Antes de lançar uma marca na internet, é importante verificar se o nome pode ser usado com segurança. A pressa para criar o perfil, comprar o domínio e iniciar anúncios pode gerar um problema caro no futuro.
Afinal, encontrar um nome disponível no Instagram não significa que ele esteja livre no INPI. Da mesma forma, registrar um domínio não garante a propriedade da marca.
Por isso, o lançamento deve seguir uma ordem. Primeiro, você analisa o nome e os riscos. Depois, organiza o pedido de registro e os canais digitais. Por fim, amplia o investimento em identidade, site e divulgação.
POR QUE A ORDEM DO LANÇAMENTO FAZ DIFERENÇA?
Muitos empreendedores começam pelo logotipo. Em seguida, criam embalagens, perfis e materiais publicitários. Somente depois pesquisam se outra empresa já protegeu um nome igual ou semelhante.
Nesse momento, o negócio pode descobrir um conflito. Assim, todo o investimento feito até ali corre risco.
A empresa talvez precise trocar o nome, alterar o domínio e reconstruir os perfis. Além disso, pode perder seguidores, avaliações e posições nos resultados de busca.
Portanto, o objetivo do checklist não é atrasar o lançamento. Ao contrário, ele ajuda a evitar que a empresa cresça apoiada em um nome juridicamente frágil.
PRIMEIRO PASSO: DEFINA O QUE A MARCA VAI IDENTIFICAR
Antes de escolher o nome, descreva o negócio de forma clara.
O que a empresa vende? Quais serviços presta? Existem planos para criar novos produtos, cursos, aplicativos ou unidades?
Essas respostas afetam a estratégia de registro. Afinal, o INPI protege a marca em relação aos produtos e serviços indicados no pedido.
Por exemplo, uma empresa pode começar oferecendo consultoria. Porém, no futuro, ela pretende lançar uma plataforma por assinatura e vender treinamentos.
Nesse caso, a proteção pensada apenas para consultoria talvez não acompanhe toda a expansão. Portanto, vale considerar o modelo atual e o crescimento previsto.
Ainda assim, não é necessário tentar proteger toda atividade imaginável. O pedido deve ter relação com uma atividade exercida de forma efetiva e lícita pelo titular, conforme o artigo 128 da Lei da Propriedade Industrial.
SEGUNDO PASSO: ESCOLHA UM NOME COM FORÇA DISTINTIVA
Um nome forte não serve apenas para chamar atenção. Ele também deve ajudar o público a diferenciar a empresa de seus concorrentes.
Palavras genéricas ou descritivas podem enfrentar limitações. Por exemplo, expressões como “Loja de Roupas Online” ou “Consultoria Empresarial” descrevem a própria atividade.
Por outro lado, um nome mais distintivo costuma ter melhores condições de identificação. Mesmo assim, ele ainda precisa estar disponível.
Além disso, evite escolher um nome porque ele lembra uma empresa conhecida. Essa proximidade pode causar confusão e aumentar o risco de oposição, indeferimento ou disputa judicial.
Portanto, criatividade e segurança jurídica devem caminhar juntas.
TERCEIRO PASSO: FAÇA UMA BUSCA DE MARCAS NO INPI
A pesquisa não deve procurar apenas nomes idênticos. Ela também precisa considerar grafias, sons e ideias semelhantes.
Por exemplo, trocar uma letra nem sempre elimina o conflito. “Vitta Mais” e “Vita+” podem continuar próximas, conforme o ramo e a forma de apresentação.
Além disso, a pesquisa deve observar pedidos em andamento. Uma marca ainda não concedida pode ter uma data de depósito anterior e afetar um pedido apresentado depois.
O Manual de Marcas do INPI orienta que a análise de disponibilidade considere a possibilidade de confusão ou associação entre os sinais. Portanto, não basta encontrar uma diferença visual pequena.
Também é necessário comparar os produtos e serviços. Marcas parecidas podem coexistir em alguns mercados. Porém, podem entrar em conflito quando as atividades são iguais, semelhantes ou relacionadas.
O artigo sobre como fazer uma busca no INPI explica os cuidados básicos dessa pesquisa.
Ainda assim, nenhuma busca garante o deferimento. A decisão final cabe ao INPI.
QUARTO PASSO: DEFINA QUEM SERÁ O TITULAR DA MARCA
O pedido pode ser apresentado em nome de uma pessoa física ou jurídica que exerça a atividade relacionada à marca.
Contudo, a escolha do titular não deve ser feita ao acaso.
Imagine que dois sócios criem a marca, mas o pedido seja apresentado no CPF de apenas um deles. Se a sociedade terminar, a titularidade poderá gerar conflito.
Da mesma forma, registrar o nome em uma empresa que não atua no setor pode causar problemas. Portanto, o titular deve ter relação jurídica e econômica com a atividade declarada.
Além disso, contratos societários e acordos entre os envolvidos devem tratar do uso da marca. Essa organização reduz dúvidas em casos de saída de sócio, venda da empresa ou entrada de investidores.
QUINTO PASSO: ESCOLHA AS CLASSES E OS SERVIÇOS CORRETOS
O INPI utiliza uma classificação para organizar produtos e serviços. Porém, escolher a classe não é apenas marcar um número em um formulário.
É necessário indicar o que a empresa realmente oferece.
Por exemplo, desenvolver um aplicativo pode envolver uma análise diferente de prestar serviços por meio desse aplicativo. Da mesma forma, vender roupas é diferente de operar um marketplace para terceiros.
Além disso, atividades relacionadas podem exigir pedidos em mais de uma classe. Tudo depende do modelo comercial.
Por isso, copie e cole descrições com cuidado. Uma especificação inadequada pode deixar parte importante da operação sem a proteção esperada.
Ao mesmo tempo, pedir itens sem relação com a atividade também não é uma boa estratégia. O planejamento deve buscar equilíbrio entre o uso atual e a expansão concreta do negócio.
SEXTO PASSO: DECIDA COMO A MARCA SERÁ APRESENTADA
A empresa pode proteger somente o nome, apenas um elemento visual ou um conjunto formado por nome e logotipo.
A marca nominativa protege a expressão verbal, sem depender de um desenho específico. Já a marca mista reúne palavras e elementos gráficos.
Por outro lado, a marca figurativa protege um símbolo ou desenho sem elementos nominativos.
Portanto, a escolha depende do que possui maior valor para o negócio. Se o nome permanecerá, mas o logotipo ainda poderá mudar, a proteção nominativa merece atenção.
Além disso, uma empresa pode avaliar mais de um pedido quando o nome e o símbolo possuem importância própria. Contudo, essa decisão depende do risco, do orçamento e da estratégia.
O conteúdo sobre marca nominativa ou mista apresenta melhor essa diferença.
SÉTIMO PASSO: APRESENTE O PEDIDO ANTES DO GRANDE INVESTIMENTO
Depois da busca e da definição da estratégia, chega o momento de protocolar o pedido no INPI.
O depósito cria uma data importante no processo. Porém, ele não significa que a marca já foi concedida.
Segundo o artigo 129 da Lei da Propriedade Industrial, a propriedade da marca é adquirida pelo registro validamente concedido. Portanto, pedido e registro não são a mesma coisa.
Ainda assim, protocolar antes de fazer grandes investimentos pode reduzir riscos. A empresa passa a ter um processo identificável e pode acompanhar as etapas do exame.
Porém, o protocolo não deve ser tratado como garantia de aprovação. O pedido pode receber oposição, exigência ou indeferimento.
Dessa forma, campanhas maiores, grandes estoques e mudanças de fachada devem considerar o nível de segurança obtido na pesquisa e no processo.
OITAVO PASSO: REGISTRE OS DOMÍNIOS IMPORTANTES
Depois de verificar o nome, pesquise os domínios relacionados à marca.
Priorize as extensões relevantes para o público e para a operação. Além disso, considere variações simples que poderiam causar confusão.
Por exemplo, a empresa pode avaliar a versão com e sem hífen ou uma abreviação já usada pelo público. Contudo, não é necessário comprar dezenas de endereços sem utilidade.
Também é importante lembrar que domínio e marca possuem funções diferentes. O domínio identifica um endereço na internet. Já o registro no INPI protege o sinal usado para distinguir produtos ou serviços.
Portanto, ter o domínio não garante o direito sobre a marca. Da mesma forma, ter a marca registrada não reserva automaticamente todos os domínios possíveis.
NONO PASSO: RESERVE OS NOMES NAS REDES SOCIAIS
Pesquise o nome nas plataformas que fazem sentido para o negócio. Isso pode incluir Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, LinkedIn e outras redes do setor.
Sempre que possível, use identificadores iguais ou muito próximos. Assim, o consumidor encontra a empresa com mais facilidade.
Porém, não escolha a marca apenas porque o nome de usuário está livre. Um perfil disponível pode usar uma expressão já protegida por outra empresa.
Além disso, possuir o perfil não substitui o registro no INPI. A plataforma controla o nome de usuário conforme suas regras internas. Já o direito sobre a marca segue a legislação brasileira.
Por fim, ative recursos de segurança. Use autenticação em dois fatores, e-mails corporativos e controle de acesso. Essas medidas reduzem o risco de perda ou invasão das contas.
DÉCIMO PASSO: ORGANIZE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO
O logotipo deve ser criado depois que o nome passar por uma análise inicial.
Caso contrário, a empresa pode pagar pelo projeto visual de uma marca que não poderá usar. Além disso, poderá precisar refazer embalagens, uniformes e materiais.
Ao contratar um designer ou agência, formalize a entrega. O contrato deve indicar como a arte poderá ser usada e tratar dos direitos patrimoniais aplicáveis.
Também guarde os arquivos originais, as versões do projeto e os comprovantes de pagamento.
Além disso, evite símbolos muito parecidos com logos de concorrentes. Mesmo quando os nomes são diferentes, o conjunto visual pode causar associação indevida.
DÉCIMO PRIMEIRO PASSO: ESTRUTURE UM SITE CONFIÁVEL
O site reúne informações que a empresa controla. Por isso, ele pode aumentar a confiança do público e organizar os canais de atendimento.
Além disso, o site permite publicar conteúdo, apresentar serviços e conquistar espaço nos resultados de busca.
Para isso, o endereço deve informar com clareza quem administra o negócio. Também deve apresentar contatos, políticas e condições compatíveis com a operação.
Por outro lado, um site improvisado pode prejudicar a imagem da marca. Páginas lentas, formulários quebrados e informações divergentes reduzem a confiança.
Portanto, o lançamento deve considerar uma presença digital preparada para crescer. O domínio, o conteúdo, a estrutura e os sistemas precisam acompanhar a estratégia comercial da empresa.
DÉCIMO SEGUNDO PASSO: PADRONIZE OS DADOS DA EMPRESA
Use o mesmo nome, telefone, endereço e identidade nos principais canais.
Essa padronização facilita o reconhecimento da marca. Além disso, reduz a chance de o cliente entrar em contato com um perfil falso.
Por exemplo, a empresa não deve usar uma razão social em um canal, um nome diferente em outro e várias versões do logotipo sem explicação.
Também é importante criar e-mails com o domínio da empresa. Um endereço profissional pode transmitir mais confiança do que contas gratuitas usadas de forma improvisada.
Por fim, informe os canais oficiais no site. Assim, o consumidor consegue confirmar se um perfil ou contato realmente pertence à marca.
DÉCIMO TERCEIRO PASSO: PLANEJE O ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO
O trabalho não termina no protocolo.
O processo pode receber publicações, oposições, exigências e decisões. Portanto, alguém deve acompanhar a Revista da Propriedade Industrial e os sistemas relacionados.
Além disso, a empresa deve guardar o número do processo, os comprovantes e os documentos usados no pedido.
Caso exista uma exigência, o prazo precisa ser observado. O mesmo vale para recursos, manifestações e pagamentos previstos durante o procedimento.
Assim, não basta protocolar e esperar um e-mail. O acompanhamento faz parte da estratégia de proteção.
ERROS COMUNS AO LANÇAR UMA MARCA NA INTERNET
Alguns erros aparecem com frequência:
- escolher o nome apenas pela disponibilidade do domínio;
- pesquisar somente nomes idênticos;
- ignorar pedidos de marca em andamento;
- escolher a classe sem analisar a atividade;
- registrar no nome da pessoa errada;
- investir em logotipo antes da busca;
- criar grandes estoques antes da análise;
- acreditar que o protocolo garante a aprovação;
- deixar de acompanhar o processo;
- usar senhas fracas nas redes sociais;
- não formalizar os direitos sobre o logotipo;
- usar dados diferentes em cada canal.
Em geral, esses erros surgem porque cada etapa é tratada de forma isolada. Porém, nome, marca, domínio, perfis e site fazem parte do mesmo lançamento.
EXEMPLO PRÁTICO DE UM LANÇAMENTO ORGANIZADO
Imagine uma empreendedora que deseja lançar a marca “ClaraMente” para serviços de consultoria e cursos online.
Primeiro, ela descreve as atividades atuais e os planos para os próximos anos. Depois, pesquisa nomes iguais e semelhantes no INPI.
A análise encontra marcas próximas em alguns setores. Por isso, ela compara as atividades e avalia o risco antes de seguir.
Em seguida, define o titular, as classes e a forma de apresentação. Depois, protocola o pedido adequado.
Somente então ela registra o domínio, reserva os usuários nas redes sociais e aprova o projeto visual.
Além disso, a empreendedora cria o site com os canais oficiais. Por fim, inicia as campanhas de divulgação e mantém o acompanhamento do processo.
Esse planejamento não garante o deferimento. Contudo, ele reduz a chance de a empresa investir em um nome claramente problemático.
CHECKLIST FINAL PARA O LANÇAMENTO
Antes de divulgar a marca, confirme:
- o nome possui força distintiva;
- a busca incluiu marcas iguais e semelhantes;
- pedidos em andamento foram analisados;
- os produtos e serviços estão definidos;
- o titular exerce a atividade relacionada;
- as classes foram escolhidas com estratégia;
- a forma de apresentação está adequada;
- o pedido foi protocolado corretamente;
- o protocolo não está sendo tratado como garantia;
- os principais domínios foram verificados;
- os nomes de usuário foram reservados;
- os contratos do logotipo estão organizados;
- os arquivos da identidade visual foram guardados;
- o site apresenta os canais oficiais;
- os acessos digitais possuem proteção;
- existe um responsável pelo acompanhamento do INPI.
Além disso, revise o checklist quando o negócio mudar. Novos produtos, serviços ou unidades podem exigir ajustes na proteção.
CONCLUSÃO
Lançar uma marca envolve mais do que escolher um nome bonito e criar um perfil nas redes sociais.
Primeiro, é necessário compreender o negócio. Depois, a empresa deve pesquisar o nome, definir a estratégia e apresentar o pedido adequado ao INPI.
Em seguida, pode organizar o domínio, os perfis, o logotipo e o site. Dessa forma, o investimento comercial parte de uma base mais segura.
Ainda assim, nenhuma pesquisa elimina todo o risco. O INPI fará a análise do pedido e terceiros poderão apresentar questionamentos.
Portanto, o melhor momento para organizar a proteção é antes de lançar uma marca na internet. Corrigir a estratégia no início costuma ser mais simples do que reconstruir um nome depois que ele já chegou ao mercado.
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