar a utilizar o nome da sua marca.<\/p>\n\n\n\n

E para as marcas que foram registradas com logotipo, voc\u00ea deve utiliz\u00e1-las exatamente conforme ela foi protocolada e concedida pelo INPI.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de voc\u00ea mudar a logo da sua marca, ser\u00e1 necess\u00e1rio um novo processo de registro para mant\u00ea-la atualizada. <\/p>\n\n\n\n

Caso um terceiro acabe se interessando pela sua marca e identifique que voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 utilizando a marca ou que mudou a logo e n\u00e3o registrou a nova, ele pode alegar tudo isso ao INPI e solicitar a caducidade da marca.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea poder\u00e1 depois se manifestar contra esse pedido de caducidade, claro. Mas o INPI n\u00e3o avisa voc\u00ea, ele n\u00e3o entra em contato atualizando voc\u00ea sobre o processo.<\/p>\n\n\n\n

Por isso muitos acabam n\u00e3o verificando esse pedido de caducidade e acabam perdendo o direito \u00e0 marca sem saber.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o basicamente os seus deveres s\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n