CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA – REGISTRO DE MARCAS
Cumprimento de exigência. É uma das possíveis etapas do processo de registro de marca.
Entretanto, ao entrar com um processo de registro de marca, não é certo que você irá passar por essa etapa.
Mas deve estar ciente que o INPI pode exigir algumas informações extras. Ou alguns documentos.
Mas será que isso é obrigatório? Ademais, existe algum prazo para cumprir com essa exigência do INPI?
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E é exatamente isso que vamos ver agora. Vamos tirar as dúvidas e falar tudo o que acontece nessa etapa do processo de registro de marcas.
CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA – ETAPAS DO PROCESSO
O registro de marcas é certamente longo. Demora, no mínimo, 12 meses para finalizar. Mas apenas se o INPI não solicitar nada.
Contudo, se o INPI solicitar qualquer informação ou documento extra, a marca vai entrar na etapa de “Aguardando cumprimento de exigência”.
Então você já pode desistir de concluir o registro da sua marca no período de 12 meses.
Outra etapa que atrasa, e muito, o andamento do processo: Oposição de marca. Quando a sua marca recebe alguma oposição de terceiros.
Por certo, já mencionamos sobre isso aqui no nosso blog. Sobre oposições de marcas e como isso afeta o processo.
Saiba mais em O QUE ACONTECE SE ALGUÉM SE OPOR A MINHA MARCA
Mas agora nosso foco é sobre a exigência de mérito e o cumprimento do mesmo.
Antes de mais nada, para o processo finalizar no período de 12 meses devemos concluir tudo sem nenhuma interferência. Mas anular essas interferências não é possível.
Então, o que se pode fazer é diminuir as chances disso ocorrer. Assim como protocolar a sua marca da forma mais completa possível. O INPI não vai atrasar o seu processo por excesso de documentação. Mas pode atrasar pela falta de qualquer documento que eles considerem necessário.
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ETAPAS “TRADICIONAIS” DO PROCESSO
De forma geral, temos as etapas que a sua marca vai passar de forma obrigatória. E se seu processo de registro passar por apenas essas etapas, você deve conseguir finalizar tudo dentro do prazo de 12 meses. Ou, no máximo, até 13 meses.
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Essas etapas são:
Protocolo de marca. >> Publicação da sua marca na RPI (Revista de Propriedade Industrial) (Quando a marca é publicada, já começa a etapa de oposição). >> Análise de mérito. >> Deferimento de marca. >> E finalmente a Concessão da marca, que é quando a marca está oficialmente registrada.
Todo esse processo demora em média 12 meses. No máximo até 13 meses se o INPI atrasar. E isso, infelizmente, não é incomum.
Entretanto, no meio disso tudo, podem aparecer algumas outras etapas que podem atrasar seu processo. Algumas etapas você deve obrigatoriamente responder ao INPI.
E em outros casos, você pode optar por responder ou não. Mas esse definitivamente não é o caso da etapa onde você deve cumprir alguma exigência.
CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA – SE NÃO FOR CUMPRIDA?
Se o INPI exigiu alguma coisa de você. Fique muito atento. Você tem um prazo para cumprir essa exigência. E é 60 dias a partir da publicação desta mesma exigência.
Se você perder esse prazo, ou simplesmente decidir que não vai cumprir com essa exigência, esteja ciente dos riscos.
O INPI pode entender que não existe mais interesse nessa marca se não for cumprida com a exigência. Então, nesse caso, a sua marca será arquivada. Sem a chance de recuperar ela depois.
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Sua única opção será entrar com um novo processo de registro. Tudo do começo.
Mas se você optar por começar um novo processo, fique atento à exigência anterior do INPI. Para que não ocorra o mesmo com o seu novo pedido de registro de marca.
COMO VERIFICAR A EXIGÊNCIA DO INPI
Você deve acessar a sua marca dentro do sistema do INPI para verificar qual a exigência. O INPI geralmente deixa bem claro o que você deve fazer.
Mas se mesmo assim você não souber o que fazer. O que é bem comum. Sempre indicamos que você contate algum especialista no registro de marcas.
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CUMPRINDO A EXIGÊNCIA
Para cumprir a exigência do INPI você deve se atentar, dentro do seu processo, o que foi solicitado.
Você deve pagar uma taxa cobrada pelo INPI para o cumprimento da exigência, e anexar toda a documentação necessária.
Ao contratar um especialista, você não deve se preocupar em tentar descobrir o que anexa ou não ao cumprimento de exigência.
E aqui não podemos listar para vocês exatamente o que deve ser anexado ao protocolo de cumprimento de exigência. Afinal, cada caso é um caso.
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Dependendo da exigência do INPI você deve anexar alguns documentos diferentes. Por isso, muita atenção no que foi solicitado, no que foi exigido pelo INPI.
CONCLUSÃO
Em suma, a exigência pode ocorrer com qualquer processo. Mas ao finalizar um protocolo completo diminui as chances da sua marca cair em exigência. Mas infelizmente não anula.
O mesmo ocorre nas outras etapas do processo. Você não pode anular as possibilidades da sua marca ser indeferida ou anular a possibilidade da sua marca receber uma oposição de um terceiro.
Mas com um protocolo bem feito e completo, você pode diminuir as chances disso ocorrer.
E quando você finaliza o protocolo da sua marca sozinho, sem o auxílio de um profissional, a possibilidade de cair em exigência ou outras situações aumenta.
Por isso sempre indicamos, em todas as situações, buscar o auxílio de um profissional para cuidar de todo o processo de registro da sua marca.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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