VOCÊ PODE PERDER A SUA MARCA JÁ REGISTRADA
Você pode perder a sua marca já registrada. Muitos acreditam que após o deferimento da marca, após a marca estar oficialmente registrada, devem apenas aguardar os 10 anos para renovar ela.
Sua marca estará completamente protegida e deve apenas renovar pagando uma taxa ao INPI a cada 10 anos para seguir utilizando a marca. De fato, isso realmente é assim, em partes.
Sempre reforçamos aqui que ao registrar a sua marca você terá diversos direitos, a sua marca estará protegida e ninguém poderá copiar e/ou utilizar ela sem a sua autorização.
E se alguém estiver utilizando ela, você poderia tomar as devidas ação contra isso. Tudo isso de fato acontece.
Entretanto, também reforçamos aqui que não ganhamos apenas direitos e poderes sobre a marca. Mas também, tudo isso vem acompanhado de alguns deveres.
Temos diversos direitos sobre a marca devidamente registrada. Entretanto, ao mesmo tempo, temos também alguns deveres com ela.
E não seguir com esses deveres poderá ocasionar em você perder a sua marca. Mesmo que ela já tenha sido devidamente registrada e aceita pelo INPI.
Mas não se assuste, se você seguir com os seus deveres a sua marca continuará protegida. E basicamente, esses deveres são bem simples.
DEVERES E DIREITOS SOBRE A MARCA REGISTRADA
Como seus direitos, você tem total poder, por lei, para proteger a sua marca. Podendo entrar com um processo judicial. E em alguns casos até mesmo exigir os ganhos que o terceiro teve enquanto utilizava a sua marca.
Registrar uma marca não vai impedir automaticamente que terceiros parem de utilizar o mesmo nome da sua marca. Entretanto, esse será tanto seu direito quanto seu dever informar esses terceiros do registro da sua marca.
Solicitando assim, que parem de utilizar o nome da sua marca. Você pode optar por entrar em contato de forma amigável informando sobre o registro da marca e solicitando que parem de utilizá-la.
E se não pararem de utilizar, você pode entrar com um processo judicial. Ou apenas começar já enviando uma notificação extrajudicial para cada um que estiver utilizando a sua marca.
Mas o seu dever que gostaríamos de reforçar aqui é outro. O que mencionamos agora pode se considerar tanto o seu dever quanto o seu direito, de manter a sua marca protegida e impedindo que outros utilizem o mesmo nome.
VOCÊ PODE PERDER A SUA MARCA JÁ REGISTRADA
Você pode perder a sua marca já registrada se não seguir com os seus deveres. E isso é basicamente utilizar a sua marca.
Parece bobo, mas algumas pessoas acabam desistindo, ou não estão nos planos utilizar a marca no momento.
Entretanto, isso pode fazer você perder a sua marca. Seu dever é utilizar a sua marca exatamente conforme ela foi registrada e aceita pelo INPI.
Após o deferimento da marca, você possui no máximo 5 anos para começar a utilizar o nome da sua marca.
E para as marcas que foram registradas com logotipo, você deve utilizá-las exatamente conforme ela foi protocolada e concedida pelo INPI.
Em caso de você mudar a logo da sua marca, será necessário um novo processo de registro para mantê-la atualizada.
Caso um terceiro acabe se interessando pela sua marca e identifique que você não está utilizando a marca ou que mudou a logo e não registrou a nova, ele pode alegar tudo isso ao INPI e solicitar a caducidade da marca.
Você poderá depois se manifestar contra esse pedido de caducidade, claro. Mas o INPI não avisa você, ele não entra em contato atualizando você sobre o processo.
Por isso muitos acabam não verificando esse pedido de caducidade e acabam perdendo o direito à marca sem saber.
Então basicamente os seus deveres são:
- Utilizar a sua marca dentro de até 5 anos após ela ser concedida pelo INPI;
- Utilizar a logo da sua marca exatamente como você protocolou e o INPI concedeu a marca;
- Acompanhar frequentemente o seu processo dentro do sistema do INPI para verificar possíveis atualizações;
- E proteger a sua marca para que terceiros não utilizem sem a sua autorização.
Esses são alguns dos seus deveres que você deve cumprir ao ter a sua marca devidamente registrada junto ao INPI.
CONCLUSÃO
Em suma, você pode perder a sua marca já registrada se não cumprir com os seus deveres que acompanham o registro da sua marca.
Se a sua marca sofreu um pedido de caducidade por um terceiro, significa que essa pessoa possui interesse no nome da sua marca. E está tentando argumentar com o INPI que você não está utilizando a marca.
Se o INPI aceitar e deferir o pedido de caducidade, você perde completamente o direito sobre o nome dessa marca. Afinal, você teve tempo para se manifestar mas não o fez.
Para saber mais sobre o assunto, como se manifestar ou como acompanhar a sua marca registrada, entre em contato com um profissional.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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