CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA – REGISTRO DE MARCA
Cumprimento de exigência. Essa é uma de diversas situações que você pode passar no momento em que decide registrar a sua marca.
Claro, o registro de marca é indispensável. É extremamente importante para o crescimento de um negócio, de uma empresa.
Mas você deve estar ciente de tudo o que pode ocorrer no processo. Dessa forma você estará melhor preparado no hora que ocorrer.
Pode ser verdade que o processo de registro de marcas é muito longo e cheio de “regrinhas”. Mas ao mesmo tempo não é um “Bicho de sete cabeças”. Não é algo impossível de se fazer.
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São diversas coisas que você deve se atentar. Você pode estudar sobre o assunto para estar melhor preparado. Mas a melhor opção sempre será contratar um especialista na área.
Para que você possa passar por todo esse processo sem grandes problemas. Tendo um auxílio de um profissional em qualquer dúvida que surgir.
CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA – INPI
O cumprimento de exigência é uma das situações que você pode passar no seu processo de registro de marca.
Mas calma, isso não é o fim do mundo. Geralmente são situações bem fáceis de se resolver.
O cumprimento de exigência ocorre logo após a etapa de “Aguardando análise de mérito”. Isso acontece depois que os examinadores do INPI analisaram toda a sua marca. E toda a documentação anexada ao processo.
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A sua marca é analisada num todo. O tipo de marca, as especificações, o serviço da marca, a documentação e etc.
E se, nessa etapa, o INPI identificar que ficou faltando documento e/ou alguma informação ele irá solicitar para você. E é aí que entra o cumprimento de exigência.
Você deverá cumprir com a exigência feita pelo INPI. Mas não se preocupe, o INPI irá deixar explicado no seu próprio processo o que está sendo solicitado.
CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA E DE PRAZOS
Já mencionamos aqui em alguns textos do blog que em algumas etapas existe um prazo para você prosseguir.
Em algumas etapas, mesmo que você não faça nada nesse prazo, o processo seguirá normalmente.
E em outras etapas, perder algum prazo pode ser fatal. Você pode perder completamente o processo que passou até agora. Sem chances de recuperação.
Tendo que começar um processo completamente do zero. E passando por todas as etapas novamente.
No caso do INPI solicitar alguma documentação, você terá, obrigatoriamente, que cumprir com a exigência dele. Isso se você ainda tem interesse no registro da sua marca.
Afinal, não cumprir com qualquer exigência do INPI resultará na perda total do processo.
Lembrando que o INPI não se comunica com ninguém. Então não espere receber nenhuma mensagem do INPI avisando que você tem um prazo para cumprir. Ou que esse prazo está acabando.
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E é exatamente por isso que a maioria perde todo o seu processo e acaba desistindo. Por não cumprir com algum prazo que não viu, e perder completamente o processo.
Esse é outro dos motivos que sempre indicamos que busquem o auxílio de uma empresa especializada no registro de marcas.
Para não perder prazos. Afinal, essas empresas que trabalham com o registro de marcas geralmente possuem um sistema de monitoramento de marcas. Evitando assim perder qualquer prazo do INPI.
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Esse é o caso do Marcas Já. Possuímos aqui um sistema próprio de acompanhamento de processo de registro de marca para os clientes. Assim como também um sistema interno para o gerenciamento de prazos dos processos.
CUMPRINDO UMA EXIGÊNCIA DO INPI
Para cumprir uma exigência do INPI não é muito difícil. Mas requer atenção. Você deve entender o que o INPI está exigindo. E cuidar até quando você tem para cumprir com essa exigência.
Entendo o que foi solicitado pelo INPI, você deve agilizar toda a documentação. Nesse caso, você terá que emitir também uma GRU. Isto é, um boleto cobrado pelo INPI para o protocolo desse cumprimento de exigência.
Você deve sempre efetuar o pagamento desse boleto antes de protocolar o cumprimento de exigência.
Com o boleto pago e a documentação solicitada em mãos, você deve anexar tudo no sistema e protocolar esse cumprimento dentro do prazo.
Se protocolado antes de efetuar o pagamento da GRU, o INPI não irá reconhecer esse protocolo. E sem chances de você recuperar o valor pago na GRU. O INPI não devolve.
O mesmo serve se você protocolar o cumprimento de exigência fora do prazo. Além do INPI não reconhecer esse protocolo, ele não irá devolver o valor que você pagou na sua taxa.
São diversas situações que você deve ficar atento, não? E novamente insistimos, por isso a melhor opção é sempre contratar um especialista.
CONCLUSÃO
Em suma, o cumprimento de exigência é basicamente quando o INPI identifica que ficou faltando informação ou documentos dentro do processo.
Você deverá anexar toda a informação e/ou documentação solicitada dentro do sistema do INPI e protocolar.
É algo simples de se resolver geralmente. Mas se torna uma grande dor de cabeça se você perder esse prazo, que é de 60 dias. Afinal, perder o prazo irá resultar na perda total do processo.
E se alguém protocolar um pedido de registro da sua marca no seu lugar nesse tempo que você perdeu o cumprimento de exigência e protocolar novamente a sua marca, será uma dor de cabeça maior ainda.
Por isso, sempre busque um especialista para cuidar do seu processo do começo ao fim.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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