RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DE MARCA – VALE A PENA?
Recurso contra o indeferimento de marca, vale a pena? Você tem essa dúvida? Então isso significa que você teve a sua marca indeferida pelo INPI, não?
Antes de mais nada, o Indeferimento de marca pode ocorrer por diversos motivos. Pode ser porque você cometeu algum erro durante o protocolo.
Saiba mais em MOTIVOS DE INDEFERIMENTO DE MARCA
Ou pode ser também por que os avaliadores do INPI simplesmente cometeram um erro na avaliação. Fazendo com que, dessa forma, sua marca não consiga o deferimento.
Ademais, esse tipo de situação é a mais comum, sabia? E é por isso que existe a possibilidade de tentar reverter essa decisão do INPI.
Então, se você teve a sua marca indeferida, verifique por qual motivo. E saiba que isso não é o fim do mundo.
Mas claro, a melhor indicação é sempre buscar o auxílio de um especialista nessa área. Buscar o auxílio de um especialista em registro de marcas e patentes.
Afinal, ninguém melhor do que um especialista para lhe ajudar. E indicar qual a melhor maneira de prosseguir.
Veja também RISCOS DE NÃO SE REGISTRAR UMA MARCA
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DE MARCA – VALE A PENA?
De modo geral, sim, o recurso contra o indeferimento de marca vale a pena. Mas como informamos anteriormente, busque o auxílio de um especialista.
Afinal, as vezes a melhor opção pode realmente não ser entrar com um recurso. E sim começar um um novo processo de registro, do zero. Com uma nova estratégia. Assim também, com algumas mudanças na sua marca. Tudo de acordo com o que o INPI informou do por que você teve a sua marca indeferida.
E são diversos os motivos para um indeferimento de marca. Por isso não podemos informar de forma certa se vale a pena ou não entrar com um recurso contra indeferimento de marca. Cada caso é um caso.
Por exemplo, tivemos um cliente que teve a sua marca protocolada com uma identidade visual. Ela foi protocolada no formato misto. Ou seja, junto com uma logotipo.
Talvez você se interesse por OUTRA EMPRESA UTILIZANDO O MESMO NOME DA SUA MARCA: O QUE FAZER?
Entretanto, na sua logo, constavam traços que lembram muito uma bandeira. E para quem não sabe, não é permitido o registro de bandeiras, monumentos públicos e entre outros. E isso não se limita a bandeiras e monumentos brasileiros. Você sabia disso?
Enfim, o INPI indeferiu sua marca. E não tinha muito o que fazer com isso. Nossa indicação foi começar com um novo processo de registro. Mas antes disso, indicamos que realizasse as devidas alterações na sua logotipo. Para finalmente tentar o registro da sua marca novamente.
E esses casos são bem comuns em marcas que trabalham com produtos importados. É comum essas empresas utilizarem alguma representação na sua logo que lembra uma bandeira estrangeira.
Veja também USO INDEVIDO DE MARCA: O QUE É E O QUE FAZER?
TEMOS MAIS EXEMPLOS PARA EXPLICAR TUDO DIREITINHO PARA VOCÊS!
Outro motivo de indeferimento, razoavelmente comum: Quando sua logo lembra muito uma logo de uma marca terceira já registrada.
E tivemos um caso assim aqui também. Um cliente registrou sua marca, que era de um canal no youtube. E na sua logo, na parte inferior da sua logo, tinha uma ilustração que lembrava muito a logotipo do youtube. O que é bem comum para quem trabalha com isso.
Você com certeza já deve ter visto algum canal do youtube que na sua logotipo tinha o próprio símbolo do youtube. Esse canal com certeza não foi registrado. Afinal, o INPI não permite copiar parte de uma logo de terceiros.
No final, esse cliente foi indicado a começar um novo processo de registro. Com a logo devidamente alterada. Sem qualquer parte que lembrasse o logotipo do youtube.
Talvez você se interesse por FORMAS QUE VOCÊ PODE PERDER SUA MARCA – MESMO ESTANDO REGISTRADA!
Mas até agora comentamos apenas de marca que não era indicado o recurso ao indeferimento.
Existem muitos e muitos casos onde é sim indicado o recurso contra o indeferimento de marca. Na verdade, a maioria é indicado esse recurso.
Por exemplo, o INPI indeferiu sua marca, pois tem o nome muito similar ou igual a outra marca. Mas ao fazer uma busca no sistema do INPI, você verifica que já existem diversas marcas com esse mesmo nome registrado. Para a mesma classe que a sua.
Você pode entrar com um recurso alegando que você também pode registrar aquela marca, afinal muitas outras empresas diferentes registraram o mesmo nome. Mas calma, não é simples assim.
A sua marca deve conter algo que difere a sua das outras marcas. Não pode ser completamente igual às outras marcas. Entendeu?
É complexo né? Por isso, indicamos sempre buscar o auxílio de um especialista. E evitar toda essa dor de cabeça.
Veja também USAR MARCA REGISTRADA É CRIME
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DE MARCA – COMO FUNCIONA?
Bem, basicamente você deve apresentar para o INPI fatos do por que sua marca deve ser deferida. E o por que você não concorda com a decisão de indeferimento.
Mas isso não é tão fácil quanto parece. Não vale argumentos pessoais. Você deve usar fatos. E usar a lei a seu favor. Por que existe uma lei que regula todo o processo de registro de marcas. A LPI, Lei de Propriedade Industrial.
E para protocolar esse recurso contra o indeferimento de marca, você deve pagar uma taxa ao INPI. E essa taxa não é menos do que R$ 475,00.
O INPI cobra uma taxa para qualquer atualização ou modificação que você for realizar na sua marca. E o recurso ao indeferimento é uma dessas taxas.
Veja também REGISTRO DE MARCA: DIREITOS E DEVERES
CONCLUSÃO
Em suma, não tem como passar uma posição referente se o recurso contra o indeferimento de marca vale a pena ou não.
Cada caso é um caso. Cada marca é diferente. Então para saber se no seu caso vale a pena o recurso, entre em contato com um especialista e tire todas as suas dúvidas.
E aqui no Marcas Já você encontra uma empresa séria e que te entende. Sempre pensando em facilitar para você. Facilitamos também os meios de comunicação conosco.
Você pode nos contatar através do nosso site. Preenchendo os formulários disponíveis, onde vamos entrar em contato em até 24h.
Ou, para um atendimento imediato, nos chamar no WhatsApp. Basta clicar no link do WhatsApp disponível no nosso site.
Você também nos encontra nas redes sociais, como Instagram. Onde você também pode nos chamar por lá.
E como um “bônus”, basta preencher o formulário abaixo e aguardar nosso retorno.
