OPOSIÇÃO DE MARCA: COMO ISSO AFETA O PROCESSO?
Você sabe o que afeta o seu processo quando ela recebe uma oposição de marca? Ou o que significa receber uma oposição no seu processo?
Antes de mais nada, vamos ver o que é uma oposição de marca. Quem pode se opor a uma marca. E finalmente, como isso afeta o processo de registro.
Afinal, o processo de registro é complexo. E devemos deixar tudo o mais claro possível. Então vamos explicar tudo sobre a etapa de oposição para vocês. Vamos tentar descomplicar um pouco esse processo.
Sempre indicamos buscar o auxílio de um profissional para o registro da sua marca. Afinal, a maioria dos indeferimentos são de pessoas que tentam o registro por conta própria.
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Mas se mesmo assim você arriscar de registrar a sua marca sozinho, aqui a gente explica tudo sobre como funciona o processo.
OPOSIÇÃO DE MARCA: O QUE É?
Após protocolada a sua marca, o INPI tem até 30 dias para publicar ela no sistema. Quando publicada no sistema, qualquer um pode ver ela. Ela se torna pública.
E é exatamente essa a etapa de oposição. Quando publicada a marca, ela entra, automaticamente, na etapa de oposição. No INPI essa etapa vai aparecer como “Aguardando prazo de apresentação de oposição”.
Como já mencionamos anteriormente em alguns outros textos do blog, cada etapa tem um prazo. Alguns prazos você não pode perder de forma alguma. E se perder, perde também todo o processo de registro da marca que foi feito até o momento.
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E em outros prazos, não tem problema algum você perder. É considerado um prazo facultativo. Mas isso não muda o fato que deve ser aguardado até o final do prazo.
E essa é exatamente a situação da etapa de oposição. Essa é uma etapa facultativa. Mas de igual forma, você deverá aguardar até o final desse prazo para prosseguir com o processo.
QUEM PODE SE OPOR?
Como mencionamos anteriormente, após a marca ser publicada no sistema, ela se torna pública. Qualquer um pode ver ela.
E o mesmo serve para quem pode se opor a sua marca. Qualquer um pode se opor ao seu processo de registro de marca.
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E não existe uma forma de evitar isso. Mas isso não significa que todo o processo de registro de marca recebe alguma oposição.
Alguém pode se opor ao seu processo de registro mesmo as marcas sendo em segmentos completamente distintos. O nome da marca pode ser completamente distinto também.
E nesses casos, a oposição serve apenas para atrasar o processo. Mas caso a oposição seja por que realmente o nome das marcas são similares, e no mesmo segmento, o INPI pode levar essa oposição em consideração na hora de deferir ou indeferir a sua marca.
OPOSIÇÃO DE MARCA: COMO ISSO AFETA O PROCESSO?
Finalmente, como a oposição afeta o seu processo de registro. Já mencionamos brevemente anteriormente.
Mas basicamente, a oposição atrasa o seu processo. Se ela for uma oposição sem fundamento algum, é apenas isso que vai acontecer, atrasar o seu processo.
Hoje, um processo demora em média de 12 a 13 meses. Contando a partir da data de publicação da sua marca até o Deferimento da mesma.
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Mas se alguém se opor a sua marca, esse prazo se estende. E um processo que era para levar até 13 meses, pode acabar levando até 2 anos.
Afinal, depois que a sua marca recebe uma oposição, você tem mais 60 dias para se manifestar contra essa oposição. Mas essa manifestação é facultativa. E tudo isso acaba atrasando, e muito, o seu processo.
Mas se a oposição que você recebeu realmente tiver fundamento. Se realmente as marcas colidem entre elas. Essa oposição pode fazer diferença na hora do INPI decidir pelo deferimento ou indeferimento de sua marca.
MANIFESTAÇÃO À OPOSIÇÃO
Nesses casos, quando a oposição que você recebeu tem fundamento, quando o nome da marca é similar, assim como o segmento, recomendamos que você se manifeste contra essa oposição dentro do prazo. Para demonstrar o seu ponto para o INPI se manifestando contra a oposição recebida.
Mas cada caso é um caso. E mais uma vez, por isso sempre indicamos que busquem o auxílio de um especialista no registro de marcas e patentes.
Para analisar o seu caso e indicar a necessidade de se manifestar contra a oposição ou não.
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Mas não apenas isso. É muito comum perder prazos no processo de registro de marcas. Ainda mais se você decidir fazer tudo sozinho.
O INPI não entrou em contato com você para informar do processo. Por isso a necessidade de uma empresa especializada.
CONCLUSÃO
Em suma, se a oposição for sem fundamento algum, isso vai trazer apenas atraso para o seu progresso.
Mas se essa oposição fizer sentido, você é indicado a se opor contra ela. Para demonstrar para o INPI o interesse na marca e o seu ponto para defender o registro da sua marca.
Mas para saber quando se opor ou não, sempre indicamos buscar o auxílio de um especialista. Não existe uma fórmula mágica para você decidir quando se manifestar contra a oposição ou não. Cada caso é um caso. E precisa ser analisado por um profissional competente.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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