ETAPA DE SOBRESTAMENTO DE MARCA – O QUE É?
Inegavelmente, a etapa de sobrestamento de marca é uma fase importante no processo de registro de marcas. Que, sobretudo, pode ocorrer em várias situações diferentes.
Essa etapa pode ocorrer logo após a etapa de Aguardando Exame de Mérito. Contudo, não é comum de ocorrer. Mas também não é impossível.
E aqui vamos falar sobre essa etapa. Primeiramente, sobre o que significa a marca estar na etapa de sobrestamento. Assim como também o que isso pode trazer para o processo de registro da marca.
O processo de se registrar uma marca é longo e cheio de regrinhas. Assim como já mencionamos aqui no blog de diversas formas. E cada etapa tem seus critérios.
Veja também AGUARDANDO EXAME DE MÉRITO – ETAPA REGISTRO DE MARCAS
ETAPA DE SOBRESTAMENTO DE MARCA – O QUE É?
Antes de mais nada, o sobrestamento é uma medida temporária tomada pelo INPI. Para interromper ou adiar o processo de registro de uma marca. Com o intuito de solucionar alguma pendência ou problema relacionado à marca em questão.
Do mesmo modo, essa etapa pode “assustar” um pouco. Isto é, para quem não entende completamente o processo de registro de marcas.
O processo de se registrar uma marca já é muito longo. Mesmo sem nenhum tipo de pendência.
Entretanto, por conta de algumas etapas “extras” o processo pode se tornar muito mais longo. Como é o caso da etapa de sobrestamento de marca.
O sobrestamento significa que uma outra marca deverá ser analisada antes que a sua marca passe pelo exame.
Sobretudo, a marca sobrestada ainda está em processo de registro. E devemos aguardar a decisão do INPI.
Não há como determinar uma data para a decisão final. Mas o INPI deve levar até 6 meses para publicar alguma atualização sobre a marca. O que pode ocorrer antes também.
Veja também FORMAS QUE VOCÊ PODE PERDER SUA MARCA – MESMO ESTANDO REGISTRADA!
QUANDO OCORRE A ETAPA DE SOBRESTAMENTO DE MARCA
Uma das razões mais comuns para o sobrestamento de marcas é, principalmente, a existência de marcas similares já registradas. Ou pendentes de registro. Isto é, para os mesmos produtos ou serviços.
Nesse caso, o INPI pode sobrestar o processo de registro da marca. Para realizar uma análise mais aprofundada da situação. E assim verificar se há conflito entre as marcas.
Se for constatado conflito, O INPI pode recusar o registro da marca. Ou solicitar alterações para evitar a confusão entre as marcas.
Outra razão comum para o sobrestamento de marcas é a existência de pendências. Ou problemas relacionados à documentação. Ou às informações fornecidas pelo solicitante do registro.
Por exemplo, se o INPI verificar que faltam documentos. Ou que as informações fornecidas são incompletas ou incorretas. Ele pode sobrestar o processo para que o solicitante possa corrigir os problemas e completar a documentação necessária.
Além disso, o INPI também pode sobrestar o processo de registro de marcas em casos de oposições ou recursos.
Se alguém se opor ao registro de uma marca, o INPI pode sobrestar o processo. Isso é, até resolver a questão da oposição.
Se o INPI recusar o registro de uma marca, o solicitante pode recorrer da decisão. E neste caso, o processo pode ser sobrestado até que o recurso seja julgado.
Talvez você se interesse por USO INDEVIDO DE MARCA: O QUE É E O QUE FAZER?
SOBRESTAMENTO: ISSO PODE NÃO SER O FIM PROCESSO! OU SIM…
É importante lembrar que o sobrestamento de marcas não significa necessariamente que o registro da marca será recusado.
Pode ser que o INPI apenas precise de mais tempo para analisar a situação. Ou que o solicitante precisa corrigir alguma pendência.
No entanto, dependendo da situação, o sobrestamento pode prolongar significativamente o tempo de processamento do registro de marca.
É importante lembrar que o processo de registro de marcas pode ser complexo e demorado. E pode haver vários problemas e obstáculos a serem superados. Isso é, antes que a marca seja registrada.
É por isso que é importante contar com o auxílio de um profissional. Alguém especializado em propriedade industrial. Para garantir que tudo seja feito de forma correta e eficiente.
Talvez você se interesse por RISCOS DE NÃO SE REGISTRAR UMA MARCA
BUSQUE O AUXÍLIO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA! FALE COM UM ESPECIALISTA
Um especialista poderá ajudar o solicitante a identificar possíveis problemas ou pendências. Bem como a encontrar soluções para esses problemas.
Também poderá ajudar o solicitante a preparar a documentação. E as informações necessárias para o registro de marcas. Além de representá-lo em caso de oposições ou recursos.
REGISTRE E PROTEJA SUA MARCA
É importante lembrar que o processo de registro de marcas é muito importante. Para proteger a propriedade intelectual de uma empresa ou indivíduo.
Pois permite que eles tenham direitos exclusivos sobre a marca. E possam impedi-la de ser utilizada sem autorização.
Além disso, o registro de marcas também pode ser uma ferramenta valiosa. Para a promoção e a venda dos produtos ou serviços da empresa ou indivíduo.
Veja também TUDO SOBRE CADUCIDADE DE MARCA – REGISTRO DE MARCA
CONCLUSÃO
Em resumo, a etapa de sobrestamento de marca é uma fase importante no processo de registro de marcas. Que pode ocorrer em várias situações diferentes.
O INPI pode sobrestar o processo para solucionar pendências. Ou problemas relacionados à marca. Como conflitos com marcas similares ou pendências na documentação.
É importante contar com o auxílio de um profissional especializado. Para garantir que tudo seja feito de forma correta e eficiente. E para evitar que o processo seja prolongado desnecessariamente.
Nada melhor do que contratar uma empresa que entende do assunto para fazer isso por você, não?
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
Você pode nos contatar através do nosso site. Preenchendo os formulários disponíveis, onde vamos entrar em contato em até 24h.
Ou, para um atendimento imediato, nos chamar no WhatsApp. Basta clicar no link do WhatsApp disponível no nosso site.
Você também nos encontra nas redes sociais, como Instagram. Onde você também pode nos chamar por lá.
E como um “bônus”, basta preencher o formulário abaixo e aguardar nosso retorno.
