NÃO USE UMA MARCA REGISTRADA POR OUTRO
Não use uma marca registrada por outro. Sempre mencionamos aqui, e sempre reforçamos que usar marca de terceiros é crime.
Quando registramos nossa marca é para proteger ela. E evitar que outros utilizem ela sem a devida autorização do titular.
Assim como você não gostaria que utilizassem a sua marca sem a sua autorização, os outros também não.
E saiba que a lei está do lado do dono da marca. Então se você continuar utilizando a marca de outro, o dono/titular da marca pode tomar as devidas providências.
Podendo até mesmo se tornar um caso judicial. E uma multa é apenas uma das melhores situações que você pode passar por utilizar uma marca de um terceiro.
Os riscos que você corre por utilizar uma marca já registrada por outro são diversos. E saiba também que não importa quem está utilizando essa marca por mais tempo no mercado.
A marca é de quem entrar com o pedido de registro primeiro. Afinal, o INPI entende que se você não registrou a sua marca até agora, é por que não existe um interesse e preocupação real com ela.
Outro ponto importante que devemos reforçar: Uma vez registrada, a marca é válida em todo o território nacional.
Ou seja, não importa que você seja de um Estado completamente distinto do dono da marca registrada. A marca dele agora é válida em todo o território nacional.
NÃO USE UMA MARCA REGISTRADA POR OUTRO – NÃO CORRA RISCOS!
Conforme mencionamos acima, os riscos que você corre por utilizar uma marca de um terceiro são diversos.
Mencionamos acima também que isso pode até mesmo se tornar um caso judicial. E saiba que pagar uma multa pelo uso indevido da marca, é o de menos.
Afinal, você terá todos os custos de mudar de marca. Perdendo também todo o investimento feito na marca anteriormente. Como por exemplo banners, cartão de visita e redes sociais.
Você sabia que o dono da marca pode até mesmo exigir os ganhos que você teve enquanto utilizava a marca dele?
Uma grande dor de cabeça, não? Mas infelizmente a maioria não sabe sobre isso e acaba arriscando.
Tem quem, primeiramente, recorre na justiça para exigir que pare de utilizar a marca. Assim como também tem quem opta por tentar resolver de uma forma mais “amigável”.
Como por exemplo, enviando uma “Notificação Extrajudicial”. Ou também apenas entrando em contato com a pessoal e/ou empresa em questão solicitando que pare de utilizar a sua marca.
As formas de resolver isso são diversas. Mas a melhor forma de evitar essa grande dor de cabeça é registrando a sua marca.
E se ela não estiver disponível para registro, o recomendado é sempre que você mude o quanto antes. E se você puder ainda registrar a sua marca antes de começar o seu negócio, é melhor ainda para você.
Dessa forma você até mesmo evita o risco de alguém mau intencionado que gostou da sua marca correr e registrar na sua frente. E saiba que isso não é incomum de ocorrer.
Lembrando que todos esses riscos que você corre, os outros que utilizaram a sua marca, que já está devidamente registrada, correm também.
USAR MARCA DE TERCEIRO É CRIME
O dono da marca está completamente protegido pela lei. E se você está utilizando a marca de outro, que já está devidamente registrada, sabia que você está cometendo um crime.
É a LPI, Lei de Propriedade Industrial, que protege aqueles que já registraram devidamente a sua marca. E você pode ver assuntos relacionados à proteção da marca a partir do “Art. 129”.
Claro que entendemos que na maioria das vezes pode não ser de propósito. Afinal, o registro de marca ainda é um assunto desconhecido por muitos.
E às vezes uma conversa amigável com o dono da marca evita problemas maiores. Mas ao mesmo tempo, não conte com isso, não sabemos como o dono da marca pode preferir seguir com a resolução desse problema.
E lembrando que o investimento que você terá que fazer para registrar a sua marca é mínimo. Isto é, comparado com o prejuízo que você pode sofrer por usar uma marca de um terceiro.
NÃO USE UMA MARCA REGISTRADA POR OUTRO – NÃO FIQUE NO PREJUÍZO!
Os prejuízos não são apenas financeiros. você pode até mesmo perder muitos clientes. Afinal, você terá que mudar completamente a sua marca.
E a marca é a imagem de um negócio, de uma empresa. É uma representação em forma de imagens, desenhos, logos, nomes, letras, números ou tudo junto.
A imagem da sua marca está em jogo. Por isso é tão importante o registro de marcas. Registrando sua marca, você estará protegendo ela.
Evitando que outros copiem você, ou se aproveitem do seu sucesso. E se mesmo assim você verificar que outros usam a mesma marca, ou uma marca similar a sua, você pode tomar as devidas providências. Conforme mencionado acima.
Os riscos que você corre por usar uma marca de terceiro, são os mesmo riscos que os outros correm por utilizarem a sua marca. Mas claro, isso é apenas se a sua marca estiver devidamente registrada.
Além de todos os benefícios que o registro de marca traz para você, saiba que ela ainda é válida por 10 anos após finalizado o processo de registro. E você não precisa passar por todo um processo de registro novamente para continuar utilizando ela por mais 10 anos.
Ao final do prazo de 10 anos, basta você efetuar o pagamento de uma taxa do INPI para seguir utilizando ela por mais uma década. E você pode seguir nervosamente por quantas vezes você precisar.
CONCLUSÃO
Em suma, utilizar a marca de terceiros é crime, por isso não use uma marca registrada por outro. Os riscos que você corre por conta disso não são poucos.
Assim como também o prejuízo que você pode ter. A sua melhor opção sempre será registrar a sua marca.
Você pode até tentar registrar a sua marca sozinho. Mas o indicado é que você busque o auxílio de um profissional. Para você ter todo um acompanhamento durante o processo e tirar qualquer dúvida que ficar.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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