O QUE ACONTECE SE ALGUÉM SE OPOR A MINHA MARCA
O que acontece se alguém se opor a minha marca é uma pergunta comum para aqueles que procuram realizar o registro de suas marcas. E acabam se deparando com o título de uma das etapas, “Aguardando prazo de apresentação de oposição”.
Um processo de registro passa por diversas etapas. Desde o começo onde realizamos uma busca para verificar se a marca está disponível para registro até a etapa final que é quando finalmente temos o Certificado de Registro da marca.
O registro de uma marca é um processo longo e demorado, onde temos diversas etapas e prazos, tudo estipulado pelo INPI.
IMPORTÂNCIA DE REALIZAR UMA BUSCA PRÉVIA DA MARCA
Realizar uma busca prévia para verificar se a marca que você deseja registrar está disponível é extremamente importante, veja o por que.
O INPI disponibiliza um sistema de busca onde você pode verificar de diversas formas se a sua marca já foi registrada. Porém este sistema é muito difícil de utilizar e é sempre indicado buscar o auxílio de uma empresa especializada no registro.
Ao realizar a busca de viabilidade da marca devemos ter diversos fatores em consideração:
O nome da marca:
Sobretudo, é de conhecimento comum que não se pode registrar 2 marcas exatamente iguais. Elas não podem estar na mesma classe ou em classes afins (titulares diferentes), certamente o INPI vai indeferir seu pedido no final.
Aliás, o nome da sua marca pode ser 1 nome ou composta (2 nomes ou mais). Pode ser uma palavra criada ou uma palavra já existente.
Se a sua marca for composta, você deve ter em mente que a pesquisa deve ser feita com mais cuidado. Se já houver uma marca registrada com um nome igual ao seu, porém com a ordem das palavras diferentes, você já não vai conseguir o registro.
Você deve cuidar também se a sua marca não descreve exatamente o que você faz, seja um serviço ou produto, pois com certeza o INPI não vai deferir a sua marca.
Fonética da marca:
A fonética tem um papel muito importante na hora de registrar a marca. Não importa se a sua marca se escreve de forma distinta da outra marca já registrada, se a fonética é a mesma você não vai conseguir o registro da sua marca.
Por exemplo, o INPI não leva em consideração se a sua marca tem “TT” e a marca registrada está apenas com “T”, a fonética permanece a mesma.
– Segmento da marca:
O segmento ou classe para a qual você deseja registrar a sua marca é outro fator importante. Você deve realizar a pesquisa sempre na classe e nas classes afins que você deseja registrar a sua marca.
Algumas marcas se encaixam em mais de uma classe. Em alguns casos, a sua marca pode estar disponível para você registrar em uma classe porém não estar disponível em outra.
O INPI se divide em 45 classes e você deve registrar a sua marca na sua respectiva classe. Por exemplo, se você trabalha com de ferragens, você não vai registrar a sua marca na classe de saúde e beleza.
OS PRÓXIMOS PASSOS
Agora que você verificou que a sua marca está disponível para registro, finalmente vamos dar andamento ao Protocolo de Registro da sua marca.
Antes de finalizar o protocolo você deve verificar se as especificações da sua marca estão de acordo com aquilo que você faz.
Se você tem uma ferragem, as especificações devem constar aquilo que você vende na sua ferragem, nem mais, nem menos. E anexar todos os documentos necessários para o registro da sua marca.
Após você finalizar o seu protocolo, o INPI leva em torno de 40 dias para publicar a sua marca na RPI (Revista de Propriedade Industrial). E é aí que finalmente entramos na etapa de “Aguardando prazo de apresentação de oposição”.
O QUE REALMENTE ACONTECE NA ETAPA DE OPOSIÇÃO
E por fim, na etapa de oposição, é necessário aguardar 60 dias para o seu término.
Nesse tempo qualquer pessoa que acredite que a sua marca se pareça com a dela, pode se opor ao seu registro de marca.
Por isso é importante realizar a busca prévia. Desta forma podemos estar seguros que nosso processo de registro está correto e não tem motivo para que terceiros se opõem.
Entretanto, ainda não é impossível de receber uma oposição, você vai apenas diminuir, e muito, a probabilidade.
Alguém pode até mesmo ter uma marca completamente diferente da sua, ou ter uma marca similar porém em uma classe completamente distinta, ela pode se opor ao seu registro, por qualquer motivo que tenha.
E o que devemos ou podemos fazer ao receber uma oposição? Você pode não fazer nada e apenas aguardar o prazo finalizar ou entrar com uma manifestação à oposição.
Ah, mas lembrando, caso você não receba nenhuma oposição, o processo segue normalmente.
Mas se houver alguma oposição, entramos em mais uma etapa que é onde o INPI aguardar, obrigatoriamente, que o titular da marca solicitada entre com uma manifestação à oposição.
Essa etapa tem o prazo de 60 dias, então se você pretende se manifestar, deve ter todo o cuidado com o tempo, afinal, o INPI não dá segunda chance.
Infelizmente isso acaba atrasando o processo, e acabamos ficando mais um tempo até finalmente finalizar o processo.
E SE EU DECIDIR ME MANIFESTAR OU NÃO CONTRA A OPOSIÇÃO?
A manifestação não é algo fácil e você deve procurar o auxílio de uma empresa especializada no registro de marca. E você pode receber mais de uma oposição.
Se você decidir se manifestar em cada uma delas acaba se tornando um trabalho mais longo, demorado e complexo. Lembrando sempre que temos um prazo para apresentar a manifestação.
Mas caso você identifique que a oposição que recebeu não faz sentido nenhum, você pode optar por não se manifestar.
Por fim, quando o processo passar para a próxima etapa, os avaliadores do INPI avaliarão todo o processo até agora: Se houve oposição ou não, se você se manifestou, se a oposição faz sentido e vários outros fatores.
CONCLUSÃO
Em resumo, a busca prévia da marca é sempre muito importante para se ter um processo tranquilo. Mas com certeza não é algo fácil pois temos que levar vários fatores em consideração.
Ainda que você realize a busca de forma correta, ainda existe a chance de alguém se opor ao seu processo de registro. Decidir e avaliar se é necessário se manifestar contra essa oposição é uma escolha difícil.
E é por isso que é importante procurar a ajuda de uma empresa especializada para você registrar a sua marcas. Certamente ela poderá garantir todos os detalhes, auxiliá-lo em todas as etapas e esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.
