POR QUE SE OPOR CONTRA OUTRA MARCA?
Por que se opor contra outra marca? Você deve entrar com um pedido de oposição no INPI contra outra marca?
Sempre mencionamos aqui sobre a complexidade dos processos de registro de marca. E são diversos os fatores que tornam esse processo tão complicado.
Um dos principais fatores são os prazos estipulados pelo INPI. Cada etapa possui seu prazo. E de forma geral não podemos agilizar o processo, pular algum prazo ou etapa e finalizar o processo de forma mais rápida.
O tempo mínimo que um processo de registro de marca demora é em média de 12 a 13 meses. Mas esse é o tempo mínimo, então você deve estar ciente que esse prazo pode ficar maior.
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Pode ser porque simplesmente o INPI atrasou o seu processo. Ou por que você teve que passar por alguma etapa atípica, o que acabou trazendo um grande atraso ao seu processo.
Essas etapas “atípicas” podem ser quando você recebe uma oposição de um terceiro. Ou quando o INPI exige que você cumpra com alguma exigência.
Para a exigência do INPI, podemos diminuir as chances disso ocorrer na hora do protocolo da marca. Anexando toda a documentação necessária. E todas as informações sobre a marca. Dessa forma diminui as chances do INPI exigir algo depois.
E saiba que uma exigência do INPI pode atrasar o seu processo em no mínimo 6 meses. Ou seja, o que era para demorar de 12 a 13 meses, vai demorar muito mais, acrescentado pelo menos mais 6 meses até o final do processo.
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OPOSIÇÃO DE MARCA – PRAZOS E ATRASO DO PROCESSO – PODEMOS EVITAR?
Para a oposição de marca, se a sua marca receber uma oposição, acrescentamos pelo menos mais 6 meses de processo também.
Entretanto, diferente da exigência do INPI, na oposição não podemos fazer nada para diminuir as chances, ou impedir de ocorrer uma oposição.
Enquanto o na etapa de exigência é feita completamente pelo INPI, quando ele sente falta de alguma informação ou documento. Na etapa de oposição é diferente.
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A oposição ocorre quando alguem identifica que suas marcas são similares. E isso pode causar confusão entre os clientes. Esse terceiro pode entrar com uma oposição contra o seu pedido de registro.
Essa pessoa, para demonstrar sua posição para o INPI, e tentar impedir o registro da sua marca, entra com uma oposição contra o seu processo.
A oposição serve também para atrasar o seu processo, dessa forma o terceiro interessado na marca pode tentar fazer algo para tentar conseguir a marca antes de você.
POR QUE SE OPOR CONTRA OUTRA MARCA?
Da mesma forma que a sua marca pode receber uma oposição, você também pode se opor contra um processo de registro de marca que você identifica ser igual ou similar a sua marca.
Para entrar com uma oposição, você não precisa necessariamente ter a sua marca registrada. Mas você pode estar também em processo de registro de marca. Afinal, o INPI prioriza geralmente o primeiro que entrar com o peido de registro de marca.
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Mas você deve ficar atento, existe um prazo para você se opor. O prazo é de 60 dias, a partir da data de publicação da marca dentro do sistema do INPI.
Quando você protocola um pedido de registro de marcas, o INPI demora em média de 30 dias para publicar ela dentro do seu sistema. E quando isso ocorre, a marca se torna pública. Qualquer um terá acesso a esse pedido de registro.
E nesse tempo, a partir da publicação da marca, qualquer interessado terá um prazo de 60 dias para apresentar uma oposição contra a marca.
A oposição é importante, pois demonstra interesse na marca, atrasa o processo de um terceiro, e ajuda o INPI ja hora de deferir ou indeferir um processo. O INPI irá levar em consideração a sua oposição na hora de deferir ou indeferir um processo.
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COMO SABER QUANDO SE OPOR? POR QUE SE OPOR CONTRA OUTRA MARCA?
Esteja ciente que o INPI não irá entrar em contato com você. Nem mesmo para informar que algum terceiro entrou com um pedido de registro de marca similar a sua marca.
Para ficar de olho nisso e ser notificado, você deve contratar os serviços de uma empresa especializada. Que geralmente possuem seu próprio sistema de monitoramento. E informam a você sempre for identificado uma publicação de uma marca similar.
Optar por não contratar uma empresa e cuidar disso você mesmo, além de difícil, leva tempo. Afinal, as marcas são publicadas dentro da RPI (Revista de Propriedade Industrial). Nessa revista, todas as atualizações de marcas são publicadas. Não apenas a publicação de um novo processo de pedido de registro de marca.
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E dentro do sistema do INPI possuem diversos processos, além dos diversos pedidos diários de registro de novas marcas.
Por conta disso, o arquivo da revista é pesado, e muito extenso. Geralmente a RPI possui no mínimo de 5 a 7 mil páginas. E saiba que essa revista é publicada semanalmente.
Mesmo para um profissional na área seria quase impossível cuidar de tudo isso. Por isso geralmente essas empresas possuem um sistema que analisa todas as marcas públicas e compara com a sua.
Aqui no Maraca Já mesmo, possuímos um sistema que compara a sua marca com as publicadas dentro da RPI semanalmente. E se for identificado algum conflito, alguma marca similar, será informado ao titular da marca para optar se opor ou não contra esse processo.
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OPOSIÇÃO E MANIFESTAÇÃO
O que torna o processo tão longo e demorado quando recebe uma oposição, é o tempo que o INPI disponibiliza para que o titular da marca se manifeste contra essa oposição.
Após a finalização do perior de oposição, o INPI ainda demora pelo menos uns 3 ou 4 meses até publicar o teor dessa oposição que a sua marca recebeu.
E quando publicada a oposição, você possui 60 dias para decidir se manifestar e apresentar ao INPI seus argumentos do por que você não concorda com essa oposição.
E independente de você se manifestar muito antes da finalização desse prazo de 60 dias, você deve aguardar ele finalizar e o INPI prosseguir para a próxima etapa. Ou seja, não existe uma forma de você diminuir o tempo desse processo, você deve aguardar todos os prazos se finalizarem.
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Mesmo que você opte por não se manifestar, você deve aguardar a finalização do prazo. A manifestação contra a oposição é opcional. Mas o teor da oposição deve ser analisado para indicar a melhor forma de prosseguir. Com manifestar ou não.
E novamente, a melhor forma de identificar a necessidade de uma manifestação é entrando em contato com um profissional. Para esses analisarem a situação da sua marca.
CONCLUSÃO
Em suma, a oposição pode demonstrar ao INPI o seu interesse na marca que está em processo. E ajudar o INPI e deferir ou indeferir esse processo depois.
Mas também é algo que atrasa muito o processo, então se você recebeu uma oposição, esteja ciente que o seu processo irá demorar mais de 1 ano até ser deferido ou indeferido.
Existe depois a possibilidade de você se manifestar contra a oposição. Mas nem sempre é necessário.
Por isso, a melhor forma de prosseguir é contratando os serviços de um especialista. Tanto para analisar a sua oposição. Quanto para informar você sempre que uma nova marca, similar a sua, for publicada.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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