REGISTRO DE MARCAS COM O MESMO NOME
Registro de marcas com o mesmo nome. Descubra aqui se é possível registrar uma marca com o mesmo nome de outra!
Já mencionamos de diversas formas aqui no blog como é importante realizar uma busca prévia de marca. Acessando o sistema do INPI e realizando uma busca minuciosa.
Verificando sempre se já existe uma marca com o mesmo nome que o seu. Pois se existir, o indicado é mudar completamente o nome da sua marca.
Ou realizar algumas pequenas alterações. Mas tudo vai depender do nome da sua marca. De como as outras marcas foram registrads. E do segmento da marca.
Isso é o que torna a busca de viabilidade tão complicado. E por isso diversas marcas são Indeferidas pelo INPI.
Aliás, são diversos “pontos” que devemos nos atentar ao realizar uma busca. E o indicado é sempre buscar o auxílio de uma empresa especializada.
Pois, de modo geral, não se pode realizar o registro de marca com o mesmo nome de outra marca.
Ao menos, não pode registrar duas marcas iguais para um mesmo segmento. Ou seja, você até pode realizar o registro de marca com o mesmo nome de outra. Desde que sejam em segmentos completamente distintos.
MAS ENFIM, POSSO REALIZAR O REGISTRO DE MARCAS COM O MESMO NOME?
Certamente você já deve ter visto por aí duas marcas ou mais, com o registro de marca com o mesmo nome.
Onde eram registradas em segmentos completamente distintos. Por exemplo, a marca “Lojas Renner” e a marca “Tintas Renner”.
Ambas têm o mesmo nome, porém são em segmentos que não tem nada em comum. Uma é para a comercialização e criação de roupas com a própria marca. E a outra é uma marca de tintas e comercialização de tintas da marca própria.
Além disso, temos também o exemplo da marca “Lojas Colombo” e a marca de roupa “Colombo”. Onde uma é uma marca de roupas masculinas e a outra é comercialização de eletrônicos.
Na mesma situação, com o registro de marca com o mesmo nome, porém em segmentos distintos.
Mas claro, temos outros exemplos para melhor entendimento. Como a marca “Veja”, onde encontramos dois tipos de produtos com o mesmo nome, porém são produtos distintos.
Uma é uma marca de uma linha de produtos de limpeza, e a outra é uma marca de uma revista muito conhecida.
Ou também o caso da marca “Bandeirantes”, onde temos pelo menos três marcas com o registro com o mesmo nome. Onde não existe conexão alguma entre elas.
A mais conhecida é um canal de TV, a “TV Bandeirantes”, ou mais conhecida como “Band”. E as outras duas se referem a marca de “Brinquedos Bandeirantes” e ao “Hospital Bandeirantes”.
Assim, como mostramos em mais de um exemplo, é possível sim o registro de marca com o mesmo nome. Entretanto, se deve realizar o registro em classes distintas, que não tenham conexão alguma.
POSSO REGISTRAR QUALQUER MARCA COM O MESMO NOME ENTÃO?
Não é bem assim que funciona. Você pode sim registrar marcas com o mesmo nome, desde que sejam em classes distintas.
Porém, isso não funciona com marcas de alto renome, ou seja, marcas muito famosas. Por exemplo, você não pode registrar uma marca de uma “mecânica automotiva” com o nome de “Coca Cola”, ou com o nome de “Adidas”.
São marcas completamente protegidas pelo INPI. O órgão responsável pelo registro de marcas e patentes.
E qualquer uso, sem a devida autorização da marca é estritamente proibida.
O uso indevido de marca é crime. E isso pode resultar em um grande problema de dor de cabeça. E mesmo que você não tenha conhecimento algum sobre a lei de propriedade industrial, isso não vai salvá-lo no processo.
Foi o que aconteceu com um pequeno salão de beleza que até então chamava-se “Ferrari Cabeleireiros Unissex”, situado no Paranoá, região periférica do Distrito Federal.
Onde os advogados da famosa marca de carros de luxo “Ferrari” descobriram o uso indevido da marca. Pedindo indenização de R$ 60.000. Alegando que o mesmo poderia até mesmo ser preso.
REALIZE UMA BUSCA MINUCIOSA!
Realize sempre, antes de qualquer coisa, uma busca minuciosa de marca junto ao INPI. Pode até ser possível o registro de marcas com o mesmo nome.
Porém, não é possível o registro de marcas com o mesmo logotipo. Registrar a sua marca no formato “misto”, ou seja, registrar o nome da marca mais a logotipo, uma identidade visual, pode ajudar você a conseguir o Deferimento ao final do processo.
Perceba que apesar de os nome serem exatamente o mesmo, as logos são completamente distintas.
E ao realizar a busca, verifique em qual segmento, em qual classe a sua marca se encaixa.
No INPI existem no total, 45 classes. Onde da classe 1 até a classe 34 se refere a produtos. E da classe 35 até a classe 45 são todos serviços.
E na hora de registrar a sua marca, é muito importante que você escolha a sua classe correta.
REGISTRO DE MARCAS COM O MESMO NOME! E SE EU ACHAR UMA MARCA IGUAL A MINHA?
Caso você encontre uma outra marca similar, ou igual a sua, a primeira coisa que você deve fazer é verificar junto ao INPI se a mesma já está registrada.
Caso a marca ainda não esteja registrada, corra e registre primeiro! Registre a sua marca o quanto antes.
Para o INPI, a marca é de quem registra primeiro. Ou seja, não importa qual marca é mais antiga no mercado.
Porém, se o outro já tiver a sua marca registrada antes. E para o mesmo segmento que o seu. Bom, não tem muito o que fazer.
Você vai ter que realizar algumas alterações na sua marca. E para isso, indicamos que busque o auxílio de uma empresa especializada.
Pois dependendo da situação, basta um pequeno ajuste na sua marca. Em outros casos, você terá mesmo que alterar completamente o nome.
E ninguém melhor que alguém que trabalha com isso para apresentar as soluções para você. Não é mesmo?
CONCLUSÃO
Em conclusão, você pode sim realizar o registro de marcas com o mesmo nome. Desde que sigam algumas regrinhas.
Como por exemplo, as marcas não podem ser registradas na mesma classe, para o mesmo segmento. O logotipo, a identidade visual, deve ser completamente distinta, ela deve ser diferente da outra marca.
E finalmente, você não pode, em hipótese alguma, realizar o registro com o mesmo nome de uma marca de alto renome.
Nunca esqueça de realizar uma busca prévia no INPI para verificar se o nome em questão já não está sendo utilizado.
Saiba mais, e verifique se o seu nome está disponível para você registrar. Contate a gente do Marcas Já. Entre no nosso site, redes sociais ou preencha o formulário abaixo.
