MARCAS IGUAIS: É POSSÍVEL A CONVIVÊNCIA NO MERCADO?
Marcas iguais. É possível a convivência delas no mercado? Sempre reforçamos aqui que a marca é de quem registra primeiro.
E uma vez registrada, ela está protegida. Ninguém mais pode copiar ela sem a sua autorização.Sem a autorização do dono da marca.
Mas também já mencionamos aqui, em alguns dos nossos textos deste blog, a possibilidade de marcas iguais ou similares estarem registradas.
Mas o que possibilita essa situação? Quais os critérios para que marcas iguais, ou similares, possam ser registradas?
E é exatamente isso que vamos ver aqui. Em que situação uma marca com o mesmo nome de outra marca já registrada pode ser registrada.
Certamente você mesmo já deve ter visto por aí marcas com o mesmo nome. E ambas registradas.
Mas existe um ponto muito importante entre essas marcas, e é exatamente o que vamos informar aqui.
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MARCAS IGUAIS: É POSSÍVEL A CONVIVÊNCIA NO MERCADO?
Antes de mais nada, sim! É possível a convivência de marcas iguais no mercado. Mas com alguns pontos que devem ser alinhados antes.
Vamos começar com um exemplo básico. Um exemplo que sempre utilizamos para uma melhor “visualização” da situação.
Vamos utilizar como exemplo a marca “Veja”. Quando você escuta essa marca, o que vem primeiro a sua mente?
Uma marca muito utilizada para a higienização de ambientes? A marca de produtos de limpeza “Veja”?
Ou uma revista bem famosa? A marca da revista “Veja”?
Sempre reforçamos que, uma vez registrada a marca, ela é sua. E ninguém pode utilizá-la sem a sua permissão.
Então, será que os donos dessa marca se comunicaram para registrar marcas iguais? Ou aquele que registrou a marca antes cedeu o nome para que o outro pudesse registrar também?
Definitivamente não foi isso que aconteceu. Aqui ocorreu uma situação bem comum. E vamos explicar para você.
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MARCAS IGUAIS: SEGMENTOS DISTINTOS E O MESMO SEGMENTO
Antes de mais nada, a situação da marca “Veja” que informamos, é a mesma de diversas outras marcas que você pode ter visto aí, e que possuem o mesmo nome. Ou possuem nomes muito similares.
As classes em que foram registradas são completamente distintas. Não existe a possibilidade de confundir a marca da revista “Veja” com a marca de produtos de limpeza “Veja”.
E essa é a premissa do INPI. Que é o órgão responsável pelo registro de marcas. Sua premissa é que não deve haver confusão entre os clientes.
E nesse caso, como mencionamos, não existe possibilidade alguma de confusão entre os clientes. Não tem como confundirem uma marca com a outra.
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Lembrando que o INPI se divide em classes. E são 45 classes no total. E uma marca pode ser registrada em mais de uma ou duas classes. Mas claro, desde que os segmentos dessa marca se encaixem nessas classes do INPI.
E uma classe do INPI pode conter mais de um segmento, Por isso, não basta que os segmentos das marcas sejam destinos para os registros dessas marcas iguais ou similares. O segmento delas deve ser em classes completamente distintas dentro do INPI.
E para saber mais sobre o segmento e/ou classe da sua marca, entre em contato com um especialista. Fale com um profissional para saber mais informações de qual classe do INPI a sua marca se encaixa.
Ou, em quais classes. Afinal, uma marca apenas pode se encaixar em várias classes distintas dentro do INPI. E para que a marca esteja muito bem protegida e registrada, é sempre indicado que você proteja ela, registre ela, em todas as classes que ela se encaixar.
MARCAS IGUAIS: TITULARIDADE DA MARCA
Essa é outra situação de possibilidade de registro de marcas iguais, ou similares. Isso pode ser óbvio para alguns, mas não para todos.
Quando o titular da marca é o mesmo, você pode ter o registro de várias marcas iguais, com o mesmo nome, ou marcas similares.
Como informamos anteriormente, uma marca apenas pode se encaixar em várias classes do INPI. Uma marca apenas pode ter vários segmentos.
E o dono da marca pode utilizar um mesmo nome de marca para vários serviços diferentes.
E para manter a marca sempre atualizada, evitando qualquer chance de perder ela depois, é normal registrar a mesma marca, e para o mesmo segmento que ela já estava registrada antes.
Geralmente isso ocorre quando o logotipo da marca é alterado. Ou quando você adicionou algum outro serviço dentro dessa marca e você precisa proteger isso.
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Mas atenção, existe um erro que não é incomum de ocorrer. Quando alguém registra a primeira vez a marca no seu CPF e depois registra o mesmo nome de marca no seu CNPJ. E vice e versa.
Por mais que o titular continue sendo a mesma pessoa, o INPI pode não entender assim, e barra o novo registro da marca.
Então, nesses casos você deve se atentar e registrar suas marcas sempre no mesmo titular. Outra possibilidade é realizar uma transferência de titularidade de marca. Isto é, antes de começar o novo processo de registro.
Transferir as marcas já registradas para o seu novo CNPJ, ou para o seu CPF. E depois seguir com o novo registro da sua marca.
CONCLUSÃO
Em suma, é possível sim registrar marcas iguais ou similares. Desde que sejam seguidos esses pontos mencionados acima.
Então, para saber o que fazer com a sua marca, como registrar ela e mais informações, sempre indicamos entrar em contato com um especialista. E tirar todas as suas dúvidas.
Afinal, o processo de se registrar uma marca é um processo longo e complexo. Por isso, a melhor opção é deixar tudo nas mãos de profissionais.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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