AGUARDANDO EXAME DE MÉRITO – ETAPA REGISTRO DE MARCAS
A etapa de “Aguardando exame de mérito” é uma fase importante do processo de registro de marcas.
Bem como a etapa mais longa do processo todo. Surpreendentemente, somente essa etapa pode levar em torno de 8 a 10 meses para ser finalizada.
Afinal, é nessa etapa que os avaliadores do INPI verificam todo o processo. Desde os documentos do titular aos dados da marca. Verificando, sobretudo, se não ficou faltando nada.
Infelizmente é realmente uma etapa longa. Mas não se pode fazer nada além de aguardar a próxima etapa. Que pode ser o Deferimento ou Indeferimento da marca.
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AGUARDANDO EXAME DE MÉRITO – O QUE ACONTECE NESSA ETAPA?
Primeiramente, nesta etapa o INPI examina se a marca solicitada atende aos requisitos legais para registro. Como originalidade e não confusão com marcas já registradas.
Assim também, durante o exame de mérito, o INPI verifica se a marca não é genérica. Assim como descritiva ou imitativa. E se não possui semelhanças significativas com marcas já registradas ou pendentes de registro.
Aliás, se houver algum problema com a marca, o INPI poderá recusar o registro ou solicitar alterações.
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É importante lembrar que o processo de registro de marcas pode levar alguns meses. Ou até mesmo anos. Dependendo do número de pendências ou oposições.
Por isso, é importante contar com o auxílio de um profissional especializado. Para garantir que tudo seja feito de forma correta e eficiente.
O INPI também verifica se a marca está disponível para registro. Isto é, além de verificar se a marca atende aos requisitos legais para registro, durante a etapa de exame de mérito.
Isso significa que a marca não pode ser idêntica ou muito semelhante. Isso é, com marcas já registradas ou pendentes de registro. Para os mesmos produtos ou serviços.
Além disso, o INPI também verifica se a marca não se confunde com marcas de terceiros. Ou seja, se não gera confusão na mente do consumidor.
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É importante que o solicitante do registro de marca faça uma pesquisa prévia. De marcas registradas ou pendentes de registro. Para evitar problemas futuros.
Outra coisa importante a se destacar é que marcas genéricas, descritivas ou imitativas não podem ser registradas. Pois elas são consideradas comuns ao mercado. E não possuem características distintivas suficientes para serem registradas.
E DEPOIS DA ETAPA “AGUARDANDO EXAME DE MÉRITO”?
Depois da etapa de “Aguardando Exame de Mérito” a marca pode ser deferida, ou não. Antes de tudo, se o INPI identificar que faltou qualquer informação ou documento, é depois dessa etapa que ele vai fazer qualquer solicitação.
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Então fique de olho! Por que se o INPI solicitar qualquer informação ou documento, você tem um prazo para cumprir. E perder esse prazo pode resultar na perda total do processo.
Afinal, como já mencionamos diversas vezes aqui no blog, perder um prazo pode resultar no arquivamento definitivo da marca.
Se o INPI solicitar qualquer coisa, a etapa mudará para “Aguardando cumprimento de exigência de mérito”. E aqui você tem até 60 dias para cumprir qualquer exigência do INPI. E se você ainda tem interesse em finalizar o registro da sua marca, não perca esse prazo.
SOBRESTAMENTO DE MARCA
Essa é outra possibilidade de ocorrer após o término da etapa de “Aguardando Exame de Mérito”. Mas esse caso é mais incomum de acontecer. Mas não é impossível.
O sobrestamento significa que uma outra marca deverá ser analisada antes que a sua marca passe pela etapa de exame de mérito.
A marca sobrestada ainda está em processo de registro. E devemos aguardar a decisão do INPI.
Não há como determinar uma data para a decisão final. Mas o INPI deve levar até 6 meses para publicar alguma atualização sobre a marca solicitada. Mas isso pode ocorrer muito antes também.
Isso pode acontecer quando duas pessoas solicitam o registro de marcas similares em um período de tempo muito próximo.
Mas como já informamos anteriormente, em diversos textos do blog, a marca é de quem protocola a marca antes. A marca é de quem faz o pedido de registro da marca antes.
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ETAPA REGISTRO DE MARCAS
Essa é apenas uma das muitas etapas que o processo de registro de marca passa. E cada uma dessas etapas passa por um prazo e requisitos.
Alguns possuem um prazo para cumpri-lo. E em outras etapas, assim como a etapa de “Aguardando Exame de mérito”, tudo o que podemos fazer é aguardar o seu término.
É algo complicado, não? Afinal, perder apenas um prazo pode fazer você perder todo um processo. Não importa se o processo está no começo ou já está finalizando.
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Por isso a importância de buscar o auxílio de uma empresa especializada no registro de marcas.
Dessa forma você consegue passar por todo o processo sem se preocupar. Apenas aguardando a comunicação do especialista sobre atualizações do progresso.
CONCLUSÃO
Em resumo, o exame de mérito é uma etapa importante e crucial no processo de registro de marcas. Pois é nessa etapa que o INPI verifica se a marca atende aos requisitos legais. E se está disponível para registro.
Busque o auxílio de uma empresa especializada no registro de marcas. O processo de se registrar uma marca é cheio de regrinhas.
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