Marcas e franquias: Como o registro garante segurança ao franqueador e franqueado. No mundo dos negócios, a confiança é fundamental. No universo do franchising, essa confiança se torna ainda mais essencial. Franqueadores e franqueados precisam de regras claras e proteção jurídica sólida para manter a integridade da marca e do modelo de negócio. Por isso, o registro de marca é um passo obrigatório — e estratégico — para garantir a segurança de ambos os lados.
Neste artigo, você vai entender por que registrar a marca é crucial em contratos de franquia, quais os riscos de operar sem esse registro, e de que forma isso protege tanto o franqueador quanto o franqueado. Vamos lá?
O QUE É UMA FRANQUIA?
Antes de falar sobre o registro de marca, é importante compreender o que é, de fato, uma franquia.
A franquia é um modelo de negócio no qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso da marca, do know-how, dos processos e da estrutura já validada no mercado. Em troca, o franqueado paga taxas e segue padrões preestabelecidos para manter a padronização da rede.
Nesse contexto, fica fácil perceber o quanto a marca é um dos principais ativos da franquia. É ela quem dá visibilidade ao negócio, atrai consumidores e diferencia a empresa da concorrência.
MARCAS E FRANQUIAS: POR QUE O REGISTRO DE MARCA É ESSENCIAL?
Uma marca não registrada está vulnerável. Isso vale tanto para empresas independentes quanto para redes de franquia. No entanto, no sistema de franchising, os riscos são ainda maiores. Isso porque a marca será explorada por diversos franqueados em várias regiões diferentes. Ou seja, o risco de conflito ou de terceiros tentarem se apropriar indevidamente dessa marca aumenta consideravelmente.
Veja a seguir os principais motivos pelos quais o registro de marca é obrigatório para franqueadores:
1. PROTEGE A IDENTIDADE DA FRANQUIA
Com o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o franqueador garante a exclusividade sobre o uso da marca em todo o território nacional. Isso significa que nenhuma outra empresa pode usar nome igual ou semelhante, dentro da mesma classe de produtos ou serviços.
2. GARANTE LEGALIDADE AO CONTRATO DE FRANQUIA
A Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019) determina que o franqueador apresente a COF (Circular de Oferta de Franquia) com informações detalhadas. Uma das exigências é justamente a comprovação do registro da marca ou, ao menos, o protocolo de pedido junto ao INPI.
Sem essa formalização, o contrato pode ser questionado judicialmente, o que prejudica a expansão do negócio e coloca em risco os franqueados.
3. TRANSMITE SEGURANÇA AO FRANQUEADO
Ao investir em uma franquia, o franqueado busca segurança e respaldo jurídico. Ter a garantia de que a marca está registrada transmite credibilidade e reduz o risco de litígios com terceiros que poderiam alegar uso indevido da marca.
Além disso, o registro protege o franqueado caso algum concorrente tente se apropriar do nome da rede em sua região.
RISCOS DE OPERAR SEM O REGISTRO DE MARCA
Muitas redes iniciam a expansão sem registrar a marca. Isso pode parecer inofensivo no início, mas é um erro grave. Entre os principais riscos estão:
- Perda do direito de uso: caso outra empresa registre o nome primeiro, o franqueador pode ser obrigado a parar de usá-lo — e, consequentemente, todas as franquias também.
- Danos à imagem da marca: sem controle sobre o uso da marca, qualquer um pode se passar por parte da rede, prejudicando sua reputação.
- Processos judiciais: concorrentes ou até ex-franqueados podem questionar o uso da marca, levando a disputas jurídicas longas e custosas.
Portanto, o registro da marca é um investimento necessário. Ele não apenas evita problemas, mas também fortalece a expansão e o valor da rede como um todo.
COMO O REGISTRO DE MARCA FUNCIONA NO FRANCHISING?
O processo de registro segue os mesmos trâmites do INPI: é preciso escolher a classe correta de atuação, preencher o pedido e acompanhar as publicações. No entanto, no caso das franquias, é importante que o franqueador registre a marca antes de expandir a rede.
Além disso, é recomendável que ele mantenha a documentação atualizada, com certificado válido e renovado periodicamente (o registro vale por 10 anos e pode ser renovado por períodos iguais).
Outro ponto essencial: o franqueador deve conceder o uso da marca ao franqueado por meio do contrato, deixando claro que ele é o titular do registro, mas autoriza seu uso dentro das condições pactuadas.
DICAS PRÁTICAS PARA FRANQUEADORES
Agora que você entendeu a importância do registro de marca em franquias, veja algumas dicas para evitar dores de cabeça no futuro:
- Registre a marca antes de oferecer franquias
- Escolha a(s) classe(s) correta(s) de atuação
- Inclua o número do processo ou do registro na COF
- Oriente franqueados sobre o uso correto da marca
- Mantenha a vigilância contra cópias ou uso indevido por terceiros
Com essas práticas, você fortalece a sua rede, melhora sua reputação no mercado e aumenta a confiança de investidores e potenciais franqueados.
CONCLUSÃO
Marcas e franquias: O sucesso de uma franquia depende de muitos fatores! Mas, entre todos, a proteção legal da marca se destaca como uma das garantias mais sólidas de segurança para franqueadores e franqueados.
Registrar a marca não é apenas um requisito legal, mas sim uma estratégia de proteção, crescimento e valorização do negócio. Com o registro em mãos, a rede pode expandir com confiança, atrair investidores e evitar disputas judiciais que atrasam o desenvolvimento.
Se você está pensando em expandir seu negócio por meio de franquias, não deixe o registro de marca para depois. Ele é a base sobre a qual toda a sua rede será construída.
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