PODE OU NÃO PODE NO REGISTRO DE MARCAS?
Pode ou não pode no registro de marcas? Recebemos diversas dúvidas sobre o que podemos ou não podemos fazer em um registro de marca.
Sempre mencionamos que o processo de registro de marca é longo, complexo e cheio de regrinhas. Então é natural surgir diversas dúvidas, do que podemos ou não podemos fazer.
E essas dúvidas englobam desde os primeiros passos, como o processo de pedido de registro da marca, até o uso geral da marca. Como podemos ou não usar a marca.
E são diversas dúvidas que surgem. Dúvidas de como usar a logo, o que podemos incluir nela, quais cores usar. Temos também o nome da marca, quais nomes podemos usar ou não. Assim como também sobre a titularidade da marca.
Sempre tentamos sanar todas as dúvidas dos nossos clientes. Mas entendemos que novas dúvidas sempre irão surgir. Afinal, a nossa marca é um dos nossos bens mais preciosos.
Outros podem até tentar seguir com o processo de registro de marcas completamente sozinhos. Mas com certeza não será fácil.
Por isso contratar um especialista é tão importante. Ter alguém a sua disposição para sanar toda e qualquer dúvida que surgir. E poder seguir com o processo sem grandes preocupações.
PODE OU NÃO PODE NO REGISTRO DE MARCAS?
Na logo da marca, o que eu posso incluir nela? O que posso registrar como marca e o que não posso? Sobre a titularidade da marca também, pode ser CPF? Precisa ter CNPJ?
Essas são algumas das diversas dúvidas que vamos responder aqui. Sobre o que pode ou não pode no registro de marcas.
LOGOTIPO DA MARCA:
Um logo com informações e/ou desenhos, imagens ou figuras incorretas, pode trazer problemas para você e para o seu processo. Pode até mesmo indeferir a sua marca ao final do processo.
Como por exemplo, não pode constar na sua logo monumentos públicos. Como por exemplo, a estátua da liberdade. Não pode constar também qualquer brasão e/ou bandeira nacional ou estadual.
Assim como não pode constar também símbolos, desenhos e/ou imagens que já constam em outra marca já registrada anteriormente. Você não pode usar uma marca de outro no registro da sua marca, nem mesmo parte da logo.
E esses são apenas alguns exemplos do que podemos ou não incluir na logo da marca.
NOME DA MARCA:
Para o nome da marca, podemos bastante coisas também, mas ao mesmo tempo, temos vários outros que não podemos utilizar.
Podemos, por exemplo, utilizar nosso nome pessoal como marca. Mas claro, não é porque é seu nome ou sobrenome que a marca estará certamente disponível para registro. Afinal, pode existir uma marca já registrada de outra pessoa que possui um nome igual ou muito similar ao seu nome/sobrenome.
Um exemplo do que não podemos registrar como marca, são palavras ofensivas. Assim como palavras que remetem ao crime ou drogas.
E obviamente, você não pode registrar uma marca que já foi registrada anteriormente, isto é, para o mesmo segmento pelo menos você não pode registrar.
Expressões de propaganda, também não podemos registrar isso como marca. Qualquer forma e/ou frase que expresse que a sua marca é a melhor. Que, de alguma forma, esteja fazendo propaganda da sua marca.
Você pode até utilizar no dia a dia, mas você não pode incluir ela no registro da sua marca.
E saiba que isso não é tudo, existem muitos outros que podemos ou não podemos utilizar no nome da marca.
TITULARIDADE DE MARCA:
Sobre a titularidade da marca, não existem muitas restrições. Você pode registrar a sua marca no seu CPF, por exemplo.
Mas você pode registrar também a marca no seu CNPJ. Não existe diferença, isso é apenas uma preferência do dono da marca.
Você pode optar por constar apenas um titular na marca. Assim como você pode também optar por constar mais de 10 titulares em uma marca.
E se, por qualquer motivo, você precisar alterar o titular, ou os titulares, é possível. Se você registrou no seu CPF e agora gostaria de vincular apenas ao seu CNPJ, você pode realizar essa transferência.
Assim como pode também retirar um dos titulares da marca, quando é mais de um titular. Afinal, você pode optar por vender a marca depois, e vincular a marca ao novo dono dela.
CONCLUSÃO
Em suma, existem muitas formas que podemos registrar a nossa marca. Assim como também existem muitas restrições do que não podemos incluir no processo de registro de uma marca.
Pode ou não pode no registro de marcas? O que citamos agora, foi apenas algumas das opções que podemos ou não incluir em um processo. Mas essa lista é muito maior do que consta neste texto.
E fica completamente inviável você tentar pesquisar tudo o que você pode ou não incluir no processo. São muitas informações, algo pode acabar passando, você não saber, e prejudicar o seu processo depois por conta disso.
Por isso, é sempre tão indicado a contratação de um especialista para cuidar de tudo por você. Contratar alguém que conhece e sabe o que podemos fazer em um processo. Assim como o que não se pode incluir também.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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