REGISTRAR UMA MARCA COM DOIS TITULARES OU MAIS – É POSSÍVEL?
Você gostaria de registrar a sua marca com dois titulares ou mais, e não sabe se é possível? Vamos falar sobre isso aqui.
Você pode ter começado um negócio com amigos ou familiares. Você pode ter sócios investindo e crescendo com você.
Entretanto, e na hora de registrar a marca? Vai ficar no nome de quem? Será que não vai dar briga por isso?
Certamente, é sempre bom evitar atritos e pesquisar muito bem sobre o assunto, não é mesmo?
Vamos ver aqui se é possível registrar uma marca com dois titulares, ou mais. E o que fazer nessas situações.
Afinal de contas, é muito comum duas ou mais pessoas começarem com um investimento juntos. Para que no futuro o seu negócio, a sua marca, cresça.
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POSSO REGISTRAR UMA MARCA COM DOIS TITULARES OU MAIS?
Como sempre, vamos ser bem objetivos com a resposta. E sim! É possível registrar uma marca com dois titulares ou mais.
Hoje, o sistema do INPI ( Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que é o órgão responsável pelo registro de marcas e patentes, permite registrar uma marca com dois titulares ou mais.
Mas devemos estar cientes de fazer tudo certinho. Assim como informar todos os titulares antes de protocolar a sua marca. E anexar toda a documentação necessária.
UMA MARCA PODE TER DOIS DONOS OU MAIS
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Isto é, uma cotitularidade de marca, ou seja, uma marca com mais de um titular.
Contudo, ao solicitar o registro da sua marca junto com o INPI, deve ser informado todos os titulares.
Mas, e se a marca já estiver registrada? Não se preocupe, afinal, você pode sim incluir ou excluir um titular da marca. Caso haja necessidade ou vontade entre os donos da marca.
Assim sendo, você deve pagar uma taxa ao INPI e protocolar uma “transferência de titularidade”.
Mas você deve estar ciente que para o INPI, não interessa o percentual que cada titular tem sobre a marca. Isso deve ser acordado entre as partes envolvidas. Contudo, o indicado é formalizar isso através de um contrato.
Entretanto, apesar disso, todos os titulares têm poder e responsabilidades sobre a marca. Então, caso seja necessário realizar alguma alteração na marca, todos devem assinar e concordar.
Por exemplo, caso aconteça uma desistência de registrar a marca. Neste caso, deve conter a assinatura de todos os titulares, todos os donos da marca.
Salvo em casos onde todos assinam uma procuração onde um dos titulares tem o poder de responder e resolver os assuntos referente a marca por todos.
APENAS UM DOS TITULARES DA MARCA PODE RESPONDER PELA MARCA?
Como mencionado acima, sim. Apenas um dos titulares da marca pode responder por qualquer assunto referente a marca.
Porém isso deve estar de acordo com todos os titulares. E deve ser feita uma documentação informando que um dos titulares tem total poder de responder pelos outros quando o assunto é o registro da marca.
Essa documentação deve ser anexada junto ao processo de registro da marca. Antes de finalizar o protocolo da marca.
Entretanto, caso tenha sido decidido isso após o protocolo da marca, é possível fazer uma “Apresentação de documentos” no INPI.
REGISTRAR UMA MARCA COM DOIS TITULARES OU MAIS – É POSSÍVEL?
Acabamos mencionando aqui de diversas formas que duas “pessoas” podem ser donos de uma marca.
Mas devemos informar que o mesmo vale ao registrar a marca com dois ou mais CNPJ.
Sim, é possível registrar uma marca onde mais de uma “empresa”, mais de um CNPJ, é o titular da marca.
E as “regras” são as mesmas. Apenas uma empresa, um dos titulares, pode responder pela marca caso os outros titulares estejam de acordo.
E o percentual da marca para cada titular é indiferente para o INPI. Isso quem deve decidir são os próprios donos da marca, os próprios titulares.
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CONCLUSÃO
Em conclusão, é possível sim registrar uma marca com dois titulares ou mais.
E essa é uma parte que todas as partes envolvidas devem entrar em um acordo em comum.
Sobre qual o percentual da marca vai para cada um. Ou qual dos titulares vai ser responsável pelo processo. Entre outras questões.
E para resolver tudo da melhor forma possível, é sempre indicado buscar o auxílio de um profissional na área.
Afinal, como sempre falamos aqui no blog, o processo de registrar uma marca é um processo longo, demorado e cheio de regrinhas.
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