OPOSIÇÃO E MANIFESTAÇÃO A OPOSIÇÃO
Oposição e manifestação à oposição. São algumas das diversas situações que podem ocorrer em um processo de registro de marca.
Afinal, o processo todo demora, no mínimo, de 12 a 13 meses para finalizar. E ele passa por diversas etapas.
Algumas etapas são obrigatórias no processo. Outras etapas acabamos passando por alguma solicitação do próprio INPI.
E existem aquelas etapas que acabamos passando por interferência de terceiros.
Que é o caso da etapa de oposição. Existem outras etapas que passamos por interferência de terceiros. Mas o que vamos falar agora é da etapa de oposição de terceiros.
Antes de mais nada, essa é uma etapa que acompanha diversas dúvidas. Assim como em outras etapas, claro.
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E todas essas etapas que acabamos passando acabam atrasando, e muito, o processo. Além das obrigatórias, claro. Podendo ser por alguma solicitação do INPI ou por alguma interferência de terceiros.
E o que era para demorar em média de 12 a 13 meses pode acabar demorando mais de 2 anos de processo.
OPOSIÇÃO E MANIFESTAÇÃO À OPOSIÇÃO – COMO OCORRE A OPOSIÇÃO?
A oposição de terceiros ocorre, geralmente, porque alguém não aceita o seu pedido de registro de marca. Podendo ser por que esse terceiro acredita que suas marcas são similares, podendo causar confusão nos clientes.
Outro motivo, é simplesmente porque um terceiro tem interesse na sua marca que ainda está em processo de registro. E acabando entrando com uma oposição para atrasar o seu processo.
E quando a sua marca recebe uma oposição, ela pode atrasar o processo todo em 4 meses. Podendo chegar também em 6 meses de atraso.
O processo em si já é bem demorado, não? Então pode ser bem frustrante receber uma oposição de um terceiro.
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Mas ao mesmo tempo, se é você o interessado na marca. Se opor a uma marca de um terceiro pode ser interessante. Para assim apresentar para o INPI a sua posição referente ao processo de registro que você considera similar a sua.
E também demonstrar para o interessado na marca que já existe uma marca registrada, ou em processo de registro, similar a dele.
OPOSIÇÃO E MANIFESTAÇÃO À OPOSIÇÃO – COMO FUNCIONA A MANIFESTAÇÃO?
A manifestação à oposição é basicamente quando você não concorda com a oposição que você recebeu. Você apresenta alguns argumentos ao INPI do por que você é contra essa oposição.
Mas cada caso é um caso. Cada caso deve ser avaliado. De preferência, avaliado por algum especialista na área de registro de marcas e patentes.
Por isso, em todo caso é sempre indicado a contratação de algum especialista no registro de marcas. Para assim você ter algum profissional assessorando você durante todo o processo.
Afinal, o processo é complexo e cheio de regras. Assim como várias etapas. E em algumas dessas etapas possuem prazos.
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E são situações como essas que tornam o processo de registro de marca tão complicado. Afinal, alguns desses prazos, se você perder, você acaba perdendo também todo o processo que foi feito até o momento.
O que não é o caso da oposição ou da manifestação à oposição. Você com certeza tem um prazo para cumprir. Existe um prazo para você se opor à marca de um terceiro. E também existe um prazo para você se manifestar contra uma oposição.
PRAZOS – SE EU PERDER O PRAZO PARA SE MANIFESTAR OU SE OPOR?
Mesmo que você acabe perdendo qualquer um desses prazos, fique tranquilo. Você não perderá sua marca por isso.
Mas como mencionamos acima, cada caso é um caso. Você com certeza não irá perder sua marca se perder os prazos relacionados a oposição de marca. Mas se manifestar contra uma oposição, ou se opor contra alguma marca pode ajudar o seu processo.
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E para saber se você precisa ou não se manifestar. Se é indicado ou não você se manifestar. Você deve verificar isso com um especialista. Afinal, ele irá analisar diversas situações da sua marca. Assim como também o documento de oposição que você recebeu.
Esse especialista saberá também como se manifestar e quais argumentos utilizar. O mesmo serve para se opor contra alguma marca. Um especialista saberá quais argumentos utilizar contra a marca que você deseja se opor.
CONCLUSÃO
Em suma, receber uma oposição de terceiros não é um motivo para se exaltar. Está tudo bem com a sua marca. Contrate um especialista para analisar a oposição e saber como prosseguir.
E mesmo que você decida não se manifestar contra a oposição, não vai resultar na perda da sua marca. E se manifestar ou não contra a oposição, não muda o fato que agora o seu processo irá demorar mais para ser finalizado.
Afinal, receber uma oposição atrasa bastante o processo de registro da marca, como mencionamos acima.
Às vezes também é interessante você se opor contra algum processo, como mencionamos anteriormente, para demonstrar ao INPI o seu interesse na marca. Mas isso geralmente é recomendado para quem já possui marca registrada ou que ainda esteja em processo de registro.
E para se informar mais sobre a oposição e manifestação à oposição, a melhor opção é sempre contratar um especialista na área de registro de marcas.
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