COMO ALTERAR O TITULAR DA MARCA?
Como alterar o titular da marca? A titularidade, uma das poucas informações que podemos alterar em uma marca. Sempre mencionamos aqui que depois de protocolada uma marca, não podemos mais mudar o nome da marca, assim como também a logotipo.
Existem informações que não podemos alterar em um processo. Mas existem outras que podemos e devemos alterar se e quando for necessário. Como por exemplo, a troca de titular da marca. E os motivos para realizar uma essa são diversos.
Essas são algumas das diversas dúvidas que surgem no momento da decisão de se registrar uma marca. Afinal, para muitos o registro de marcas é algo completamente novo. Então podem surgir dúvidas em todo momento.
O processo de se registrar uma marca leva bastante tempo. E isso pode trazer diversas inseguranças para quem nunca realizou o registro de uma marca.
Principalmente em casos onde uma marca pertence a mais de uma pessoa. Nesses casos podem surgir dúvidas, principalmente sobre a titularidade da marca.
Dúvidas como: No nome de quem vai ficar a marca? Será que é possível ter mais de um titular em uma marca? Ou até mesmo, será possível alterar depois o titular da marca? E se sim, como alterar o titular da marca?
Mas esses são apenas alguns dos diversos motivos para você necessitar alterar o titular da marca.
MOTIVOS PARA ALTERAR O TITULAR DA MARCA
Existem diversos motivos para isso. Mas na maioria das vezes, saiba que você não precisa apresentar os motivos para o INPI.
Exceto em caso de falecimento do titular. Nesse caso existem alguns documentos que você deve apresentar a mais. Como a certidão de óbito, por exemplo. Assim como também um documento assinado por um familiar direto do falecido autorizando a troca de titular.
Mas em casos onde você efetuou uma compra ou venda de uma marca e agora precisa alterar o titular, não precisa necessariamente informar isso para o INPI. Você não precisa informar que a troca de titular ocorreu por causa de uma compra ou venda.
Entretanto, nada impede você de anexar um documento informando da compra ou venda da marca. Esse documento é totalmente opcional.
Também temos a situação de uma marca estar registrada com dois ou mais titulares. E um ou mais titulares estará se retirando. O processo é exatamente o mesmo que os exemplos anteriormentes.
Em todos esses exemplos você estará protocolando junto ao INPI uma Transferência de titularidade de marca. Entretanto, em caso de óbito, além de ser necessário mais documentos, a forma de iniciar esse processo pode ser ligeiramente diferente dos outros exemplos também.
Mas os motivos mais comuns que vemos aqui são, por exemplo, quando o cliente registra a marca no seu CPF e agora quer passar para o seu CNPJ. O contrário ocorre muito também, passar a titularidade de um CNPJ para um CPF da mesma pessoa.
Assim como também quando protocolamos e registramos uma marca em um CNPJ. Agora, por diversos motivos você precisa cancelar esse CNPJ. E o titular precisa trocar a titularidade da marca para outro de seus CNPJs.
COMO ALTERAR O TITULAR DA MARCA?
Assim como praticamente qualquer protocolo junto ao INPI, você deve acessar o seu sistema e emitir uma taxa para o protocolo da petição necessária.
O INPI possui diversos serviços disponíveis no seu sistema. E sempre que você precisar realizar qualquer alteração ou outra ação necessária na sua marca, você deve emitir uma taxa.
Essas taxas possuem diversos valores, dependendo do tipo de alteração ou outra ação que você gostaria de realizar dentro do seu processo.
E não esqueça do mais importante! Antes de prosseguir e finalizar o protocolo de qualquer petição junto ao INPI, a taxa deve ter sido paga antes.
Ocorre muito de efetuar o pagamento da taxa depois do protocolo. Ou também, quando você acaba agendando o pagamento e não verifica isso antes do protocolo. Nesses casos o INPI não vai reconhecer qualquer petição protocolada.
Além da taxa, obviamente, existem outros documentos que você deve anexar na petição de troca de titular. Como por exemplo, um documento informando sobre a troca de titular, com assinatura do antigo titular e do novo.
Mesmo em casos quando um titular irá passar para ele mesmo, como troca de CNPJ de um mesmo dono ou do CPF para CNPJ, e vice e versa, é necessário apresentar essa autorização assinada.
Em casos de óbito, como mencionamos anteriormente, deve ser informado do óbito do antigo titular. Assim como também um documento assinado por um familiar direto do falecido.
Esses são apenas os documentos básicos e obrigatórios que você deve apresentar ao INPI. Mas cada marca é um caso diferente e deve ser analisada por um especialista na área.
CONCLUSÃO
Em suma, deve ser analisada antes a situação de cada marca. Assim como também quem será o novo titular e quem era o antigo. E emitir uma documentação com essas informações e outras exigidas pelo INPI.
Mas, como sempre mencionamos aqui, a melhor opção é sempre contratar um especialista em processo de registro de marca.
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