Por que demora tanto o meu processo de registro de marca? Entenda os motivos e limitações. Registrar uma marca no Brasil é um processo fundamental para proteger a identidade do seu negócio. No entanto, é comum que empreendedores fiquem frustrados com a demora para obter a concessão da marca. Às vezes, essa espera pode ultrapassar dois anos. Mas afinal, por que o processo de registro de marca demora tanto? Existe alguma forma de acelerar esse processo? A seguir, vamos esclarecer tudo sobre esse assunto.
QUEM ANALISA O PEDIDO DE MARCA?
O processo de registro de marca é feito diretamente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Após o protocolo do pedido, todo o andamento depende da análise interna do órgão. Por isso, é importante destacar: nenhum escritório ou consultor tem poder para acelerar esse processo.
Além disso, o INPI é um órgão público que enfrenta limitações como escassez de servidores, alta demanda e burocracia. Assim, atrasos são frequentes e estão fora do controle de escritórios especializados.
QUAIS SÃO AS ETAPAS DO PROCESSO E SEUS PRAZOS?
O processo de registro de marca no INPI envolve diversas etapas. Abaixo, listamos as principais e os prazos médios:
- Depósito do Pedido
- O pedido é protocolado no sistema do INPI. A partir disso, ele entra na fila de análise.
- Publicação na RPI
- Em cerca de 30 dias, o pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). A partir dessa data, abre-se um prazo de 60 dias para oposições de terceiros.
- Análise Formal e Substantiva
- Depois do prazo de oposição, o INPI começa a analisar o pedido quanto às regras legais. Essa etapa pode levar de 12 a 24 meses, dependendo da classe, da demanda e da existência de oposições.
- Decisão do INPI
- O INPI pode deferir ou indeferir o pedido. Se houver deferimento, é preciso pagar a taxa final para obtenção do certificado.
OPOSIÇÕES PODEM ATRASAR O PROCESSO
Quando uma empresa ou pessoa apresenta uma oposição ao pedido de marca, o processo fica ainda mais demorado. Isso porque o INPI precisará analisar também a manifestação da parte contrária, o que prolonga a análise substancial.
Mesmo que o requerente responda rapidamente à oposição, o INPI levará meses (ou até anos) para julgar a situação. Infelizmente, esse é um ponto que está completamente fora do controle do solicitante ou do seu representante.
NÃO É POSSÍVEL EXIGIR URGÊNCIA DO INPI
Diferente de outros órgãos ou serviços, o INPI não aceita pedidos de urgência no registro de marcas. Não há canal específico para requerer agilidade, nem efeito legal em enviar notificações extrajudiciais ou e-mails cobrando celeridade.
Ou seja, mesmo que você precise com urgência da marca para abrir uma franquia, fechar contratos ou usar o símbolo ®, será preciso aguardar os prazos naturais do processo.
O QUE PODEMOS FAZER DURANTE A ESPERA?
Apesar da demora, é possível tomar algumas medidas enquanto aguarda a decisão:
- Acompanhar o processo semanalmente no sistema do INPI
- Responder prontamente a qualquer exigência ou oposição
- Monitorar marcas semelhantes que possam surgir
- Utilizar a marca com o aviso de “marca em processo de registro”, o que demonstra boa-fé
Essas atitudes ajudam a proteger seus direitos mesmo antes da concessão definitiva.
A DEMORA É CULPA DO ESCRITÓRIO?
Não. Um bom escritório de propriedade intelectual tem o papel de:
- Elaborar corretamente o pedido
- Protocolar dentro dos prazos
- Acompanhar o andamento
- Orientar o cliente nas respostas
- Fornecer atualizações periódicas sobre o processo
No entanto, ele não possui qualquer tipo de acesso interno ao INPI que permita interferir na velocidade da análise.
ENTÃO, VALE A PENA REGISTRAR MESMO COM ESSA DEMORA?
Sim! Apesar da espera, o registro de marca é o único meio legal de garantir a exclusividade do nome ou logotipo. Quando a marca é deferida, a proteção retroage à data do protocolo. Isso significa que mesmo durante a análise, o seu pedido já está resguardando seus direitos.
Portanto, quanto antes você der entrada no processo, mais cedo conquistará a proteção completa.
CONCLUSÃO
A demora no processo de registro de marca é frustrante, mas compreensível diante da estrutura do INPI. Entender os prazos e limitações ajuda a evitar cobranças indevidas a escritórios ou expectativas irreais.
Mesmo com as dificuldades, registrar sua marca continua sendo essencial para a segurança do seu negócio. Por isso, confie em profissionais capacitados, mantenha a documentação em dia e, principalmente, tenha paciência: a proteção vale a espera!
Se você ainda tem dúvidas sobre o processo ou deseja registrar sua marca com o apoio de especialistas, entre em contato conosco!
Aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
Você pode nos contatar através do nosso site. Preenchendo os formulários disponíveis, onde vamos entrar em contato em até 24h.
Ou, para um atendimento imediato, nos chamar no WhatsApp. Basta clicar no link do WhatsApp disponível no nosso site.
Você também nos encontra nas redes sociais, como Instagram. Onde você também pode nos chamar por lá.
E como um “bônus”, basta preencher o formulário abaixo e aguardar nosso retorno.
