DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DE MARCA: QUANTO TEMPO LEVA PARA CHEGAR NESSA ETAPA?
Deferimento ou indeferimento de marca, quanto tempo leva para chegar nessa etapa?
A última etapa do processo de registro de marcas, é a emissão do Certificado de Registro. Ademais, esse é o comprovante que a sua marca está finalmente registrada.
Todos que começam um processo de registro, com certeza esperam ansiosamente pelo seu certificado de registro.
A etapa de deferimento e indeferimento não é a última etapa do processo de registro de uma marca.
Mas apesar dessa não ser a última etapa de um processo de registro, inegavelmente é a etapa mais esperada.
Afinal, é quando vamos descobrir se a marca “passa’ ou “não passa”, não é mesmo?
Mas temos um longo caminho até essa etapa. Isso é, por que um processo de registro é muito demorado.
E não temos nada que possamos fazer para diminuir esses prazos, e concluir o processo mais rápido.
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DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DE MARCA: QUANTO TEMPO LEVA AFINAL?
Antes de mais nada, sempre mencionamos aqui que um processo de registro demora em média de 12 a 13 meses até ser “finalizado”.
Mas existem alguns pontos para se levar em consideração na hora de contar esse prazo.
Um processo de registro passa por diversas etapas. E isso é o que torna o processo tão longo.
Afinal, cada etapa tem em média 60 dias. E a fase, a etapa mais demorada, demora 10 meses, no mínimo.
Etapa essa conhecida como “Análise de mérito”. Nela, os avaliadores do INPI vão avaliar toda a documentação enviada, e toda a marca em si.
Por isso esse longo prazo de 10 meses apenas nessa etapa. Mas como mencionamos, são diversas etapas.
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A partir do momento que a marca é protocolada, você deve aguardar até 30 dias para que ela seja publicada dentro do sistema do INPI.
Essa publicação por ocorrer antes também, mas em média demora de 20 a 30 dias.
E depois de publicada, você automaticamente passa para a próxima etapa. Onde você terá o prazo de 60 dias. Mas você não precisa fazer nada nessa etapa. Apenas aguardar.
Mas atenção, continue sempre monitorando a sua marca. Verifique sempre ela junto ao sistema do INPI. Por que se ocorrer qualquer coisa, é por lá que o INPI avisa.
Afinal, o INPI NUNCA entra em contato com ninguém. Ele apenas publicava qualquer atualização sobre a marca no próprio sistema.
Então se você não ficar de olho, você pode perder prazos. Por isso muita atenção aos prazos de cada etapa para você ficar atento.
DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DE MARCA: ETAPAS E PRAZOS
Como mencionamos anteriormente, são diversas as etapas. E são muito longos os prazos de cada uma delas.
Após a sua marca ser publicada dentro do sistema do INPI, ela passa de forma automática para a próxima etapa. Isto é, a etapa de oposição. Quanto a terceiros interessados podem se opor ao seu processo.
Se não ocorrer nenhuma oposição, passamos finalmente para a etapa de análise de mérito. Que, conforme mencionamos, essa é a etapa mais demorada do processo todo.
Essa etapa demora em média de 10 meses para ser finalizada pelo INPI, podendo demorar até 11 meses.
Agora, conseguimos ter uma visão melhor de quanto tempo demora para o deferimento ou indeferimento de marca.
Afinal, depois dessa etapa tão longa, a análise de mérito, é quando vamos descobrir se a marca “passou” ou “não passou”. É quando vamos descobrir se a marca foi deferida ou indeferida.
Então, o tempo que leva até a sua marca ser deferida ou indeferida pelo INPI, é em média de 12 a 13 meses.
Isso é, se não ocorrer nenhum “problema” durante o processo. Vamos falar agora quais são esses problemas que podem acontecer.
ETAPAS “EXTRAS” NO PROCESSO DE REGISTRO
Podemos dizer que pode acontecer da sua marca entrar e algumas “etapas extras” durante o processo de registro.
Mas o que ocasiona isso? É possível evitar essas etapas? E o que fazer quando a marca passar por essas etapas?
Uma dessas etapas extras que falamos, é logo após a publicação da marca dentro do sistema do INPI. Quando a marca entra na etapa de oposição. Quando terceiros interessados podem se opor ao seu processo de registro por qualquer motivo.
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Infelizmente, quando você recebe uma oposição, você não pode simplesmente ignorar ela, ou se manifestar de uma vez. Para tentar ao menos diminuir esse prazo.
Logo que finaliza o período de oposição. O INPI vai acusar que a sua marca está na etapa de análise de mérito.
Ele vai demorar pelo menos uns 3 meses para informar você da oposição. E para você verificar o teor dessa oposição e se manifestar se houver necessidade.
Quando for notificado, dentro do próprio sistema do INPI, você ainda terá mais 60 dias para se manifestar. E mesmo que você decida não se manifestar contra essa oposição, você deve aguardar esse prazo de 60 dias.
Como podemos ver, isso vai trazer muito atraso para o processo, não?
Mas calma, é só isso mesmo, um atraso para o processo. Nem sempre uma marca irá receber uma oposição de um terceiro. Você pode passar por essa etapa sem receber uma oposição.
Você deve ficar atento, afinal existe um prazo para você cumprir. Esse prazo de 60 dias.
ANÁLISE DE MÉRITO PODE NÃO SER A ÚLTIMA ETAPA ANTES DO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
Mencionamos anteriormente que a etapa de análise de mérito, é a última etapa antes do deferimento ou indeferimento de marca.
Mas nem sempre esse é o caso. E essa é outra “etapa extra”. Que vem para atrasar mais o seu processo.
Você deve aguardar o prazo médio de 10 meses para essa etapa ser finalizada. Mas após ela, você pode não receber a decisão de deferimento ou indeferimento da marca.
Depois dessa etapa, o INPI pode exigir algumas documentações de você. E ele irá especificar muito bem o que está sendo solicitado por ele. Você deve ficar muito atenta nessa etapa, afinal, perder o prazo dela é perder também todo o processo de registro até agora.
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Isso mesmo, se você perder o prazo dessa etapa, que é conhecida como “Exigência de mérito”, você pode perder todo o processo que você fez. Por não cumprir com qualquer exigência do INPI terá como consequência o arquivamento definitivo da sua marca.
O INPI pode entender que você não possui mais interesse na marca e arquivar ela se você não cumprir com a exigência nessa etapa.
Diferente da etapa de oposição, você pode decidir não fazer nada. Nessa etapa de exigência de mérito, você pode apenas não fazer nada se realmente não tiver mais interesse no registro da marca.
Além também dessa etapa trazer um atraso muito grande ao processo.
CONCLUSÃO
Em suma, um processo de registro demora no mínimo, uma média de 12 até 13 meses até a decisão de deferimento ou indeferimento de marcas do INPI.
Mas esse é o tempo mínimo que demora um processo. Dependendo da marca, esse prazo pode ficar muito mais longo. Dependendo por quais etapas o processo passar.
E para não perder prazos e saber o que fazer em cada etapa, contrate um profissional, um especialista no registro de marcas.
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