MARCA SEM USO PODE SER CANCELADA? ENTENDA O QUE DIZ A LEI
Marca sem uso pode ser cancelada? Entenda o que diz a lei. Muitos empresários acreditam que, uma vez registrada, a marca estará protegida para sempre. No entanto, isso não é totalmente verdade. Embora o registro conceda exclusividade ao titular, ele deve utilizar a marca de forma efetiva. Caso não a utilize, o INPI pode cancelá-la por caducidade. Neste texto, você vai entender…