{"id":3760,"date":"2026-07-03T09:00:00","date_gmt":"2026-07-03T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/?p=3760"},"modified":"2026-06-22T13:06:17","modified_gmt":"2026-06-22T13:06:17","slug":"marca-em-processo-posso-usar-o-simbolo-antes-de-registrar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcasja.com.br\/blog\/marca-em-processo-posso-usar-o-simbolo-antes-de-registrar\/","title":{"rendered":"MARCA EM PROCESSO: POSSO USAR O S\u00cdMBOLO \u2122 ANTES DE REGISTRAR?"},"content":{"rendered":"\n
\"MARCA<\/figure>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a entre TM e R marca registrada gera d\u00favidas em boa parte dos empreendedores brasileiros. Voc\u00ea j\u00e1 viu esses s\u00edmbolos em produtos, embalagens e logos de grandes empresas, e talvez tenha se perguntado: posso usar o \u2122 enquanto meu registro ainda est\u00e1 em andamento no INPI? E o \u00ae, quando ele entra em cena?<\/p>\n\n\n\n

Portanto, neste artigo voc\u00ea vai entender o que cada s\u00edmbolo significa, o que a lei brasileira diz sobre o assunto e como agir corretamente durante o processo de registro.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

O QUE SIGNIFICA O S\u00cdMBOLO \u2122?<\/h4>\n\n\n\n

O s\u00edmbolo \u2122 vem do ingl\u00eas trademark<\/em>, que significa marca comercial. Ele indica que aquele nome, logo ou sinal est\u00e1 sendo usado como marca pelo seu titular, mesmo que ainda n\u00e3o tenha registro oficial.<\/p>\n\n\n\n

No contexto americano e europeu, o uso do \u2122 \u00e9 comum e amplamente reconhecido. Ele funciona como um aviso informal de que o titular reivindica aquele sinal como sua marca.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o \u2122 n\u00e3o confere nenhum direito legal. Qualquer pessoa pode us\u00e1-lo, com ou sem pedido de registro em andamento. Ele serve apenas como sinaliza\u00e7\u00e3o ao mercado.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

O QUE SIGNIFICA O S\u00cdMBOLO \u00ae?<\/h4>\n\n\n\n

O \u00ae vem do ingl\u00eas registered trademark<\/em>, ou seja, marca registrada. Ele indica que a marca possui registro oficial concedido pelo \u00f3rg\u00e3o competente do pa\u00eds, como o INPI no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o \u00ae s\u00f3 pode ser usado ap\u00f3s a concess\u00e3o do certificado de registro. Us\u00e1-lo antes disso, enquanto o pedido ainda est\u00e1 em an\u00e1lise, \u00e9 uma pr\u00e1tica irregular e pode gerar consequ\u00eancias jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

QUAL \u00c9 A DIFEREN\u00c7A ENTRE “TM” E “R” DE MARCA REGISTRADA NA PR\u00c1TICA?<\/h4>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a entre TM e R de marca registrada vai al\u00e9m do s\u00edmbolo visual. Ela representa est\u00e1gios completamente distintos de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Veja a compara\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

.<\/th>\u2122 (TM)<\/th>\u00ae (Registered)<\/th><\/tr><\/thead>
Significado<\/strong><\/td>Marca em uso ou em processo<\/td>Marca com registro concedido<\/td><\/tr>
Exige registro?<\/strong><\/td>N\u00e3o<\/td>Sim<\/td><\/tr>
Confere exclusividade?<\/strong><\/td>N\u00e3o<\/td>Sim<\/td><\/tr>
Pode ser usado no Brasil?<\/strong><\/td>Sim, sem restri\u00e7\u00e3o legal<\/td>S\u00f3 ap\u00f3s concess\u00e3o do INPI<\/td><\/tr>
Tem valor jur\u00eddico?<\/strong><\/td>Limitado<\/td>Alto<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Dessa forma, o \u2122 funciona como uma sinaliza\u00e7\u00e3o informal, enquanto o \u00ae representa um direito real e exclusivo sobre a marca.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

O QUE DIZ A LEI BRASILEIRA SOBRE O USO DO \u00ae?<\/h4>\n\n\n\n

A Lei de Propriedade Industrial brasileira, Lei n\u00ba 9.279\/1996, \u00e9 clara: o uso do s\u00edmbolo \u00ae sem que a marca tenha registro concedido pelo INPI configura uso indevido.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, isso pode levar o INPI a considerar a conduta como m\u00e1-f\u00e9 do titular. Al\u00e9m disso, concorrentes podem usar esse argumento para contestar o pedido ou entrar com a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, mesmo que seu pedido esteja em andamento h\u00e1 meses, o \u00ae s\u00f3 entra em cena depois que o INPI emite o certificado de registro.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

POSSO USAR O \u2122 ENQUANTO MEU PEDIDO EST\u00c1 NO INPI?<\/h4>\n\n\n\n

Sim. O uso do \u2122 n\u00e3o tem restri\u00e7\u00e3o legal no Brasil. Voc\u00ea pode aplic\u00e1-lo ao seu logo, embalagens e materiais de comunica\u00e7\u00e3o enquanto aguarda a conclus\u00e3o do processo no INPI.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 importante entender que o \u2122 n\u00e3o substitui o registro e n\u00e3o garante exclusividade. Ele apenas comunica ao mercado que voc\u00ea reivindica aquele sinal como sua marca.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o uso do \u2122 n\u00e3o impede que outra empresa registre o mesmo nome antes de voc\u00ea. Portanto, protocolar o pedido no INPI o quanto antes continua sendo a medida mais importante.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

QUANDO DEVO TROCAR O \u2122 PELO \u00ae?<\/h4>\n\n\n\n

A troca acontece em um momento espec\u00edfico: quando o INPI concede o registro e voc\u00ea recebe o certificado oficial.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, a partir desse momento, voc\u00ea passa a ter exclusividade nacional sobre a marca e pode usar o \u00ae com respaldo jur\u00eddico total. Antes disso, o \u2122 \u00e9 o s\u00edmbolo adequado para quem j\u00e1 protocolou o pedido e aguarda a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

RESUMINDO: USE CADA S\u00cdMBOLO NO MOMENTO CERTO<\/h4>\n\n\n\n

Muitos empreendedores ignoram essa diferen\u00e7a e acabam usando o \u00ae antes da hora, o que pode comprometer o processo de registro e gerar problemas jur\u00eddicos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A regra \u00e9 simples: \u2122 durante o processo, \u00ae depois da concess\u00e3o. E o mais importante de tudo: protocole seu pedido no INPI o quanto antes para garantir a data de prioridade e proteger seu nome no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Nossa equipe acompanha todo o processo de registro, desde o protocolo do pedido at\u00e9 a concess\u00e3o do certificado. Fale com um especialista e use o \u00ae com seguran\u00e7a em breve.<\/p>\n\n\n\n

E aqui no Marcas J\u00e1<\/a> voc\u00ea encontra uma empresa s\u00e9ria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para voc\u00ea. Facilitamos tamb\u00e9m os meios de comunica\u00e7\u00e3o conosco.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode nos contatar atrav\u00e9s do nosso site<\/a>. Preenchendo os formul\u00e1rios dispon\u00edveis, onde vamos entrar em contato em at\u00e9 24h.<\/p>\n\n\n\n

Ou, para um atendimento imediato, nos chamar no WhatsApp. Basta clicar no link do WhatsApp dispon\u00edvel no nosso site<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea tamb\u00e9m nos encontra nas redes sociais, como Instagram<\/a>. Onde voc\u00ea tamb\u00e9m pode nos chamar por l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

E como um \u201cb\u00f4nus\u201d, basta preencher o formul\u00e1rio abaixo e aguardar nosso retorno.<\/p>\n\n\n\n

SAIBA AQUI SE A SUA MARCA PODE SER REGISTRADA:<\/span><\/h5>\n\n\n\n
\n

<\/p>

    <\/ul><\/div>\n
    \n
    \n\n\n\n\n\n\n<\/div>\n

    <\/span><\/p>\n

    <\/span><\/p>\n

    <\/span><\/p>\n

    <\/span><\/p>\n

    <\/span><\/p>\n

    <\/p>\n

    <\/div><\/form><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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