No nosso post Registro de Marca – Etapas do Processo – Marcas Já você vai conhecer todas as etapas que uma marca passa antes de ser registrada.
Você sabia que a marca passa por várias etapas antes de conseguir o registro?
Etapa nº1 – Busca Prévia Análise de Marca
Nós fazemos a Busca Prévia e Análise de Marca. A nossa equipe faz todas as considerações e combinações possíveis para evitar problemas com o registro.
Contrate a nossa Busca Prévia e Análise de Marca através deste link.
Etapa nº2 – Parecer de Viabilidade
Após a análise realizada você recebe um parecer de viabilidade indicando a classificação recomendada para a sua marca, forma de apresentação (nominativa, figurativa ou mista) e estratégia para obtenção do registro.
Saiba mais sobre a nossa busca prévia clicando aqui.
Etapa nº3 – Pagamento das Taxas
A nossa equipe faz tudo para você. Solicitamos toda a documentação necessária, emitimos as taxas federais e enviamos tudo para você explicando detalhadamente os próximos passos.
Etapa nº4 – Pedido de registro da marca junto ao INPI.
Após o pedido de registro a marca passa por um exame formal. Se faltar algum documento ou se a marca não estiver de acordo com os padrões você tem 5 dias para cumprir a exigência e seguir com o processo de registro.
Etapa nº5 – Publicação de Marca
Após 30 dias o INPI publica na RPI (Revista da Propriedade Industrial) o seu pedido de registro.
Etapa nº5.1 – Oposição
Oposição pode ocorrer quando o titular de outra marca acredita que a sua marca é parecida/similar a dele e informa o INPI.
Caso aconteça a oposição você tem 60 dias para se manifestar explicando os motivos da sua marca ser diferente e única.
Etapa nº5.2 – Exame Substantivo de Marca
Exame substantivo que o INPI analisou seu pedido na essência e pode formular alguma exigência para que a marca siga para próxima etapa.
Etapa nº5.3 – Exigência no Pedido de Registro
Caso haja alguma exigência, você terá 60 dias para cumprir e passar para a próxima etapa.
Etapa nº6 – Deferimento da Marca
A sua marca foi deferida?
Ótimo, a sua marca pode ser registrada. Após a concessão a sua marca passa a valer para os próximos 10 anos.
Você tem 60+30 dias para pagar as taxas de deferimento e obter o seu certificado de registro.
Etapa nº6.1 – Sobrestamento
Sobrestamento do pedido é quando marcas anteriores pendentes de análise poderão barrar o seu pedido e ele só será analisado quando houver uma decisão final sobre os pedidos anteriores.
Etapa nº6.2 – Concessão do Registro
Concessão do registro: após o pagamento das taxas de deferimento é publicada a concessão do registro é emitido o certificado.
Etapa nº6.3 – Registro de Marca em Vigor ®
Uhullll, registro em vigor!!! Você pode usar o símbolo de ® na sua marca e ela fica válida para os próximos 10 anos e poderá renovar por períodos iguais, indefinidamente.
Etapa nº7 – Indeferimento da Marca
Shit!! O INPI indeferiu a sua marca? Se isso acontecer você terá 60 dias para apresentar o recurso de defesa para o INPI.
Etapa nº8 – Recurso ao Indeferimento
Caso a decisão seja revertida para o deferimento, abre o prazo para o pagamento das taxas finais.
Se você não apresentar recurso ou a decisão seja mantida o INPI vai arquivar a marca e está acabado o trâmite administrativo.
Saiba o que é o INPI e pra que serve, leia mais clicando aqui.
