COMO REGISTRAR UMA MARCA NO CARTÓRIO
Quando você deve registrar uma marca ou documento, seja um contrato, escritura de imóvel, uma procuração ou qualquer outro documento importante, o primeiro lugar que lembramos é de um cartório.
No Brasil temos pelo menos 6 tipos de cartório onde cada um deles tem sua própria função. São diversas coisas que podemos realizar junto a eles.
Mas será que algum destes cartórios é atribuído a função de registrar uma marca?
Vamos ver um pouco sobre como registrar a sua marca e a utilidade de um cartório no registro de uma marca.
PARA QUE SERVE UM CARTÓRIO
“Garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos”. De acordo com a Lei Federal n. 8.935 (art. 1º), essa é a finalidade de um cartório.
Nele podemos e devemos preservar registros de ações executadas em segmentos distintos. Por exemplo, o registro de imóveis, tornando essas ações um conhecimento público e governamental.
Dos tipos de cartórios, temos:
- Cartório de notas
- Registro Civil das Pessoas Naturais
- Registro de Imóveis
- Cartórios de Registro de Títulos e Documentos
- Tabelionatos de Protesto
- Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
O QUE É UMA MARCA
Conseguimos resumir para que serve um cartório e os seus tipos de serviços e funções. Mas você sabe exatamente o que é uma marca?
Em resumo, se você tem um estabelecimento comercial, você tem um nome para ele. O mesmo serve para produtos e serviços. E é exatamente este nome que é a sua marca.
Portanto, a marca é a forma que os outros vão ver a sua empresa. É o nome que você escolheu para representar o seu negócio.
Assim como o cartório, temos alguns tipos de marcas que podemos registrar. Por exemplo:
- MARCA NOMINATIVA: Como o próprio nome diz, é uma marca que apresenta apenas o nome, contendo apenas letras e/ou palavras. Podendo conter números também.
- FIGURATIVA: Neste caso, a marca não possui nenhuma letra ou número, apenas uma figura que representa a sua marca.
- MISTA: É uma mistura de ambos tipos anteriores, uma “Mistura” da nominativa e da figurativa. Ou seja, é uma marca que compõem tanto um nome quanto uma figura, uma logo.
- TRIDIMENSIONAL: Registrar a marca na forma tridimensional não é comum, mas não é menos importante. O registro de marca tridimensional é, de certa forma, similar ao registro na forma figurativa. Porém geralmente é utilizado, por exemplo, para registrar embalagens, com as suas próprias características marcantes.
MAS ENFIM, POSSO REGISTRAR MINHA MARCA EM UM CARTÓRIO?
A resposta é muito simples. Não, você não pode registrar a sua marca em um cartório.
Apesar de o cartório ser responsável por diversos registros, o registro de marca não é uma das suas funções.
O órgão responsável pelo registro de marca é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI.
Aquele que quer registrar a sua marca deve acessar o sistema do INPI onde o mesmo disponibiliza um sistema de busca. Dessa forma você consegue verificar se a sua marca, ou similar, já foi registrada.
O registro de marca pode ser mais complexo que outros registros que se utilizam os serviços de cartórios.
É um processo longo e cheio de regrinhas, onde você pode perder todo o seu trabalho de registro da sua marca por perder um prazo apenas.
COMO REGISTRAR A SUA MARCA JUNTO AO INPI
Como já mencionamos, o registro é complexo, longo, e cheio de regrinhas. Você pode perder todo o seu processo de registro por perder apenas um prazo. E isso é mais comum de acontecer do que você imagina.
Começando pelo sistema de busca que o sistema do INPI disponibiliza. Nele você terá acesso às marcas que ainda estão em processo de registro, ou às que já conseguiram finalizar o registro da sua marca.
Você também terá acesso às marcas que “venceram” e às marcas que, por qualquer motivo, não tenham conseguido o registro da sua marca. Geralmente o INPI especifica o por que não se pode finalizar aquela marca e por que não conseguiu o registro.
Apesar de todas essas informações disponíveis no sistema de busca, ainda temos diversas marcas indeferidas. Geralmente por pessoas que tentam registrar a sua marca sozinhas, sem o auxílio de uma empresa especializada.
Finalizando a busca da marca e passando finalmente para o protocolo, é outra etapa que se deve cuidar muito. Após protocolar a marca, não é possível realizar alterações no processo de registro.
Você deve especificar a sua marca corretamente, sem acrescentar nada a mais ou a menos. Deve cuidar também da documentação anexada ao sistema.
Na maioria das vezes o tipo de marca que você vai registrar é que vai ajudar você a garantir o seu registro no final do processo. Os tipos de marcas já vimos anteriormente.
E isso tudo é só o começo de um processo de registro de marca, pois ainda temos diversas outras etapas para passar.
Por isso é sempre indicado buscar o auxílio de uma empresa especializada no registro de marca. Desta forma você vai passar por todo o processo de forma tranquila, sem se preocupar por prazos e etapas.
QUAL A IMPORTÂNCIA DE REGISTRAR A MINHA MARCA
O Registro de marca não pode ser feito junto ao Cartório. E o órgão permitido por lei para conciliar tudo referente ao registro de marca é o INPI.
Por outro lado, qual é realmente a importância de passar por todo esse processo e registrar a marca?
Junto com todo esse trabalho que temos que passar para registrar a marca, adquirimos benefícios também.
Por exemplo, você vai ser completamente exclusivo no mercado. Ninguém poderá utilizar sua marca para o(s) mesmo(s) segmento(s) que o seu.
Você estará protegido por lei, impedindo que terceiro utilize a sua marca. Mas lembrando que isso vale para todos. Você também não pode utilizar uma marca já registrada por outros. Isso com certeza vai dar muita dor de cabeça.
E não se preocupe, registrando a sua marca, seja lá onde você more, ou de onde é o seu negócio, será válido e protegido em todo território nacional.
Outros benefícios como abrir franquias ou licenciar o uso da marca também são possíveis. Consequentemente seu negócio vai prosperar, você vai ganhar mais dinheiro ao mesmo tempo em que economiza.
CONCLUSÃO
Em resumo, o Brasil é um país burocrático, onde existem diversos cartórios e cada um com sua função específica. São diversos tipos de registros e você conhecer cada um deles é importante, tanto para o dia a dia quanto para conseguir fazer as coisas da maneira correta.
Iniciar uma empresa já registrando a marca é um exemplo de como fazer uma dessas coisas corretamente. E conforme mencionamos no nosso artigo, o registro de marca se faz através do INPI.
Entretanto, o registro é complexo e cheio de regrinhas como já falamos. Por isso é sempre indicado buscar o auxílio de uma empresa especializada e de confiança.
Caso você ainda tenha mais dúvidas referente ao registro de marca é só entrar em contato conosco do Marcas Já. Você consegue entrar em contato com a nossa equipe de forma fácil, acessando o nosso site, redes sociais, ou preenchendo o formulário abaixo.
