COMPRAR MARCA REGISTRADA – É POSSÍVEL?
Comprar marca já registrada ou ainda em processo de registro é possível?
A sua marca pode ser muito importante e significativa para você. Fazendo com que você queira que seja sua a qualquer custo.
Entretanto, e se ao tentar registrar a sua marca, você descobrir que ela já possui dono?
No entanto, esse é apenas um exemplo de como uma pessoa pode desejar comprar uma marca registrada.
Afinal, você pode também simplesmente não utilizar mais a marca. E ao invés de descartá-lo, você decide vender a sua marca.
Mas antes de qualquer coisa, você deve se informar se é realmente possível vender ou comprar uma marca registrada.
MAS ENFIM, É POSSÍVEL COMPRAR UMA MARCA REGISTRADA?
Simplificando a resposta, Sim! É possível comprar e vender uma marca já registrada.
Ou até mesmo comprar e vender uma marca que ainda está em processo de registro.
Afinal, a marca é um bem precioso. E assim como qualquer bem, podemos vender e comprar.
Você consegue comprar casas, carros, empresas e diversas outras coisas, não é mesmo?
Por que não seria possível comprar uma marca registrada? E assim como qualquer bem. Assim como qualquer compra e venda, existe a negociação.
O vendedor e o comprador devem entrar em acordo. Decidir o valor da marca. A forma de pagamento. E finalmente efetuar a compra da marca.
Como a marca é um bem como qualquer outra, indicamos o uso de contrato. Nada mais certo e seguro, não é mesmo?
Da mesma forma que você assina um contrato na compra de qualquer bem com um valor mais elevado. Como carros e móveis, por exemplo.
E O QUE É NECESSÁRIO PARA COMPRAR UMA MARCA REGISTRADA?
Bem, primeiramente, você deve pagar o comprador, mas claro, isso é óbvio, não?
Enfim, após ambos os lados entrarem em um acordo, devemos prosseguir com os trâmites necessários junto com o INPI. O órgão responsável pelo registro de marcas e patentes.
Em primeiro lugar, o atual titular da marca deve assinar uma documentação informando a troca de titular da marca. Deixando sempre bem claro cada informação.
Por exemplo, o nome da marca, o número do processo, nome do titular atual e quem vai estar recebendo a marca.
Esse trâmite, essa transição junto ao INPI é conhecido como transferência de titularidade ou transferência de direitos.
Entretanto, você deve pagar uma taxa ao INPI. Isso para apresentar a documentação e protocolar o pedido de transferência de titularidade.
Aliás, junto ao INPI temos 6 (seis) tipos de transferências. Onde em todos os casos é necessário seguir tudo de acordo e como está determinado na LPI. Ou seja, na Lei de Propriedade Industrial.
Dos tipos de transferências, temos:
- Sucessão Legítima;
- Fusão ou Incorporação;
- Cessão
- Judicial;
- Cisão;
- e Falência.
MAS POR DEVO TER UMA MARCA REGISTRADA?
Mas por que ao invés de passar por todo esse processo de compra e venda de marca eu simplesmente não utilizo o nome?
Isso é bem simples, por que isso é crime! Se a marca já está registrada, ela já tem dono. E utilizar marca de terceiros é crime.
E isso não é algo simples. O dono da marca, ao perceber que um terceiro está utilizando a sua marca sem permissão, ele pode entrar com um processo judicial.
Podendo até mesmo exigir todo o ganho que você teve enquanto utilizava a marca dele. Com certeza uma grande dor de cabeça.
E se é você quem possui a marca registrada. Você estará protegido por lei. Ninguém poderá utilizar a sua marca sem a sua permissão.
O registro de marca é um processo que demora no mínimo 1 (um) ano. Demora em média 12 meses. Podendo, em alguns casos, estender esse prazo.
Veja aqui QUANTO CUSTA REGISTRAR UMA MARCA? ENTENDA OS PRAZOS E TAXAS DO INPI!
CONCLUSÃO
Em conclusão, verificamos aqui que sim, é possível comprar uma marca registrada. Não é um processo tão simples. Contudo, também não é um processo muito complicado.
Após negociar o valor entre comprador e vendedor, e efetuar o pagamento, devemos iniciar os trâmites junto ao INPI. Onde, nesta etapa é necessário o pagamento da taxa do INPI para esse processo.
Pagando essa taxa, você deve anexar tudo junto ao INPI. Toda a documentação necessária.
Para saber mais sobre a transferência de titularidade, entre em contato conosco do Marcas Já.
Você consegue contato conosco através das redes sociais, no nosso site ou preenchendo o formulário abaixo.
