VOCÊ PODE ESTAR COMETENDO UM CRIME
Você pode estar cometendo um crime. Muitos não sabem, mas quando não registramos a nossa marca, podemos estar correndo o risco de estar cometendo um crime.
Primeiramente, utilizar marcas de terceiros, que já estão registradas, e sem a devida autorização do titular é um crime. E você pode correr o risco de estar cometendo esse crime ao não registrar a sua marca.
Além disso, esse é apenas mais um dos motivos para o registro de marcas ser tão importante. Sobretudo, registrar a sua marca estará protegendo você de que outros registrem antes e utilizem a sua marca sem a sua autorização.
E se você encontrar alguém utilizando a sua marca, você pode tomar as devidas providências, todas permitidas por lei.
Entretanto, registrar a sua marca não fará com que, automaticamente, terceiros parem de utilizar o mesmo nome de marca que você. Você deve tomar algumas providências.
E você pode resolver isso de algumas maneiras. Mas sempre indicamos inicialmente conversar de forma amigável com a outra parte.
E se essa pessoa não parar de utilizar a marca, mesmo após você solicitar, com provas que a sua marca está registrada, você pode até mesmo entrar com um processo contra essa pessoa.
Dessa forma você também terá provas que foi solicitado que parassem de utilizar a marca, mas não o fizeram. E que essa pessoa já estava ciente que estava utilizando indevidamente uma marca registrada por um terceiro.
VOCÊ PODE ESTAR COMETENDO UM CRIME – FAÇA UMA ANÁLISE DE MARCA
Você pode estar cometendo um crime. E para saber mais sobre isso, você pode e deve realizar uma análise/busca detalhada de marca.
Você pode até tentar fazer essa busca sozinho. Entretanto, são diversos os pontos que você deve se atentar ao realizar uma busca de marca.
Essas buscas devem ser feitas de diversas formas e o INPI até possui um sistema próprio e público para esse tipo de serviço. Entretanto, é cheio de “falhas” e é exatamente por isso que muitos que realizaram esse serviço sozinho tiveram a sua marca indeferida depois.
Mais da metade dos indeferimentos dentro do INPI são por pessoas que tentaram o registro sozinhos. E isso pode ser por uma busca mal feita. Ou até mesmo por alguma “irregularidade” na marca que não tinha conhecimento.
Entre diversas outras situações que podem indeferir uma marca e muitos, a maioria, não sabe.
Sempre frisamos bastante aqui a importância de contratar um profissional. Entretanto, existem diversos lugares, como aqui no blog também, que compartilham dicas de como realizar esse processo sozinho. Mas você deve estar, ainda assim, ciente dos riscos de indeferimento que corre.
O QUE PODEMOS OU NÃO REGISTRAR!
Não basta você fazer uma busca de marca. Você deve ter conhecimento do que pode ou não ser registrado como marca. Como por exemplo, qualquer sinal ou frase que parece estar promovendo a marca, não pode estar incluído.
Assim como também, palavras ou frases que servem como uma descrição do que a marca oferece. Não basta a marca estar livre para registro.
Já mencionamos aqui no blog algumas vezes o que podemos ou não registrar como marca. Certamente são diversos os pontos que devemos nos atentar antes de iniciar o processo de registro de marca.
E mesmo após iniciar esse processo, ainda devemos nos atentar a diversas outras situações. Como os prazos,principalmente.
São diversas situações que podem indeferir nossa marca ao final do processo. E, infelizmente, nada pode garantir o deferimento de um processo.
Mesmo a marca mais inovadora e diferente no mercado ainda corre o risco de ser indeferida pelo INPI.
E por isso, após o indeferimento da marca, de qualquer marca, você ainda pode entrar com um recurso contra o indeferimento do processo. Apresentando seus argumentos do por que você discorda do indeferimento do processo.
O INPI pode aceitar e alterar o seu processo para deferido. Ou manter como indeferido, e nesse caso não temos mais como tentar reverter.
Apenas começar um novo processo e com algumas alterações. Alterando sempre, principalmente, o motivo que a sua marca foi indeferida.
CONCLUSÃO
Em suma, você pode estar cometendo um crime ao utilizar uma marca sem registro. Afinal, essa marca já pode ter sido registrada por outro e você não sabe.
Sempre indicamos conversar, inicialmente, de forma amigável, explicando que a sua marca está registrada e terceiros não podem utilizar sem a sua autorização.
Mas nem todos começam dessa forma. Muitos outros podem não se importar com a incomodação que isso acarreta e já partem para um processo judicial.
Indicamos uma conversa amigável, por que a outra parte pode não ter conhecimento sobre o assunto. E geralmente esse primeiro contato resolve.
Mas sabemos que nem todos resolvem dessa forma. Se você quiser saber mais sobre o assunto, sobre o registro de marca ou sobre como impedir que terceiros utilizem a sua marca, entre em contato com um especialista.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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