RAZÃO SOCIAL E NOME DE MARCA
Razão social e nome de marca. A razão social da empresa precisa ser o mesmo nome da minha marca? Ou o nome fantasia, também precisa estar com o mesmo nome da minha marca?
São apenas algumas das dúvidas que surgem antes ou durante um processo de registro de marca.
O processo para se registrar uma marca é extremamente longo e complexo. Por isso, é comum surgir dúvidas como essas. E entre diversas outras dúvidas.
Afinal, as “regras” para se registrar uma marca, não são muito claras. Causando assim, muita confusão entre aqueles que têm interesse em proteger a sua marca.
E ficamos correndo atrás de informações. Como, o que pode prejudicar a minha marca. O que eu posso ou não fazer com a marca. Quais meus direitos e deveres que tenho com a minha marca. Entre diversos outros.
E entre tantas perguntas, temos também a razão social e nome da marca, eles precisam ser os mesmos?
RAZÃO SOCIAL E NOME DE MARCA – PRECISAM SER IGUAIS?
Se a sua razão social e nome de marca não são os mesmos, não se preocupe. Isso não deve prejudicar em nada o seu processo.
Não é necessário que a sua razão social ou o nome fantasia sejam o mesmo nome da sua marca. Isso é totalmente opcional.
Afinal, um mesmo CNPJ pode possuir diversas marcas registradas. E ficaria completamente inviável alterar frequentemente esses dados.
Mas, se depois de protocolada e/ou registrada a sua marca você alterar o nome empresarial do seu CNPJ, você deve alterar dentro do seu cadastro do INPI também.
Manter a razão social e/ou nome empresarial com o mesmo nome da marca pode não ser importante. Mas manter o seu cadastro sempre atualizado é importante sim.
Da mesma forma que é importante você utilizar a sua marca conforme ela foi protocolada/registrada.
Isto é, por que um terceiro interessado no seu processo pode alegar ao INPI que você não está usando a marca, ou não está usando conforme ela foi registrada e tentar tirar essa marca de você.
E saiba que isso não é incomum de ocorrer. Mas não se preocupe, a razão social e nome de marca ser completamente distintos não vai gerar esse problema. Apenas se não manter o seu cadastro atualizado ou se você não utilizar a sua marca conforme registrada.
VOCÊ NÃO PRECISA REGISTRAR A SUA MARCA COM SEU CNPJ
Muitos acreditam também que para registrar uma marca é necessário possuir um CNPJ. Mas você pode utilizar o seu CPF também para registrar a sua marca.
E isso não fará diferença alguma para o seu processo. Assim como você pode registrar diversas marcas com um mesmo CNPJ. Você pode também registrar diversas marcas com o seu CPF.
E se você se arrepender depois, ou optar por alterar, existe essa possibilidade. Você pode solicitar ao INPI a troca do CPF para o seu CNPJ ou vice e versa.
Então, não se apegue tanto sobre como ou com o que você irá registrar a sua marca. O mais importante é você manter ela protegida. E, dessa forma, entrar com o pedido de registro logo.
Afinal, os riscos que você corre com a sua marca sem registro são diversos. E a perda financeira é apenas um desses problemas.
REGISTRE A SUA MARCA O QUANTO ANTES
Agora que você já sabe que não é um problema a razão social e o nome da marca serem diferentes, você já pode entrar com o pedido de registro da sua marca.
E se mais dúvidas surgirem, você pode entrar em contato com um especialista. Por isso é sempre tão indicado contratar um especialista para cuidar de todo o processo por você.
Mas sempre pesquise bem quem contratar para não ter mais dores de cabeça do que ajuda.
Afinal, infelizmente existem muitas marcas fraudulentas. Que tentam se aproveitar daqueles que não tem conhecimento algum de como funciona um processo de registro de marca. Mas infelizmente isso existe em todas as áreas, certo?
Você mesmo pode tentar seguir com o processo de registro da sua própria marca. Mas com certeza não será fácil.
São diversos tópicos que você deve ficar atento na hora de entrar com um pedido de registro de marca. E pesquisar por cada um deles pode não ser tão eficiente.
CONCLUSÃO
Em suma, nada muda para a sua marca se o nome que está na razão social for completamente distinto do nome da marca.
Afinal, você pode também registrar a sua marca com o seu CPF. E isso não podemos alterar facilmente para ser o mesmo nome da marca, certo?
Então não se preocupe, apenas fique atento sempre que você realizar qualquer alteração no seus dados pessoais e/ou os dados da sua empresa. Para assim manter o seu cadastro dentro do sistema do INPI sempre atualizando.
Evitando assim qualquer possível problema com o seu processo. E na dúvida, sempre conte com o auxílio de um especialista na área.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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