REGISTRO DE MARCA 2024
Registro de marca 2024. Saiba tudo o que você precisa para começar bem seu 2024 e crescer cada vez mais com a sua empresa.
Sempre mencionamos aqui a importância do registro de marcas. Assim como os deveres e direitos de quem tem sua marca registrada.
Registrar sua marca é importante para mantê-la protegida. E evitar que terceiros utilizem sem sua autorização.
Isso pode causar confusão entre seus clientes, podendo confundir a sua marca com outra. Por isso também o INPI não permite que duas marcas iguais coexistem para o mesmo segmento.
Afinal, a premissa do INPI é exatamente essa. Sua premissa é que não ocorram confusão entre marcas. Que não corra o risco de confundirem duas marcas.
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Mas o processo é lento e muito complexo também. E é exatamente por isso que sempre indicamos que busquem um auxílio de um profissional. Isto é, para prosseguir com tudo o que envolve o registro de marcas.
Você pode até tentar registrar a sua marca sozinha. Mas você sabia que o maior índice de indeferimento de marcas são de pessoas e/ou empresas que tentaram registrar sua marca sozinhas? Sem qualquer auxílio de um profissional.
E isso é completamente compreensível. Afinal, como mencionamos anteriormente, o processo é longo e complexo. Assim como também devemos levar em consideração o próprio INPI.
O INPI não está para nos ajudar. E sim para julgar e avaliar o pedido de registro de marca. Analisar toda a documentação que foi anexada e como foi finalizada a solicitação de registro. Assim como também como o titular irá responder em algumas ocasiões.
Afinal, dependendo da etapa que o processo estiver, você precisa “tomar uma atitude”.
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ETAPAS DO PROCESSO DE REGISTRO DE MARCA
O processo de registro de marca é composto por diversas etapas. E com todas as etapas “mais básicas” um processo deve demorar no mínimo entre 12 a 13 meses para ser deferido.
Lembrando que mencionamos que esse tempo levando em consideração apenas até o deferimento da marca. Afinal, após deferido, o INPI depende de você para finalizar o processo.
E existe um prazo para isso. Se ocorrer de você perder esse prazo, você perde junto todo o processo de registro de marca. Afinal, se não prosseguir com a marca após o deferimento, o INPI entende que não existe mais qualquer interesse por parte do titular em prosseguir com esse processo de registro.
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E esse é outros dos motivos que não indicamos que registre sua marca sozinho.Afinal, o INPI não vai entrar em contato com você lembrando que você tem um prazo para cumpir.
É você quem deve se responsabilizar completamente por acompanhar o processo. E isso torna muito mais fácil contratar um especialista.
OPOSIÇÃO DE MARCA E EXIGÊNCIA DE MÉRITO
Devemos levar em consideração a oposição de marca e/ou a exigência de mérito. No caso da oposição, é quando um terceiro interessado na sua marca se opõe ao seu processo.
Esse terceiro irá apresentar ao INPI seus argumentos do porque não concorda com esse pedido de registro de marca. E depois você terá sua oportunidade de se manifestar contra essa oposição, ou não.
Você decide se irá se manifestar ou não contra a oposição. Existem vários pontos para se levar em consideração na hora de tomar essa decisão. Analisando a peça de oposição que o INPI irá disponibilizar para você.
Afinal, pode ocorrer de você ter recebido uma oposição sem fundamento algum. E não ter qualquer necessidade de se manifestar.
No caso da “Exigência de mérito” não é por interferência de terceiros. Nesse caso é quando o INPI já analisou toda a documentação e tudo o que compõe a sua marca.
E agora ele estará solicitando o que o INPI considera essencial para prosseguir com o processo. Nesse caso você deve cumprir com a exigência do INPI. Isto é, se você ainda tiver interesse no registro da marca.
Afinal, se a exigência não for cumprida no prazo determinado pelo INPI, que é de 60 dias geralmente, você perderá todo o seu processo.
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Mencionamos anteriormente que um processo que passa pelas etapas “básicas” demora em média de 12 a 13 meses no mínimo para ser deferida.
Mas se ocorrer da sua marca receber uma oposição, se prepare para acrescentar no mínimo mais 6 meses de processo. O mesmo ocorre com a exigência de mérito do INPI.
Cada uma dessas etapas atrasam o processo em, no mínimo, 6 meses. E o que já era demora, se torna mais.
REGISTRO DE MARCA 2024: REGISTRE SUA MARCA E MANTENHA ELA PROTEGIDA!
Mesmo que você comece com o processo de registro de marcas agora, dificilmente você irá conseguir finalizar ainda esse ano. Como podemos ver nos prazos mencionados acima.
Mas saiba que para o INPI a marca é de quem pede o registro primeiro. Então mesmo que sua marca ainda não tenha sido deferida, ela já estará protegida.
Mesmo que nesse meio tempo alguém entre com um pedido de registro de marca com um nome igual ou similar a sua, o INPI vai levar em consideração a sua marca primeiro. Afinal de contas, você entrou com o pedido antes.
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Por isso, comece 2024 já cuidando de um de seus bens mais preciosos. A sua marca é seu patrimônio. Cuide dela!
E não permita que terceiros utilizem a sua marca e seu crescimento. O que não é incomum de vermos por aqui.
CONCLUSÃO
Em suma, o registro de marcas é indispensável para proteger a sua marca. Você pode achar que não precisa ou que não é tão importante assim.
Até perceber que é tarde demais. O novo dono da marca já está se comunicando com você informando que não podem mais utilizar uma marca que já tem dono.
E não importa quem abriu primeiro o negócio. Mas sim quem entrou com o pedido de registro primeiro.Para se informar mais sobre isso, busque o auxílio de um profissional.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
Você pode nos contatar através do nosso site. Preenchendo os formulários disponíveis, onde vamos entrar em contato em até 24h.
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