USAR MARCA REGISTRADA É CRIME!

Usar marca já registrada, é crime! E já mencionamos, de diversas formas, sobre isso aqui no Blog. Mas é sempre bom reforçar, não?

Aquele que registrar a sua marca, estará protegido. Isto é, estará protegido pela lei. Porém, isso não impede completamente que outros utilizem a sua marca.

Portanto, você também deve tomar as devidas providências para isso. O INPI, é o órgão responsável pelo registro de marcas e patentes.

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E se a sua marca estiver devidamente registrada com eles, sobretudo, não será permitido que outra marca registre a sua marca. Ou qualquer marca similar que possa trazer confusão ao consumidor.

O INPI faz a parte dele, porém você deve fazer a sua também! Então, ao verificar que um terceiro está utilizando a sua marca, você deve entrar em contato com ele. Esse terceiro pode estar agindo de má fé, ou não.

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USAR MARCA REGISTRADA É CRIME! O QUE FAZER?

Ao registrar a sua marca, você tem seus direitos e deveres. O INPI faz a parte dele de não permitir o registro de marcas iguais ou similares.

Contudo, se você tiver uma marca registrada, deve tomar as devidas providências quando necessário.

Se você verificar que um terceiro está utilizando a sua marca, você deve entrar em contato com o mesmo. Aliás, sempre indicamos, aqui no Marcas Já, começar com uma conversa amigável.

Solicitando, de forma tranquila, que o mesmo pare de utilizar a marca. Podendo até mesmo informar os riscos de continuar utilizando a marca.

Caso a solicitação de parar de utilizar a sua marca seja acatada, então tudo certo. Porém, caso a pessoa em questão continue utilizando a marca, você pode entrar com uma notificação extrajudicial.

Podendo acabar em uma grande dor de cabeça. Indo para um processo judicial.

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USAR MARCA REGISTRADA É CRIME! RISCOS DE UTILIZAR UMA MARCA REGISTRADA

Bem, primeiramente, como mencionado acima, você vai ganhar uma grande dor de cabeça. Os riscos de utilizar marca de terceiro já registrada não são poucos. Afinal, usar marca registrada é crime.

Nem todos começam com uma conversa amigável entre as partes envolvidas. Em alguns casos a empresa que teve sua marca “copiada” pode começar direto com um aviso extrajudicial. Ou já ir direto para o processo judicial.

O dono da marca pode exigir que você pague os honorários do advogado envolvido no caso. Afinal, ele não teria precisado de um advogado se você não estivesse utilizando sua marca, não?

Antes de mais nada, a falta de conhecimento pode não salvá-lo. Pois não ter conhecimento sobre os riscos, ou até mesmo não saber que usar marca registrada é crime, não é desculpa.

A marca também pode exigir todos os ganhos que você teve enquanto utilizava seu nome.

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BENEFÍCIOS DE SE REGISTRAR UMA MARCA

Primeiramente, um grande benefício já vimos. Que é ter sua marca protegida. Isto é, protegida pela lei.

Certamente você vai ter total direito pela sua marca. Entretanto, você deve sempre respeitar seus deveres, como em qualquer situação.

Entre os benefícios, você pode também licenciar a sua marca para terceiros, abrir franquias e outros.

Os benefícios de registrar a sua marca são diversos, vamos falar um pouco mais sobre alguns deles.

Uso exclusivo do nome:

Como mencionamos anteriormente, você vai ser completamente exclusivo no mercado após registrar a sua marca. Ela vai estar completamente protegida de terceiros.

Uma marca registrada passa mais credibilidade para o cliente:

Você já deve ter percebido que grandes marcas possuem um “R” ® de registrado. Isso não é algo de outro mundo e impossível de conseguir.

Isso demonstra que aquela marca já passou pelo registro de marca e agora a sua marca, o seu nome, é de uso exclusivo.

Você vai estar de acordo com a Lei:

O uso indevido de marca é crime, você vai estar utilizando marca de terceiros e corre o risco de sofrer um processo judicial.

Pode estar utilizando marca de terceiros simplesmente por que não tem conhecimento do assunto. Porém isso não muda o fato de que você está cometendo um crime e pode ter que pagar por isso.

Afinal, o dono da marca pode até mesmo exigir os lucros que você teve no tempo que utilizou a marca dele. Isso e muito mais.

Você vai economizar e ao mesmo tempo ganhar dinheiro:

Registrar uma marca não é gratuito, e assim como você precisou de um investimento para abrir o seu negócio, vai precisar investir para ele continuar crescendo.

O valor que você vai perder ao não registrar a sua marca é imensamente maior que o investimento para o registro.

E ao registrar você não só vai ter uma grande economia, como também vai ganhar cada vez mais dinheiro e tendo mais e mais visibilidade. Isso, como exemplo, abrindo franquias ou licenciando a sua marca.

Franquias:

Isso mesmo, somente quem possui marca registrada consegue ter um negócio de sucesso e com franquias por diversos lugares.

A sua marca vai estar cada vez mais visível, e estando registada vai estar protegida sempre. Impossibilitando que terceiros de má fé tentam se aproveitar do seu sucesso e copiem a sua marca.

Você consegue licenciar o uso da sua marca:

Você já imaginou ser capaz de licenciar a sua marca? Tendo assim cada vez mais visibilidade do seu negócio e chegando cada vez mais longe e em mais pessoas.

Proteção da marca de forma Nacional:

Afinal, a sua marca, após registrada, é válida em todo o território nacional. Mas isso é algo ainda desconhecido para a maioria das pessoas. Não importa de onde é o seu negócio, você vai estar protegido no Brasil todo.

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