DESISTÊNCIA DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA
Desistência de pedido de registro de marca. Você sabe como fazer? E o que é necessário para efetuar a desistência do pedido de registro de marca?
No INPI existe a opção de você protocolar uma desistência de pedido de registro de marca. Os motivos podem ser diversos.
E para protocolar essa desistência você deve anexar os devidos documentos. Informando o seu interesse em desistir da marca.
Mas no caso de você possuir um procurador, esse fará todo o processo por você. E irá apenas entregar a documentação para você.
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Tanto a documentação necessária para o processo. Quanto à documentação finalizada, que seria o protocolo da desistência de pedido de registro de marca.
Para desistir de um pedido de registro de marca é relativamente fácil. Não é um processo complicado. E o prazo para o INPI aprovar a desistência e arquivar a sua marca também não é muito demorado.
DESISTÊNCIA DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA – COMO FAZER?
Antes de mais nada, assim como para qualquer protocolo do INPI, você deve emitir uma GRU. Que é uma taxa cobrada pelo INPI.
E para cada serviço diferente disponível no INPI, é um valor diferente também.Como por exemplo, a taxa cobrada pelo INPI para protocolar um pedido de registro de marca.
Essa taxa, por exemplo, pode ser de R$ 142,00 ou R$ 166,00 para pessoas físicas e pequenas empresas. Como ME, MEI e EPP por exemplo. E no caso de grandes empresas essa taxa pode chegar no valor de R$ 355,00 até R$ 415,00.
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Mas no caso da desistência de pedido de registro de marca é um pouco diferente. Nesse caso, você deve sim emitir uma GRU do INPI.
Entretanto, essa taxa não terá valor. E tampouco será emitido qualquer boleto de cobrança. Afinal, o INPI não cobra nada para você protocolar a desistência da sua marca.
Você deve efetuar todo o processo de emissão de uma GRU normalmente. E gerar essa GRU. Mas ao invés de um boleto de cobrança, o INPI irá disponibilizar apenas números.
E esse número você irá utilizar para prosseguir com o protocolo da desistência de pedido de registro de marca.
SE EU DESISTIR DA MINHA MARCA, O QUE ACONTECE?
Depois de protocolado o pedido de desistência da sua marca, você deve aguardar apenas. Dentro de algumas semanas o INPI irá publicar o arquivamento definitivo da sua marca.
E essa marca estará novamente disponível para registro. Para que qualquer um possa tentar o registro.
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Mas atenção, esse pedido de desistência é válido apenas para processos que ainda estão em processo de registro. Para marcas já registradas, o processo é distinto.
Mas existem outros meios de ter sua marca arquivada também, se você não tiver mais interesse na marca.
Entre elas estão, não cumprir com qualquer exigência do INPI sobre a marca. Não pagar a taxa cobrada pelo INPI quando a marca for deferida. Ou até mesmo não entrar com qualquer recurso se a marca for indeferida.
O processo é longo, e perder prazo pode resultar no arquivamento da marca. Perder qualquer prazo pode fazer você perder todo o processo de registro da marca.
POR QUE DESISTIR DE UM PROCESSO DE REGISTRO DE MARCA?
Você pode ter qualquer motivo para desistir de um processo. O motivo pode ser porque você protocolou a marca errada. Ou até mesmo porque você simplesmente não possui mais interesse no registro daquela marca.
E para desistir de uma marca, você deve anexar um documento assinado pelo atual titular. Esse documento pode conter informações que descrevam que não existe mais interesse na marca.
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E não se preocupe, você não terá qualquer restrição depois de protocolar um pedido de desistência. Se a marca ainda estiver disponível para registro, você pode entrar com um pedido de registro novamente.
Mas a melhor opção, e sempre a mais indicada, é contratar uma empresa especialistas. Para assim conseguir auxiliar você durante todo o processo.
E você passa por todo o processo de registro de marca sem maiores problemas. Afinal, como sempre informamos aqui, o processo para registrar uma marca é longo e cheio de regrinhas.
E a maioria dos processos indeferidos são de pessoas que tentaram o registro sozinhas. Sem qualquer auxílio de um profissional. E isso pode ocorrer por que protocolou a marca de forma errada. Ou simplesmente porque perdeu algum prazo.
CONCLUSÃO
Em suma, para protocolar um pedido de desistência de marca é um dos processos mais simples e fáceis do INPI. Além também de não ter custo algum. É um serviço que o INPI não cobra nada para você protocolar.
E se você teve que protocolar essa desistência por algum problema no processo, ou por que protocolou a marca de forma errada, a melhor opção para você é contratar um especialista para registrar a sua marca.
E assim auxiliar você durante todo o processo de registro da sua marca. Diminuindo assim os riscos também de perder prazos.
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