O QUE É O INPI? PARA QUE SERVE? – INPI MARCAS

Se você está se perguntando o que é o INPI e pra que ele serve é porque já registrou ou está pensando em proteger algum ativo. Vamos falar sobre isso nesse artigo.

Primeiramente, a sigla INPI significa Instituto Nacional da Propriedade Industrial. ´É uma autarquia federal que regula e concede os direitos de marcas, patentes, desenhos industriais, softwares, etc.

O INPI é um “braço” do Ministério da Economia. Ademais, atua individualmente para analisar, examinar, conceder e, muitas vezes, negar pedidos de registro.

Neste artigo nós vamos falar só do Registro de Marca e o papel do INPI em regular esse ativo.

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PARA QUE SERVE O INPI?

Como já foi dito anteriormente, essa autarquia federal regula os direitos que as empresas tem sobre as suas marcas.

A marca, em suma, é um ativo intangível que é utilizado pelas empresas para se diferenciar no mercado.

Agora vocês imaginam, com mais de 200.000 pedidos de marca por ano no Brasil, certamente é necessário que tenha uma entidade reguladora que analise tudo isso.

Aliás, as marcas solicitadas aqui no Brasil vem de residentes nacionais e de empresas de todos os países.

Esses pedidos passam por um processo dentro do INPI que, desde 2019, está levando entre 10 e 12 meses de trâmite.

E Isso é ótimo!!! Afinal, quando eu iniciei trabalhando nesse mercado as marcas levavam quase 5 anos para ser analisadas e concedidas, em alguns casos.

E aqui eu vou explicar para vocês as principais etapas do processo de regitro de marca.

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1ª ETAPA – PESQUISA DE MARCA INPI

Se está pensando em registro de marca, primeiramente você deve verificar se a marca está disponível para registro.

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Aliás, você mesmo pode acessar o site do INPI e fazer a busca para verificar a disponibilidade.

Ali você poderá acessar o banco de dados de marcas do INPI e verificar se a sua marca está disponível para registro.

DICA: Tente fazer uma busca considerando todas as possibilidades da sua marca e procure inventar um nome diferente das marcas já existentes.

Saiba mais em COMO FAZER A BUSCA PRÉVIA DE MARCA NO INPI

Entretanto, se você quiser uma busca detalhada para maior segurança antes do pedido, pode contar com a gente!

Acesse esse link e confere como funciona a nossa Busca Prévia de marca.

2ª ETAPA – PEDIDO DE REGISTRO

Agora que você está seguro e já fez a busca prévia no INPI, é a hora de pedir o registro.

Antes de mais nada, você deve fazer um cadastro com seus dados no INPI. Você pode se cadastrar através deste link.

Além disso, após preencher seus dados, você deve gerar uma Guia no próprio INPI referente às taxas federais para peticionar o seu pedido de marca.

Você pode gerar a Guia preenchendo o seu nome de usuário e a senha que usou no cadastro clicando neste link.

Dentro desse sistema você gera a taxa para pedido de registro.

É um boleto que pode ser pago em qualquer banco.

Em seguida, depois de pago, você deve fazer a petição direto no site do INPI. Vamos ver isso na próxima etapa.

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3ª ETAPA – PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA

Logo depois, após pagar a Guia de Recolhimento que se refere à taxa de registro, você vai fazer o protocolo dentro do site do INPI.

Assim que tudo estiver ok, você deve entrar no site do INPÌ e peticionar a sua marca. Você deve acessar o portal do E-MARCAS dentro do menu inicial do site. Ou pode acessar clicando aqui.

Ali você preenche os dados do seu cadastro e deve colar o número da Guia gerada para o pagamento da taxa, que foi feito no passo anterior.

Depois de informar o nº da GRU você vai preencher todos os dados solicitados para ingressar com o pedido de registro.

Enfim, a partir deste peticionamento a sua marca está Protocolada e em Processo de Registro.

Se você fez a Busca Prévia e quer nos contatar para fazer o seu pedido de registro de marca, acesse aqui e saiba mais como funciona.

4ª ETAPA – EXAME FORMAL

Nessa etapa a marca está em processo.

Ademais, aqui os examinadores do INPI verificam se está tudo correto com o pedido como pagamento das taxas, dados do titular, se a marca foi peticionada corretamente.

5ª ETAPA – PUBLICAÇÃO DE MARCA

É importante ficar bem ligado no INPI para essa etapa!!!

Logo após o Exame Formal o INPI faz a publicação da marca da RPI – Revista da Propriedade Industrial, que sai toda a terça feira.

Saiba mais em PUBLICAÇÃO DE MARCA – O QUE É E QUANDO ACONTECE?

Aliás, essa publicação acontece, em média, 30 dias após o pedido de registro.

CUIDADO: Depois da publicação é de costume muitas empresas enviarem boletos “falcatrua” para os titulares do pedido. Se passando, assim, por órgãos oficiais. Muitos acabam pagando por desconhecer essa prática.

Saiba mais em CUIDADO COM A FRAUDE NO REGISTRO DE MARCAS

Mas nós estamos acostumados com essa galera.

DICA IMPORTANTE: Você deve SEMPRE acompanhar o seu pedido de marca para não perder os prazos e garantir o sucesso no registro.

Existe um sistema de “push“ do próprio INPI, mas eu aconselho você a acompanhar o seu pedido porque não é sempre que funciona o sistema deles.

Nós temos um sistema de Monitoramento e Vigilância de Marca que é infalível e você não precisa se preocupar em ficar vigiando o seu pedido.

Você pode saber mais clicando aqui.

Além disso, temos também um sistema único para que nossos clientes criem login e senha para companhar, a qualquer momento, o andamento da sua marca. Tudo em tempo real!

Entretanto, mesmo com todo esse sistema, sempre estamos disponível para quaisquer duvidas dos nossos clientes.

Ademais, nossos clientes podem entrar em contato com a gente em qualquer momento que precisar, seja através do WhatsApp ou Instagram.

6ª ETAPA – EXAME DE MÉRITO

Na sexta etapa, o INPI analisa a sua marca em relação as outras já existentes.

Contudo, é importante que a sua marca preencha todos os pré requisitos e tenha nível de exclusividade suficiente para passar para a última etapa, que é o deferimento.

Afinal, os examinadores vão analisar o banco de dados para garantir que não existe nenhuma marca semelhante a sua.

Sobretudo, passando essa etapa você está a um passo de ter finalmente a sua marca.

7ª ETAPA – DEFERIMENTO DE MARCA

WOW!!! Se você chegou até aqui você está prestes a obter a sua marca!!!!

Inegavelmente o deferimento de marca é a última etapa que separa você de ser dono definitivo da sua marca e ainda poder colocar o símbolo ® ao lado dela.

Eita! Mas tem mais!

Galera, como eu disse antes, é necessário monitorar a marca para não perder o prazo do registro.

Aí vocês me perguntam “Ótimo, agora a marca já é minha?”.

NÂO!!! Quando é publicado o deferimento do seu processo você tem que pagar a taxa de concessão para obter o registro e o certificado oficial da marca.

Saiba mais em MOTIVOS DE INDEFERIMENTO DE MARCA

Você deve entrar novamente no sistema do INPI com seu usuário e senha para gerar a taxa final de deferimento do seu pedido. Clique neste link para fazer isso.

Mas, se você quiser nós podemos fazer todo esse processo para você!!!

Você pode contratar o nosso serviço de Deferimento de Marca.

Após pagar a taxa de deferimento, o INPI demora uns 30 dias para conceder a marca na plataforma.

A partir dessa publicação, a sua marca está REGISTRADA ® para os próximos 10 anos e poderá ser renovada.

Saiba mais em POSSO PRORROGAR O REGISTRO DE MARCA QUANTAS VEZES?

8ª ETAPA – CERTIFICADO DE REGISTRO (BÔNUS)

Após a concessão da sua marca o INPI leva uns 60 dias para vincular o Certificado de Registo no seu processo.

Entretanto, confira de vez em quando a plataforma para poder baixar o certificado oficial de registro diretamente do INPI.

Afinal, nem mesmo o sistema de “push“ do INPI informa disso. Você deve ficar sempre de olho no seu processo.

CONCLUSÃO

Em suma, é isso, essas são as etapas que a marca passa antes de ser registrada.

Esse processo demora de 10 a 12 meses. Isso se nada acontecer no meio do caminho.

Espero ter ajudado você a tirar algumas dúvidas sobre o registro de marca.

Ademais, se você quiser deixar perguntas nos comentários a gente vai respondendo o mais rápido possível.

Você pode nos contatar através do nosso site. Preenchendo os formulários disponíveis, onde vamos entrar em contato em até 24h.

Ou, para um atendimento imediato, nos chamar no WhatsApp, basta clicar no link disponível no nosso site.

Você também nos encontra nas redes sociais, como Instagram. Onde você também pode nos chamar por lá.

E como um “bônus”, basta preencher o formulário abaixo e aguardar nosso retorno.

Se cuidem.

SAIBA AQUI SE A SUA MARCA PODE SER REGISTRADA: