OUTRA EMPRESA UTILIZANDO O MESMO NOME DA SUA MARCA: O QUE FAZER?
Você descobriu uma outra empresa utilizando o mesmo nome da sua marca? Isso com certeza é frustrante.
Afinal, se você tem a sua marca registrada é para ser único no mercado. Para que assim, ninguém copie a sua marca.
Mas o que fazer em uma situação assim? Onde você descobre que outra empresa está utilizando o mesmo nome da sua marca.
Já falamos um pouco sobre isso em alguns textos do nosso blog. Mas vamos reforçar o que fazer nessa situação.
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OUTRA EMPRESA UTILIZANDO O MESMO NOME DA SUA MARCA: O QUE FAZER?
Antes de mais nada, a gente sempre indica uma conversa amigável entre as partes. Afinal, a outra empresa que está utilizando o mesmo da sua marca pode estar fazendo isso sem nenhuma intenção ruim.
Apenas não tem conhecimento de que isso não pode. E uma conversa amigável pode ajudar a resolver tudo sem passar por um longo processo jurídico.
Informando sempre dos riscos de utilizar a marca de um terceiro. E apresentando que de fato a sua marca está registrada junto ao INPI. Que é o órgão responsável pelo registro de marcas e patentes.
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Se a sua marca estiver em processo de registro ainda, isso também é válido. E você pode apresentar o protocolo da sua marca como comprovante.
No caso da sua marca já estar registrada, é só apresentar o seu Certificado de Registro da sua marca.
E SE NÃO FOR POSSÍVEL RESOLVER DE FORMA AMIGÁVEL?
Bem, isso com certeza não é nada agradável. Afinal, se a outra empresa negar a troca de nome e continuar utilizando o mesmo nome da sua marca, é porque está fazendo tudo isso de má fé.
E nesse caso, podemos prosseguir com uma Notificação Extrajudicial. Você pode, e deve, utilizar como prova também prints das conversas onde você informou que a outra empresa não pode utilizar a sua marca e a mesma se negou a trocar de nome.
Além caro, da documentação que comprova que a sua marca está registrada ou em processo de registro.
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IMPORTANTE: OBSERVE A ÁREA DE ATUAÇÃO DA OUTRA EMPRESA!
Antes de mais nada, verifique bem em qual segmento a outra empresa que está utilizando o mesmo nome da sua marca está.
Afinal, o INPI se divide em 45 classes. Por exemplo, e se a sua empresa for uma mecânica automotiva e a outra empresa for na área de vestuário?
O INPI pode entender que isso não vai criar confusão entre os clientes. Salvo em situações que até mesmo a logo é igual. Nesse caso, não tem muito o que fazer, você deve entrar com uma notificação extrajudicail.
NOME X LOGOTIPO
O nome da marca da outra empresa pode ser completamente diferente da sua, mas e a logotipo?
O mesmo é válido no caso de a sua logotipo estiver sendo utilizada por terceiros. Mas somente se a sua logo foi registrada junto a sua marca.
Por isso a importância de se registrar a sua marca e a sua logotipo.
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OUTRA EMPRESA UTILIZANDO O MESMO NOME DA SUA MARCA E TENTANDO O REGISTRO?
A sua marca já é registrada. Porém, possui outra empresa tentando o registro do mesmo nome da sua marca?
Nesse caso, você pode entrar com uma oposição. Por isso é importante contratar uma empresa especializada, onde se tem acesso a todos os pedidos de registro de marca que entram no sistema do INPI.
Essa empresa especializada pode acionar você informando que um terceiro entrou com um pedido de registro de marca com o mesmo nome da sua marca.
E isso é importante pois após a publicação da marca no sistema do INPI, temos apenas 60 dias para se opor a marca. Após isso não é mais possível.
Essa empresa pode também monitorar todo o seu processo de registro da marca. Mesmo as marca que ja estão registradas.
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CONCLUSÃO
Em suma, mesmo com a sua marca registrada, você deve estar sempre de olho. Afinal, a qualquer momento pode aparecer outra empresa utilizando o mesmo nome da sua marca. Ou a mesma logo.
Mas isso é difícil, não? Então nada melhor do que contratar uma empresa para cuidar de todos os processos de registro que entram no sistema do INPI.
Mas isso não muda o fato que você também deve ficar de olho. Afinal, o mundo é muito grande, e muitas empresas ainda não têm sua marca registrada. E as vezes nem mesmo sabem que devem registrar suas marcas.
Então, se em qualquer momento você encontrar uma empresa utilizando o mesmo nome da sua marca é só você entrar em contato informando que isso não pode.
Ou acionar a empresa que você contratou para cuidar da sua marca para fazer toda a comunicação com a outra empresa que está utilizando o mesmo nome da sua marca.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria, e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você, facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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