PRECISA DE CNPJ PARA REGISTRAR UMA MARCA?
Precisa de CNPJ para registrar uma marca? Essa é, certamente, uma das dúvidas mais frequentes que recebemos aqui.
Ademais, muitos também deixam de registrar suas marcas por falta de CNPJ. Assim como também deixam o registro para depois, só aguardando o momento de finalizar a abertura do seu CNPJ.
Mas é realmente necessário ou obrigado o uso do CNPJ para registrar uma marca?
Seguindo a mesma questão. É possível registrar uma marca no CPF? Existe alguma restrição sobre isso?
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O registro de marcas é extremamente longo e complexo. E isso sempre falamos aqui. Existem diversas regras para serem seguidas.
Algumas regras são escritas. Mas outras são questões de experiência de quem trabalha na área de registro de marcas.
Infelizmente o INPI não deixa suas informações muito claras. E isso pode causar confusão para aqueles que querem registrar sua marca sozinho. Sem o auxílio de um especialista.
PRECISA DE CNPJ PARA REGISTRAR UMA MARCA?
Antes de mais nada, é possível registrar uma marca em um CPF. Então, não precisa de CNPJ para registrar uma marca.
Você decide o que é melhor para vocês. Seja registrar a marca no CPF ou CNPJ. Nada muda para o INPI se você decidir utilizar seu CPF ou seu CNPJ para registrar a sua marca.
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Então, se você está esperando o seu CNPJ para registrar sua marca, você já sabe agora que não precisa depender dele. Quanto antes sua marca for registrada, melhor. Afinal, a marca é de quem registra primeiro.
Assim também, caso você registre sua marca no seu CPF e queira passar para o seu CNPJ depois, saiba que isso é possível. E vice e versa. O mesmo ocorre se a sua marca estiver no seu CNPJ, você pode passar a marca para o seu CPF.
Por isso, não se apegue a isso. E registre a sua marca o quanto antes para garantir ela. E manter ela protegida.
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DIFERENTES TIPOS DE CNPJ
Certamente você deve saber que existem alguns tipos de CNPJ. O que varia, geralmente, de acordo com o tamanho e os ganhos da empresa. Ou até mesmo a área de atuação do CNPJ.
E isso pode ter algumas diferenças na hora de registrar a sua marca. Como por exemplo, as taxas cobradas pelo INPI para o processo de registro da marca. Ou qualquer outra taxa que envolva a marca.
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Sim, depende do tipo de CNPJ, do tamanho da sua empresa, pode variar o valor das taxas cobradas pelo INPI.
O INPI disponibiliza desconto para pequenas empresas. MEI, ME e CPF, ou qualquer outra empresa de pequeno porte.
E para grandes empresas e DEMAIS, o INPI cobra o valor integral das taxas.
Por exemplo, para entrar com o pedido de registro de marca, o valor da taxa varia de R$ 355,00 até R$ 415,00. Esses são os valores cheios.
E com o desconto esses valores passam para R$ 142,00 até R$ 166,00. O mesmo ocorre com as taxas de deferimento da marca.
Onde o seu valor cheio é de R$ 715,00 e com desconto é de R$ 298,00.
Então, na hora de registrar a sua marca, e decidir utilizar o seu CNPJ ou CPF, você deve apenas se atentar nos valores cobrados pelo INPI.
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CONCLUSÃO
Em suma, você não precisa de CNPJ para registrar uma marca. E nada muda, se você decidir utilizar seu CPF ou CNPJ.
O processo que você irá passar para registrar a marca será o mesmo. Independente também do tamanho da sua empresa.
Tudo o que muda, será o valor cobrado pelo INPI sobre as taxas que envolvem o registro da marca.
Para saber mais sobre isso, entre em contato com uma empresa especializada em registro de marcas. Tire todas as suas dúvidas sobre o processo. E verifique, se você tiver dúvidas, sobre o valor das taxas que você pagaria.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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