MOTIVOS DE INDEFERIMENTO DE MARCA
Você sabe quais são os motivos de Indeferimento e uma marca? Teve a sua marca indeferida e gostaria de saber os motivos?
Ao começar um processo de registro de marca o que todos esperam é o Deferimento ao final do processo. E finalmente, o Certificado de Registro da marca em mãos.
Entretanto, ao invés de receber um Deferimento, podemos acabar tendo a marca como Indeferida. E são diversos os motivos para isso.
Recebendo o Indeferimento da marca, nos perguntamos o motivo. Mas o INPI deixa tudo bem explicado e claro. Basta você acessar o seu processo no sistema do INPI.
Aliás, é fácil você acessar a sua marca e verificar os motivos de indeferimento da sua marca. O difícil é como prosseguir depois.
O difícil é saber o que fazer com o processo da marca após o Indeferimento. E para isso, sempre indicamos que busque o auxílio de uma empresa especializada.
Cada caso é um caso. O especialista vai analisar tudo e os motivos de indeferimento da marca. E indicar a melhor forma de prosseguir.
PRINCIPAL MOTIVO DE INDEFERIMENTO DE MARCA?
Os motivos de indeferimento de uma marca são diversos. Algumas situações podem ser possíveis de reverter.
Outras, não temos chance alguma. E simplesmente podemos aceitar. E tentar outro pedido de registro de marca.
A sua marca será indeferida caso você tente registrar qualquer marca que, de acordo com a lei, não são registráveis.
Saiba mais sobre quais marcas não registráveis neste artigo.
Você não pode, de forma alguma, imitar qualquer marca de terceiro. Você certamente vai ter a sua marca Indeferida. E esse é o principal motivo de Indeferimento de marca atualmente.
Salvo algumas poucas ocasiões, onde temos mais de uma marca “similar”. E com titulares diferentes.
Mas claro, você terá que acrescentar alguma palavra que traga uma distintividade entre a sua marca e a outra.
Por isso é sempre indicado procurar ajuda de um profissional na área de registro de marca. O mesmo com certeza estará ciente dos motivos de indeferimento de marca.
Desta forma, poderá ajudar você a prevenir um Indeferimento futuro. Mas esteja ciente que nada impede de você ter a sua marca Indeferida.
Afinal, quem avalia as marcas e decide se vão Deferida ou Indeferida, são pessoas.
E as mesmas podem ter uma “visão” diferente da sua. Ou simplesmente errar na sua decisão de indeferimento.
Toda a busca prévia de marca, e o auxílio de um profissional é indicado. Isso para minimizar ao máximo a possibilidade de Indeferimento de marca.
E é por isso que temos uma chance de tentar reverter a decisão do INPI após receber um Indeferimento.
OUTROS MOTIVOS DE INDEFERIMENTO DE MARCA
Como mencionamos anteriormente, são diversos os motivos de indeferimento de marca.
Você receberá um Indeferimento se, na sua logo, tiver qualquer imagem, de qualquer bandeira. De acordo com a LPI (Lei de Propriedade Industrial).
Marcas que possuem brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo. Monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais. Bem como a respectiva designação, figura ou imitação. De nenhuma forma podem ser registradas.
Qualquer forma de ofensa também será indeferida. Reprodução ou imitação de qualquer forma que imite assuntos políticos, estaduais, culturais, etc.
Ou seja, a sua marca deve ser algo “Inovador” para o INPI. Não pode, de forma alguma, “copiar” qualquer forma, desenho, ou nome, que já existam.
COMO PROSSEGUIR SE MINHA MARCA FOR INDEFERIDA
Se você recebeu um Indeferimento de marca, a primeira coisa que você deve fazer é verificar o motivo.
Afinal, dependendo do motivo de indeferimento da sua marca, temos uma chance de reverter a decisão do INPI.
Ou você pode simplesmente desistir deste processo em andamento e começar outro do zero. Verificando o motivo de indeferimento e realizando algumas pequenas alterações. Para que fique dentro do solicitado pelo INPI.
Ao optar por prosseguir com o processo e tentar reverter a decisão do INPI. Você deve entrar com um “Recurso contra a decisão de Indeferimento”. Ou de forma abreviada, “Recurso ao Indeferimento”.
Nesta parte você deve pagar uma taxa ao INPI, que possui o valor de R$ 475,00. Essa GRU, diferente das outras, não possui desconto para Pessoas Físicas, ou pequenos empresários.
Saiba mais sobre os valores para se registrar uma marca!
Ao efetuar o pagamento da taxa, você deve anexar ao sistema do INPI a documentação necessária para o Recurso ao Indeferimento.
Entre esses documentos, devem estar anexados a sua opinião do porque você se opõe à decisão de Indeferimento do INPI.
Mas esse é um documento extenso e complexo. E para que tudo saia de forma correta e você tenha uma chance de reverter a decisão do INPI. Você deve buscar o auxílio de uma profissional.
Afinal, você deve ter argumentos e provas do por que você acredita que os avaliadores do INPI tenham errado em indeferir a sua marca.
Mas fique atento e sempre preste muita atenção aos prazos. Tanto para a Decisão de Indeferimento quanto para o Deferimento.
Após sair o resultado do Indeferido, você tem o prazo de 60 dias para entrar com o recurso. Caso você não cumpra o prazo, a sua marca será arquivada.
Desta forma a sua única opção será entrar com um novo pedido de registro de marca. Só que desta vez, ciente do motivo de Indeferimento da sua marca.
Possibilitando que você faça algumas alterações para não receber outro Indeferimento na sua marca. Pelo menos, para não receber o mesmo motivo de indeferimento que o pedido de registro anterior.
E DEPOIS QUE ENTRAR COM O RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DE MARCA?
Ao decidir se manifestar, se opor ao Indeferimento e entrar com um recurso, você deve aguardar o prazo para a próxima decisão do INPI.
Isso pode levar meses. E infelizmente dependemos completamente do INPI para o resultado da próxima decisão.
Se o INPI reverter a decisão para Deferida, você pode comemorar e pagar a taxa de Deferimento de marca. Mas cuidado, você tem até 60 dias para pagar a taxa após a publicação do Deferimento da marca.
Caso perca o prazo de 60 dias, você tem mais 30 dias para pagar a taxa. Porém o valor será alterado, o valor será maior. Dessa forma você terá que pagar mais pelo Deferimento da marca.
E se nenhum destes prazos para pagamento da taxa forem cumpridos. O INPI vai entender que você não tem mais interesse na marca. E irá arquivar permanentemente o seu pedido de registro.
Entretanto, após pagar a taxa de Deferimento, você terá a sua marca finalmente concedida. Ou seja, a sua marca estará registrada.
O INPI demora um pouco para finalmente emitir o seu Certificado de Registro da marca. Porém vale a pena esperar.
Mas, se mesmo após entrar com o Recurso ao Indeferimento, o INPI não mudar a sua decisão. A sua única opção será esquecer deste processo e entrar com um novo pedido.
CONCLUSÃO
Como mencionamos, nada impede de a sua marca ser Indeferida. Afinal, são pessoas quem avaliam a decisão de indeferimento ou deferimento de marca.
Mas ao menos temos em mãos a opção de se opor à decisão. Entrando com um Recurso ao Indeferimento.
Mas assim como todo o processo de registro de marca, é um processo complexo e longo. Então a melhor opção é sempre buscar o auxílio de um profissional do começo ao final do processo.
Você deve estar ciente que o que mais indefere uma marca é uma busca de viabilidade mal feita.
E aqui no Marcas Já, damos todo o apoio e auxílio que você precisa no registro da sua marca. Isso tudo do começo ao final do processo, que é quando você finalmente recebe o seu Certificado de registro da sua Marca.
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