COMO GARANTIR O DEFERIMENTO DA MARCA?
Como garantir o deferimento da marca? Quando você começa o processo de registro de marca. Você definitivamente espera por um deferimento ao final do processo. E não por um indeferimento de marca. Correto?
O próprio processo para se registrar uma marca já é longo, complexo e cheio de regras e etapas. E o tempo mínimo que você deve esperar é de 12 a 13 meses de processo até receber o seu deferimento. Isto é, a partir da publicação da marca dentro do sistema do INPI até o deferimento ou indeferimento da marca.
Sem chances de diminuir esse prazo. E ainda correndo o risco de ele ficar maior. Dependendo de como seguir o processo.
E depois de toda essa espera, ninguém deseja receber um indeferimento no seu processo, certo? Mas isso não é incomum de ocorrer. Principalmente se você tentar registrar a sua marca sozinho.
E sem qualquer auxílio de um profissional da área. Afinal, como mencionamos antes, é um processo longo e cheio de regras e etapas. E para quem não tem conhecimento algum, você pode se perder no meio de tantas informações facilmente.
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E acabar recebendo indeferimento de marca por um erro “bobo” às vezes. Ou simplesmente perder algum prazo do INPI e junto perder todo o processo que foi feito até o momento.
Afinal, o processo é composto por etapas. E em algumas dessas etapas, se você não cumprir com a solicitação do INPI, você perde todo o seu processo.
E se ainda tiver interesse na marca, você deve entrar com um novo pedido de registro. Tudo do começo.
COMO GARANTIR O DEFERIMENTO DA MARCA?
Como garantir o deferimento da marca? Primeiramente, isso é possível? Existe um meio para garantir o registro e deferimento de uma marca junto ao INPI?
Antes de mais nada, mencionamos aqui no blog antes sobre o que pode indeferir uma marca. E são diversos! O INPI pode indeferir a sua marca por vários motivos.
Não é impossível você deferir a sua marca sem contratar um especialista que auxilie você. Mas saiba que na maioria das marcas indeferidas, foram os próprio donos quem protocolaram o pedido de registro. E sem qualquer ajuda de um profissional.
E, ao receber o indeferimento da sua marca, essa pessoa com certeza vai, finalmente, verificar o que precisa para deferir a sua marca. Assim como também procurar meios, como por exemplo, como garantir o deferimento da marca. Existe algum método secreto entre os profissionais na área de registro de marcas?
Primeiramente, não! Não existe um método secreto para deferir uma marca. Você deve apenas se atentar nos motivos para que o INPI possa indeferir uma marca.
E isso você encontra na LPI, a Lei de Propriedade Industrial. Na lei estão citados todos os motivos para um indeferimento de marca. Mas mesmo com essas informações, mesmo protocolando a marca com todas as “regras” do INPI, saiba que você pode ter a sua marca indeferida.
O INPI pode indeferir mesmo a marca mais diferente e inovadora do mercado. Afinal, os avaliadores do INPI que decidem se uma marca passa ou não, são apenas pessoas. Existem opiniões diferentes.
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E a sua marca pode passar por alguém que acredita que a sua marca não possui todos os requisitos necessários para ser registrada e deferida.
E é exatamente por esse motivo que você pode recorrer depois se a sua marca for indeferida.
RECURSO AO INDEFERIMENTO DE MARCA – UM MÉTODO PARA TENTAR FUGIR DO INDEFERIMENTO
Quando o INPI indefere uma marca, no seu próprio processo você pode verificar por qual motivo a sua marca não passou. E com essa informação, ciente do motivo do indeferimento, você pode tentar recorrer.
Apresentando ao INPI o porquê você acredita que eles erraram na sua decisão de indeferimento. E por que a sua marca merece sim ser deferida.
Entrar com um recurso ao indeferimento não vai garantir o deferimento logo depois. Mas a chance do INPI reverter a sua decisão de indeferimento para deferimento existe. E não é incomum de ocorrer.
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Dependendo do motivo dado pelo INPI para o indeferimento da sua marca. Pode não ser vantajoso para você entrar com um recurso contra a decisão do INPI.
Isso serve para casos, por exemplo, onde a sua marca é exatamente igual, ou muito similar a uma marca já registrada. Se esse for o caso, o INPI vai citar até mesmo esse processo que se assemelha a sua marca.
E saiba que até mesmo o seu logotipo pode ser motivo para o indeferimento da sua marca. Na própria LPI é mencionado o que não pode constar na logo.
Mas a maioria dos motivos de indeferimento por conta da logo pode ser porque a sua logo se assemelha muito a outra já registrada. Ou também, por que na sua logo constam elementos “proibidos”. Como por exemplo, bandeiras ou monumentos públicos.
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CONCLUSÃO
Em suma, não existe um método secreto para garantir o deferimento da marca. Mesmo a marca mais nova e inovadora pode ser indeferida pelo INPI. E é exatamente por isso que o INPI permite que você recorra depois.
Mas existem sim formas de diminuir as chances de indeferimento da sua marca. E isso é, seguindo à risca todas as indicações do INPI do que pode ou não ser registrada como marca. E saiba que não são poucos.
Por isso, a melhor opção sempre será a contratação de um especialista na área de registro de marcas.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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