QUANTO CUSTA REGISTRAR UMA MARCA? ENTENDA OS PRAZOS E TAXAS DO INPI!
Quanto custa registrar uma marca? Geralmente, quando vamos efetuar uma compra, questionamos o valor do produto/serviço e pesquisamos outros valores no mercado. Porém, sabemos que preço não é sinônimo de qualidade.
Ainda assim, existem aqueles que cobram um preço elevado por produtos/serviços, e o mesmo não condiz com o preço. Ao mesmo tempo, temos também aqueles que cobram mais barato e o atendimento e serviço/produto acabam superando o custo.
E da mesma forma, com o registro de marcas, não é diferente. Cada empresa tem um valor para os seus serviços.
Entretanto, independente do valor que a empresa cobra, temos uma coisa que não consegue fugir quando se fala em custos para registrar uma marca, as taxas do INPI.
Ou seja, além dos serviços para registrar a sua marca você deve estar atento ao custo das taxas que o INPI cobra durante o registro de marca.
E é exatamente desta taxa que iremos falar. Quanto é cada taxa cobrada pelo INPI e se existe alguma possibilidade de descontos. Vamos falar também nos prazos, pois uma perda de um prazo pode alterar todo o rumo do seu processo.
SAIBA A IMPORTÂNCIA DE REGISTRAR UMA MARCA!
Vamos falar sobre quanto custa para registrar uma marca. Mas primeiramente, por que devemos realmente registrar uma marca?
Certamente o registro de marca nos traz grandes benefícios, e um deles é o direito ao uso exclusivo ao nome da sua marca.
Quando você registra a sua marca, por lei, você estará seguro para que ninguém possa utilizar a sua marca sem a sua permissão.
Porém, não registrar a marca também traz muitos riscos. Você pode estar utilizando a marca de outra pessoa, e como mencionamos, quem registra a marca antes dos outros está protegido por lei.
Desta forma ninguém mais pode utilizar a marca sem permissão do dono.
Em outras palavras, é sempre importante realizar uma busca prévia antes de entrar com o pedido de registro da marca. Sem essa busca você pode estar gastando à toa.
Enfim, se já houver uma outra marca registrada com o mesmo nome e segmento que o seu, você não vai conseguir o registro.
O registro de marca é um processo demorado, porém ao entrar com o pedido de registro da marca você já está na frente dos outros. Afinal, o INPI vai dar prioridade para o seu processo. Por isso você não deve esquecer de realizar essa busca, pois pode já ter alguém na sua frente.
QUANTO CUSTA REGISTRAR UMA MARCA?
Primeiramente, o INPI cobra taxas diferentes dependendo de quem vai registrar a marca. Por exemplo, o INPI vai cobrar taxas com desconto de 60% se você é pessoa física, MEI (Microempreendedor individual), ME (Microempreendedor) e EPP (Empresa de Pequeno Porte).
Enquanto as DEMAIS empresas, aquelas que não aderem ao Simples Nacional como S.A e LTDA, o INPI vai cobrar taxas inteiras.
Ao iniciar o seu pedido de registro de marca temos duas opções, onde serão:
Pedido de registro de marca (com especificação pré aprovada)
Neste caso, o custo da taxa que o INPI vai cobrar é de R$ 355,00 e o seu valor com os 60% de desconto fica R$142,00. Quando optamos por essa opção de registro, devemos especificar a marca com as opções disponíveis no INPI.
Pedido de registro de marca (com especificação de livre preenchimento)
Ao optar pelo livre preenchimento, podemos especificar a marca como quisermos. Podemos especificar a marca com as nossas próprias palavras. As taxas serão diferentes também, onde o valor inteiro que o INPI vai cobrar é de R$415,00, e com os descontos ele vai ficar R$166,00.
Nesta etapa, não temos um prazo estipulado pelo INPI. Porém, isso não significa que podemos demorar muito para finalizar o pedido de registro da marca.
Como mencionado anteriormente, você corre risco de alguém pedir a marca antes de você. Por conseqüência, você pode perder o direito ao uso da marca.
Após você finalizar o pedido de registro da marca, ou seja, o protocolo, o INPI demora até 40 dias para publicar a sua marca na RPI ( REVISTA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL), que sai todas as terças-feiras.
ETAPA DE OPOSIÇÃO E MANIFESTAÇÃO
Após o INPI publicar a marca, ela entra na etapa de oposição, onde terceiros interessados podem se opor, por qualquer motivo que tenham, ao registro da sua marca. Esta etapa demora 60 dias.
Se não houver nenhuma oposição, a marca segue tranquilamente para a próxima etapa.
Porém, se a sua marca receber qualquer oposição, você pode se manifestar contra.
Essa parte pode ser opcional, pois a oposição recebida pode não fazer sentido algum. E é sempre indicado entrar em contato com um especialista para verificar cada caso.
Optando por se manifestar, o valor inteiro é de R$280,00 e com o desconto vai ficar R$112,00.
Mas vale lembrar, um registro de marca, durante a etapa de oposição, pode receber mais de uma oposição. E você deve pagar uma taxa para cada oposição que você deseja se manifestar.
Se é você quem deseja se opor a alguma marca, o valor é de R$ 355,00, passando para R$142,00 com o desconto. Esse valor é para cada uma das marcas e classes que você deseja se opor.
EXAME DE MÉRITO E CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA
Após a marca passar pela etapa de oposição, entramos na etapa de Exame de Mérito. Esta é a etapa mais demorada do processo todo, onde ficamos pelo menos de 6 a 8 meses. Esse prazo pode se estender em alguns casos.
Se ocorrer tudo certo com esta etapa, finalmente passamos para a etapa final do processo. Porém, se o INPI identificar que faltou qualquer informação ou documento ele pode entrar com uma exigência.
Mas cuidado, essa etapa não é opcional. Se o INPI exigir qualquer coisa, você deve cumprir se deseja finalizar o processo de registro de marca.
Ao receber uma exigência, você tem até 60 dias para cumprir. E se perder esse prazo, infelizmente você perde também o seu processo.
O custo para o cumprimento de exigência varia, podendo ficar R$140,00 ou R$56,00.
O INPI especifica o que ele precisa que você faça para prosseguir. Entretanto, se você ainda tiver dúvida de como prosseguir, você deve entrar em contato com uma empresa especializada.
DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DA MARCA
Enfim, chegamos na parte mais esperada do processo, que é quando o INPI publica o resultado do seu processo de registro da marca.
A marca sendo publicada como Deferida, você deve apenas pagar uma taxa ao INPI para a finalização do seu processo e emissão do seu Certificado de registro da sua marca.
Esta taxa fica R$745,00, e para aqueles com desconto você paga apenas R$298,00. Esse valor é cobrado nos primeiros 60 dias após a publicação do Deferimento da marca. O INPI denominou este prazo como prazo ordinário.
Passando deste prazo o valor aumenta, ficando R$1.115,00 o valor inteiro e R$446,00 com desconto. Este é o prazo extraordinário, onde você tem apenas mais 30 dias para finalizar o pagamento da taxa.
Nenhum destes dois prazos sendo cumprido, você perde a sua marca. A sua marca vai ser arquivada. Você terá que entrar com um novo pedido se ainda tiver interesse no nome.
Porém, se a sua marca for indeferida, você ainda tem uma chance de reverter esse resultado. Isso dependendo da resposta do INPI, do porquê a sua marca foi indeferida.
Neste caso, você deve entrar com um Recurso contra indeferimento. O valor deste serviço é de R$475,00 (para esse serviço, o INPI não disponibiliza um valor de desconto).
O resultado sendo alterado para deferida, você pode seguir os passos descritos anteriormente.
Mas se o INPI permanecer com o resultado de indeferimento, mesmo com o recurso, é aconselhado você mudar a sua estratégia utilizada para registrar a sua marca. Ou até mesmo alterar o nome da sua marca!
DEMAIS CUSTOS DAS TAXAS, SERVIÇOS E PRAZOS DO INPI
Até agora mencionamos quanto custa para registrar uma marca e os serviços mais comuns durante o processo. Porém o INPI ainda tem uma lista extensa de serviços e taxas.
O INPI ainda disponibiliza diferentes tipos de recursos, não apenas contra o indeferimento, e outros tipos de cumprimento de exigência e também de manifestações.
Você consegue acessar a tabela completa e oficial do INPI com todas as suas taxas e serviços aqui.
CONCLUSÃO
Já mencionamos de diversas formas quanto custa para registrar uma marca.
Em conclusão, temos diversos custos durante o processo de registro da marca. Alguns ainda podem ser opcionais, e outros são situações obrigatórias durante o processo.
Porém realizando uma busca minuciosa e montando uma estratégia certa para o seu processo, podemos evitar, e muito, alguns gastos desnecessários.
Muitos acabam optando por realizar o registro sozinho. Dessa forma, dando abertura para diversos erros, como uma busca e um pedido de marca malfeitos, perda de prazos e falta de pagamento das taxas.
Por isso é sempre indicado você contratar uma empresa especializada no registro de marca para acompanhar seu processo do começo ao fim, desta forma você não terá preocupações.
Se você ainda tiver dúvidas sobre custos no processo de registro de marca, ou prazos ou qualquer outra informação, você pode entrar em contato conosco do Marcas Já.
Você ainda pode nos entrar nas nossas redes sociais ou no nosso site onde você consegue contato com a gente de forma prática e rápida.
