REGISTRO DE MARCA: DIREITOS E DEVERES
Quando você registra uma marca, você tem alguns direitos e deveres. E aqui vamos falar mais sobre isso.
Em geral, registrar uma marca é uma boa maneira de proteger sua empresa. E a sua identidade comercial.
No entanto, é importante entender as obrigações e direitos. Tudo o que acompanha o registro de uma marca. Para assim garantir que você esteja usando e protegendo corretamente sua marca registrada.
Já falamos diversas vezes sobre alguns benefícios que temos ao registrar a sua marca.
Mas assim como toda e qualquer situação, temos também nossos deveres.
Lembrando que temos a LPI. A Lei de Propriedade Industrial. E é daí que nos baseamos nessas informações.
REGISTRO DE MARCA: DIREITOS E DEVERES – NOSSAS OBRIGAÇÕES
Vamos começar pelos nossos deveres. Nossas obrigações ao registrar uma marca.
O que não é nada de mais. Mas é importante se manter sempre ciente de tudo o relacionado ao registro de marca.
Afinal, a marca é um patrimônio muito importante no mundo dos negócios.
Podendo trazer grandes benefícios se registrada devidamente. Mas também, grandes dores de cabeça se não estiver de acordo com a lei.
Mas claro, é como qualquer outra situação que envolva lei, obrigações e/ou direitos.
OBRIGAÇÕES:
1 – Utilização da Marca:
Depois de registrar sua marca, é sua responsabilidade usá-la corretamente. Isso significa que você deve usar a marca como identificação de sua empresa.
Assim como de seus produtos ou serviços. Além disso, você deve usar a marca de forma consistente. Para assim evitar a diluição da sua marca.
Afinal, se a marca não for utilizada após registrada, você corre o risco de sofrer uma “Caducidade” de marca.
Saiba mais em TUDO SOBRE CADUCIDADE DE MARCA – REGISTRO DE MARCA
A marca também deve ser utilizada da mesma forma em que o INPI concedeu a marca.
Por isso, se a sua marca se encaixa em diversos segmentos, registre todos. Você corre o risco de poder utilizar a sua marca para uma atividade, mas para outra não. Isso se não for registrada adequadamente em todos os segmentos correspondentes.
2 – Atualização da Marca:
Você deve sempre atualizar sua marca registrada. Isso se houver mudanças em sua empresa. Ou até mesmo em seus produtos ou serviços.
Por exemplo, se você mudar o nome da sua empresa ou seus produtos ou serviços, você deve atualizar sua marca registrada.
Mas deixando claro, não é possível realizar alterações como nome de marca ou logotipo depois que a marca for protocolada e/ou registrada.
Ou seja, sempre que houver a necessidade de realizar alguma alteração, você deve registrar uma “nova” marca.
Veja também FORMAS QUE VOCÊ PODE PERDER SUA MARCA – MESMO ESTANDO REGISTRADA!
Se a sua logo mudou, você deve registrá-lo novamente. Pois corre o risco de um terceiro de má fé verificar que a sua logo alterou, e registrar uma similar ou igual a sua antes de você. Dessa forma, obrigando você a alterar a logo novamente.
3 – Proteção da Marca:
Você é responsável por proteger sua marca registrada de usos não autorizados.
Isso significa que você deve monitorar o uso de sua marca. E assim, tomar medidas para impedir usos ilegais da sua marca. Incluindo processar os infratores.
Mas para facilitar essa parte, indicamos você a contratar uma empresa especializada no registro de marcas. Dessa forma, sua marca será monitorada sem muito trabalho da sua parte.
Mas ainda assim, isso não isenta você completamente. Sempre que você ver algum terceiro utilizando a sua marca sem autorização, você deve tomar medidas.
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REGISTRO DE MARCA: DIREITOS E DEVERES – NOSSOS DIREITOS
No final, não temos tantos deveres assim, não? E são bem simples de se cumprir.
Mas ainda assim, o descumprimento de qualquer um dos seus deveres, pode fazer você perder sua marca.
Mas, nem tudo são notícias ruins. Temos também diretor com o registro de marcas. Temos benefícios com um grande peso cada.
DIREITOS:
1 – Direito exclusivo de uso:
Depois de registrar sua marca, você tem o direito exclusivo de usá-la. Isso significa que nenhuma outra pessoa ou empresa pode usar sua marca sem sua permissão.
Podendo causar graves problemas para quem utilizar uma marca registrada. Até mesmo ao ponto de o dono da marca ter total direito de exigir os ganhos da marca enquanto o terceiro utilizava sua marca.
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2 – Direito de licenciamento:
Você tem o direito de licenciar sua marca para outras pessoas ou empresas. Isso significa que você pode permitir que outros usem sua marca. Podendo ser por uma taxa ou por outros termos acordados.
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3 – Direito de impedir usos não autorizados:
Você tem o direito de impedir que outras pessoas ou empresas usem sua marca sem sua permissão. Isso inclui o direito de processar outras pessoas ou empresas que usem ilegalmente sua marca.
Conforme mencionamos, você pode até mesmo exigir os ganhos da empresa. E tudo isso de acordo com a lei.
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REGISTRO DE MARCA: DIREITOS E DEVERES – REGISTRE SUA MARCA
Registrar sua marca é uma das coisas mais importantes que você pode fazer para proteger e garantir o sucesso de sua empresa. Aqui estão algumas razões pelas quais você deve considerar registrar sua marca:
Proteção legal: Quando você registra sua marca, você tem direitos legais exclusivos sobre ela. Isso significa que outras pessoas ou empresas não podem usar sua marca sem sua permissão. Além disso, se alguém usar ilegalmente sua marca, você tem direitos legais para protegê-la.
Credibilidade: Ter uma marca registrada pode ajudar a aumentar a credibilidade de sua empresa. Isso pode ajudar a atrair mais clientes e parceiros comerciais, já que eles sabem que sua empresa é confiável e séria.
Diferenciação: Ter uma marca registrada pode ajudar a diferenciar sua empresa de seus concorrentes. Isso pode ajudar a tornar sua empresa mais reconhecida e memorável para os clientes.
Valorização: Ter uma marca registrada pode aumentar o valor de sua empresa. Isso pode torná-la mais atraente para possíveis compradores ou investidores. Isto é, se você decidir vender ou investir em sua empresa no futuro.
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CONCLUSÃO
Em resumo, registrar sua marca é uma forma importante de proteger e promover sua empresa.
Se você está pensando em iniciar uma empresa ou já tem uma, é uma boa ideia registrar sua marca o quanto antes. Isso pode ajudar a garantir o sucesso e a proteção de sua empresa a longo prazo.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
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