{"id":3227,"date":"2025-05-16T09:00:00","date_gmt":"2025-05-16T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/?p=3227"},"modified":"2025-05-14T12:50:21","modified_gmt":"2025-05-14T12:50:21","slug":"marca-sem-uso-pode-ser-cancelada-entenda-o-que-diz-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/marca-sem-uso-pode-ser-cancelada-entenda-o-que-diz-a-lei\/","title":{"rendered":"MARCA SEM USO PODE SER CANCELADA? ENTENDA O QUE DIZ A LEI"},"content":{"rendered":"\n
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Marca sem uso pode ser cancelada? Entenda o que diz a lei. Muitos empres\u00e1rios acreditam que, uma vez registrada, a marca estar\u00e1 protegida para sempre. No entanto, isso n\u00e3o \u00e9 totalmente verdade. Embora o registro conceda exclusividade ao titular, ele deve utilizar a marca de forma efetiva. Caso n\u00e3o a utilize, o INPI pode cancel\u00e1-la por caducidade. Neste texto, voc\u00ea vai entender o que a lei diz sobre esse cancelamento, como evitar esse risco e quais s\u00e3o os procedimentos legais envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

O QUE \u00c9 CADUCIDADE DE MARCA?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Caducidade \u00e9 o termo legal utilizado para indicar o cancelamento de uma marca registrada por falta de uso. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei n\u00ba 9.279\/96), o INPI pode cancelar uma marca se o titular n\u00e3o a utilizar no Brasil por cinco anos consecutivos, a partir da concess\u00e3o do registro.<\/p>\n\n\n\n

POR QUE EXISTE A CADUCIDADE?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O principal objetivo da caducidade \u00e9 garantir que as marcas registradas cumpram sua fun\u00e7\u00e3o social. Em outras palavras, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) quer garantir que os titulares usem de fato as marcas em vigor no mercado e n\u00e3o deixem essas marcas apenas ocupando espa\u00e7o no sistema, o que impediria outros empreendedores de us\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, essa regra promove a concorr\u00eancia justa, pois evita que empresas “guardem” marcas sem utiliz\u00e1-las, o que poderia dificultar a entrada de novos neg\u00f3cios no mercado.<\/p>\n\n\n\n

COMO FUNCIONA O PROCESSO DE CADUCIDADE?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Qualquer terceiro interessado \u2014 geralmente um concorrente que quer registrar uma marca semelhante ou id\u00eantica \u2014 pode iniciar o processo de caducidade. Esse terceiro apresenta ao INPI um pedido formal, alegando que o titular n\u00e3o tem utilizado a marca.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o protocolo do pedido, o titular da marca \u00e9 notificado e tem o prazo de 60 dias para apresentar provas de uso. Caso n\u00e3o consiga comprovar o uso efetivo da marca nos \u00faltimos cinco anos, o INPI poder\u00e1 deferir o pedido e cancelar o registro.<\/p>\n\n\n\n

O QUE PODE SER CONSIDERADO PROVA DE USO?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Para evitar o cancelamento por caducidade, o titular precisa apresentar provas que demonstrem o uso cont\u00ednuo e real da marca. Essas provas podem incluir:<\/p>\n\n\n\n