BANDEIRAS NO LOGOTIPO – REGISTRO DE MARCAS
Bandeiras na logotipo. Certamente, a utilização de bandeiras no logotipo de marcas é bem comum. Assim como utilizar nomes de países, estados e/ou cidades na marca.
Mas, para o registro de marcas, isso é possível? Ou, isso é ao menos permitido?
Antes de mais nada, já tínhamos mencionado aqui o que é permitido e o que não é permitido no registro de marcas. Mas será que a utilização de bandeiras na logo é permitido?
Ao registrar uma marca nos deparamos com diversas regras. Ademais, muitas delas, ou a maioria, não são muito conhecidas.
E, sobretudo, quando alguém, sem conhecimento nenhum na área, vai registrar a sua marca tem uma possibilidade muito grande de receber um indeferimento no final do processo.
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Situações assim são muito comuns. Assim, por um detalhe, por mais pequeno que seja, você pode ter a sua marca indeferida.
Por isso você deve sempre contatar um profissional. Ou verificar tudo o que envolve o registro de marcas. Todas as regras.
BANDEIRAS NO LOGOTIPO – ALGUMAS “REGRINHAS” DE GRANDE IMPORTÂNCIA!
Como mencionamos, temos diversas regras em um processo de registro de marcas. Muitos detalhes de extrema importância. Que podem garantir o seu deferimento no final do processo. Ou que podem indeferir completamente a sua marca.
Não basta apenas realizar uma análise de viabilidade de marca. Se a sua marca passa na análise de viabilidade, esse não é o ponto final. Não basta apenas começar o processo de registro esperando que no final você tenha a sua marca deferida.
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Você tem que se atentar em diversos pontos importantes. Mas você deve se atender em tudo isso antes de protocolar a sua marca. Afinal, depois de protocolada, não tem volta atrás.
Somente se você protocolar um novo processo de registro corrigido. Mas você deve se atentar que a cada processo de registro novo o INPI cobra uma taxa nova.
E o logotipo da marca é, com certeza, um fator muito importante do seu processo. Ela também possui algumas regrinhas.
Regras essas que podem fazer a diferença para conseguir o deferimento depois.
Vamos dar um exemplo de uma das “regrinhas” que se refere ao logotipo. Sempre mencionamos que, por uma regra do próprio INPI, tudo o que constar na logo, deve constar também no nome da marca. E vice e versa.
Ou seja, a sua marca deve ser registrada com cada letra e/ou número que constar também na sua logo. Por isso, no logotipo que você for utilizar para o registro da sua marca deve constar exatamente aquilo que você deseja registrar como marca.
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BANDEIRAS NO LOGOTIPO – É POSSÍVEL?
Antes de mais nada, ter uma bandeira no logotipo, independente de onde seja essa bandeira, vai garantir o indeferimento da sua marca no final do processo.
Então não! Bandeiras no logotipo não é possível. E isso está até mesmo escrito na LPI (Lei de Propriedade Industrial).
Seção II
Dos Sinais Não Registráveis Como Marca
Art. 124. Não são registráveis como marca:
I – brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;
Aqui podemos verificar que além das bandeiras, temos outras situações que também podem indeferir a marca. Como a utilização de brasões, armas, medalhas e etc.
E, apesar de estar escrito na LPI, a maioria não tem conhecimento dessa regra, desta lei.
São erros como esses, que passam despercebidos, que podem indeferir a marca depois.
Por isso sempre indicamos a contratação de um especialista na área de registro de marcas. Contratar profissionais que saibam o que fazer. E auxiliem você durante o processo. Sobre o que pode ou não no registro.
MAS NÃO ACABA AQUI!
São diversos os motivos que podem fazer você ter a sua marca indeferida. Não apenas uma bandeira na sua logo.
Saiba mais em MOTIVOS DE INDEFERIMENTO DE MARCA
E não é por nada que a maioria das marcas que são pedidas sem o auxílio de um profissional são indeferidas.
Afinal, não são apenas uma ou duas regras que você deve seguir ao registrar a marca. Até mesmo uma busca feita de forma superficial pode indeferir a sua marca.
Alguns acreditam que basta pesquisar no google o nome da sua marca, e se não encontrar nada, ela pode ser registrada. Mas não é assim que funciona.Ter um site e /ou uma rede social não garante a proteção da sua marca.
O que garante a proteção da sua marca é você registrar ela junto ao INPI. Que é o órgão responsável pelo registro de marcas aqui no Brasil.
CONCLUSÃO
Em suma, você não pode, de forma alguma, registrar a sua marca constando qualquer bandeira no logotipo da sua marca.
Mas também, você não pode atentar apenas nisso. Você deve estar ciente de tudo o que pode indeferir a sua marca. E evitar cometer esses erros.
Diminuindo assim as chances de ter a sua marca indeferida. Mas nada melhor do que contratar um profissional capacitado para fazer todo o processo por você.
Veja também RISCOS DE NÃO SE REGISTRAR UMA MARCA
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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