Etapas do Registro de Marca – Como Funciona?
Olá, tudo bem?
Vamos falar um pouco sobre as etapas do registro de marca e como ele funciona?
Eu sou Mauricio Reis e estou trazendo para todas as informações que você precisa saber para fazer o registro da sua marca.
Aqui no nosso site do Marcas Já você pode solicitar o registro de marca conosco e aprender como funciona todo o processo.
A seguir eu vou mostrar para vocês as etapas que a marca passa aqui dentro da empresa e do INPI. Essas etapas são todas realizadas por especialistas em registro de marcas.
Nós iniciamos fazendo uma Busca Prévia de Marca, como você pode ver a seguir.
1ª Etapa – Busca Prévia de Marca
Nesta etapa, nossa equipe analisa a sua marca tomando como base o banco de dados do INPI. Esse banco de dados contem milhões de registros e pedidos de registro de marca.
Nós analisamos todas as marcas encontradas e comparamos com a sua, que possamos afastar qualquer possibilidade de haver uma marca igual ou parecida.
Depois disso você recebe um parecer de viabilidade para a tomada de decisão com as estratégias de registro. Dividimos esta etapa em três:
- Análise de marca – Os nossos profissionais analisam a marca
- Classificação da marca – Identificamos e classificamos conforme o padrão internacional e suas especificações
- Estratégia – Montamos e entregamos a melhor estratégia de registro para a sua marca
Contrate a nossa Busca Prévia e Análise de Marca através deste link.
Vamos a segunda etapa.
2ª Etapa – Pedido de Registro de Marca
Na segunda etapa nós vamos pedir a sua marca. Sim, a gente deve solicitar a marca junto ao INPI, por esse motivo chamamos de “Pedido de Registro de Marca“.
Os examinadores do INPI farão um processo de análise da sua marca para depois publicarem o deferimento do pedido de registro.
Aí você me pergunta “A marca já é minha depois que eu peço o registro?”
NÃO!!! a marca ainda não é sua, ela precisa passar por uma análise de documentação e formato para ser aceita e aí sim, obter o registro.
Dividimos esta etapa em três:
- Validação – Confirmar a estratégia de registro junto ao cliente
- Pagamento de taxas – Pagamento das taxas federais exigidas pelo INPI
- Protocolo – Cadastro do cliente e protocolo do pedido de registro junto ao sistema do INPI – Se o seu pedido cair em exigência formal o prazo é de 5 dias para correção.
Vocês quer saber que tipo de exigência pode acontecer com a sua marca? Clique aqui e descubra o que pode atrasar o seu registro de marca.
Você pode contratar a nossa equipe e fazer o Pedido de Registro de Marca através deste link.
Se você quiser saber o que fazer antes de entrar com o pedido de registro, clique aqui e saiba mais.
Agora vamos falar um pouquinho sobre o processo de registro de marca.
3ª Etapa – Processo de Registro de Marca
Depois que é feito o protocolo de registro a sua marca ganha um número de processo.
Quando a gente faz o protocolo, se dá inicio ao processo de registro de marca.
Publicação de Marca
Após 30 dias o INPI publica na Revista de Propriedade Industrial o seu pedido de registro.
Clique aqui e entenda mais sobre a Publicação de Marca.
Oposição de Marca
Após a publicação, o titular de qualquer outra marca tem até 60 dias para se opor ao seu pedido.
Isso só acontece se alguém ou alguma empresa achar a sua marca similar ou parecida com a dele.
A oposição serve para alertar o examinador do INPI que a marca pra existe e que não pode ser concedida. É uma medida administrativa de defesa da marca.
Se você precisar desse serviço pode contratar aqui no nosso site e defender a sua marca. Clique aqui e descubra.
Manifestação à Oposição
Se a sua marca sofre uma oposição você tem 60 dias para se manifestar explicando o porque sua marca é diferente.
Se você precisar se manifestar frente a uma oposição que a sua marca possa ter sofrido também pode contratar aqui no nosso site .
Se a sua marca passou pela publicação sem problemas, parabéns!!!
Agora o INPI dá inicio a análise da essência do seu pedido de registro. WOW!
Caso esteja faltando alguma coisa essencial no seu pedido, ou ele não estar dentro dos padrões exigidos pelo INPI. Você daí tem 60 dias para corrigir e seguir com seu pedido de registro.
Você pode acessar por aqui o Manual de Marcas do INPI e saber um pouco mais sobre as conformidades que o pedido de marca deve cumprir.
A sua marca também poderá ser SOBRESTADA.
Ao final do processo de registro, se a sua marca sofrer um “Sobrestamento do Pedido”.
O Sobrestamento só acontece quando o INPI está decidindo sobre marcas anteriores ao seu pedido e com processos pendentes de definição.
As marcas sobrestadas, geralmente, tem elementos parecidos entre si, por isso que a decisão sobre um processo poderá afetar os outros.
Se você já tem um pedido de marca e está em processo de registro pode contratar aqui o nosso sistema de Monitoramento e Vigilância de Marca.
Assim, você não perde nenhum prazo importante e fica sabendo sobre todas as etapas do registro da sua marca.
Clique aqui e saiba como funciona.
Agora vamos para a quarta etapa, já finalizando o pedido de registro.
4ª Etapa – Deferimento de Marca
Agora a sua marca está chegando ao fim do processo. Se não acontecer nenhuma das objeções citadas acima, esse processo deve demorar, no máximo, 8 meses.
É muito rápido. Quando eu comecei a trabalhar com isso, a marca levava até 3 anos em processo aqui no Brasil. As coisas melhoraram bastante.
Dividimos esta etapa em duas:
- Deferimento – O INPI publica o deferimento e confirma que a sua marca passou por todos os pré-requisitos para ser registrada
- Certificado – A emissão do certificado de registro de marca, o famoso ®️
Após essa publicação do deferimento da marca, são contados 60 dias para que a taxa de deferimento seja paga.
Depois disso, o certificado fica disponível na plataforma em até 45 dias.
OBS: Se você perder o prazo de 60 dias, você ainda tem mais 30 dias para pagar as taxas de deferimento no prazo extraordinário, porém, o pagamento no prazo extraordinário tem como consequência uma taxa com valor mais caro.
Após o pagamento do deferimento, o INPI leva cerca de 30 dias para publicar a concessão da sua marca.
A marca vale por 10 anos e você pode renovar ela de 10 em 10 anos, indefinidamente.
Você pode contratar o Deferimento através deste link. A nossa equipe faz tudo por você e envia o seu certificado de registro de marca.
Registro de Marca – Recursos
Deferiram a marca e já recebeu o certificado, ótimo!!!
Mas essa não é a realidade de TODOS os pedidos de registro.
Muitas vezes o examinador do INPI pode se errar no exame do seu pedido e indeferir a sua marca.
Vou explicar o que acontece no caso de indeferimento e o que você deverá fazer para obter o registro.
O Indeferimento do pedido de registro acontece quando o INPI decide que sua marca não pode ser registrada.
Podem existir VÁRIOS motivos para o indeferimento do seu pedido: marca similar no mesmo segmento, violação de algum artigo da lei, motivo de confusão, etc.
Caso isso aconteça com a sua marca você terá 60 dias para apresentar um Recurso ao Indeferimento.
Dentro desse Recurso você vai explicar para o INPI porque que a marca deve ser registrada com argumentos e elementos que sustentem o pedido de registro.
Após o recurso, é necessário aguardar a análise do INPI sobre o seu caso.
Se a marca for deferida você deverá seguir todos os passos mostrados na 4ª etapa.
Caso você não apresente um recurso ao indeferimento a sua marca será ARQUIVA e está finalizado o processo de marca na esfera administrativa.
Se a sua marca foi indeferida pelo INPI, você contrata o nosso serviço de Recurso ao Indeferimento e defende o seu pedido de registro através deste link.
Nesse post você aprendeu as Etapas do Registro de Marcas.
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